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Nova portaria do Bolsa Família inclui pessoas em risco social em julho

Bruna
Por 8 min de leitura
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Bolsa Família
Foto: Bolsa Família - Foto: Pamela Marciano / Shutterstock.com

A partir de julho de 2025, o Programa Bolsa Família passa a priorizar grupos em extrema vulnerabilidade, como moradores de rua, pessoas em insegurança alimentar e vítimas de violações de direitos, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União em 10 de julho. A medida, assinada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, altera as regras do programa para ampliar o acesso a esses públicos, com efeitos já na folha de pagamento deste mês. A iniciativa ocorre no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e reforça o compromisso de combater a pobreza extrema. A mudança responde à necessidade de proteger populações em situações de alto risco social, integrando-as a um dos maiores programas de transferência de renda do país.

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A reformulação do Bolsa Família reflete uma tentativa de ajustar o programa às demandas de grupos historicamente marginalizados. Desde seu relançamento em março de 2023, o programa tem passado por revisões para garantir maior eficiência e focalização. A nova portaria, que modifica o artigo 11 da norma de 2023, estabelece critérios claros para a inclusão de novos beneficiários.

  • Novas categorias prioritárias: Moradores de rua, pessoas em insegurança alimentar e indivíduos em risco social devido a violações de direitos.
  • Início dos pagamentos: A partir de 18 de julho, seguindo o calendário escalonado do programa.
  • Renda mínima garantida: Pelo menos R$ 600 por família, com adicionais para crianças e gestantes.

Essa ampliação busca atender cerca de 20,5 milhões de famílias, número que pode crescer com a inclusão dos novos grupos.

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Ampliação do acesso a grupos vulneráveis
A decisão de priorizar moradores de rua e pessoas em insegurança alimentar surge em um momento de aumento da pobreza urbana no Brasil. Dados do Cadastro Único (CadÚnico) mostram que muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para acessar benefícios sociais devido a barreiras burocráticas ou falta de documentação. A nova regra flexibiliza alguns desses entraves, permitindo que pessoas em situação de rua sejam cadastradas mesmo sem comprovante de residência fixo.

O processo de inclusão será gerenciado pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Esses equipamentos públicos utilizarão o Prontuário SUAS, uma ferramenta que registra informações detalhadas sobre a situação social dos indivíduos, para identificar quem se enquadra nas novas categorias prioritárias. O MDS estima que a medida possa beneficiar milhares de pessoas que, até então, estavam fora do radar do programa.

A portaria também reforça a integração com outros programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, que oferece habitação a famílias de baixa renda. Essa articulação visa criar uma rede de proteção mais robusta, combinando transferência de renda, moradia e acesso a serviços básicos.

Critérios para elegibilidade
Para ingressar no Bolsa Família, as famílias precisam estar inscritas no CadÚnico e ter renda per capita de até R$ 218. Com a nova regra, a identificação de vulnerabilidades específicas, como insegurança alimentar, será feita por equipes do Ministério da Saúde e do MDS. Abaixo, os principais requisitos para os novos beneficiários:

  • Renda mensal por pessoa de até R$ 218, ou R$ 348 para famílias com crianças até 6 anos ou gestantes.
  • Inscrição no CadÚnico, com possibilidade de declaração de residência para moradores de rua.
  • Cumprimento de condicionalidades, como frequência escolar de 60% para crianças de 4 a 5 anos e 75% para jovens de 6 a 18 anos.
  • Acompanhamento de saúde, incluindo vacinação e consultas pré-natais.

A medida também mantém benefícios adicionais, como R$ 150 por criança de até 6 anos e R$ 50 para gestantes, adolescentes e nutrizes.

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bolsa familia cras cadunico
Cartão Bolsa Família Foto: joasouza /depositphotos.com

Logística de pagamentos
Os pagamentos do Bolsa Família seguem um calendário escalonado, baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Em julho, os depósitos começam no dia 18 e vão até o dia 31, com valores creditados pela Caixa Econômica Federal. Abaixo, o cronograma detalhado:

  • NIS final 1: 18 de julho
  • NIS final 2: 21 de julho
  • NIS final 3: 22 de julho
  • NIS final 4: 23 de julho
  • NIS final 5: 24 de julho
  • NIS final 6: 25 de julho
  • NIS final 7: 28 de julho
  • NIS final 8: 29 de julho
  • NIS final 9: 30 de julho
  • NIS final 0: 31 de julho

Esse sistema garante que os recursos cheguem de forma organizada aos beneficiários, evitando filas e sobrecarga nos pontos de atendimento.

Integração com políticas de combate à fome
A inclusão de pessoas em insegurança alimentar no Bolsa Família está alinhada à estratégia Fome Zero, lançada em 2003 no primeiro mandato de Lula. A iniciativa, que inspirou a criação do programa, busca articular transferência de renda com políticas de saúde, educação e geração de emprego. O MDS destaca que a nova portaria fortalece esse legado, direcionando recursos a quem mais precisa.

Organismos internacionais, como a ONU, reconhecem o Bolsa Família por sua eficácia em reduzir a pobreza extrema. Desde sua criação, o programa já retirou milhões de famílias da linha da fome, e a ampliação para novos grupos reforça esse impacto.

Desafios na implementação
Apesar dos avanços, a inclusão de moradores de rua enfrenta obstáculos logísticos. Muitas dessas pessoas não possuem documentos ou acesso regular a serviços públicos, o que dificulta o cadastramento. Para contornar isso, o governo planeja intensificar o trabalho de equipes de abordagem social, que percorrem as ruas para identificar e orientar potenciais beneficiários.

Outro ponto é a necessidade de capacitação dos profissionais dos Cras e Creas, que terão de lidar com um volume maior de cadastros. O MDS anunciou que investirá em treinamentos e na modernização do CadÚnico, com previsão de um novo sistema digital a partir de março de 2025.

Foco em populações tradicionais
Além de moradores de rua, a portaria mantém a prioridade para grupos como indígenas, quilombolas e catadores de materiais recicláveis. Essas comunidades frequentemente enfrentam barreiras estruturais, como discriminação e acesso limitado a serviços. A inclusão no Bolsa Família busca garantir uma renda mínima que permita maior estabilidade econômica.

No caso dos indígenas, por exemplo, o programa considera as especificidades culturais, permitindo que famílias em áreas rurais ou aldeias sejam atendidas sem a exigência de comprovantes formais de residência. Essa flexibilização também se aplica aos quilombolas, que muitas vezes vivem em territórios não regularizados.

Ajustes recentes no programa
O Bolsa Família passou por várias reformulações desde 2023, quando foi relançado por Lula. Uma das mudanças foi a obrigatoriedade de entrevistas presenciais para famílias unipessoais (de uma única pessoa), exceto para indígenas, quilombolas e moradores de rua. A medida visa combater fraudes, já que o número de cadastros unipessoais cresceu significativamente durante o governo anterior, quando o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil.

Outro ajuste foi a redução do prazo da regra de proteção, que permite o pagamento de 50% do benefício por até 12 meses para famílias que ultrapassam o limite de renda. Essa mudança, em vigor desde junho de 2025, busca equilibrar a sustentabilidade financeira do programa.

Importância do Cadastro Único
O CadÚnico é a principal ferramenta para identificar famílias elegíveis ao Bolsa Família. Com cerca de 94 milhões de pessoas registradas, ele funciona como uma radiografia da pobreza no Brasil. A atualização constante dos dados é essencial para evitar pagamentos indevidos e garantir que os recursos cheguem aos mais vulneráveis.

O governo planeja investir R$ 280 bilhões em políticas sociais em 2025, com o Bolsa Família respondendo por uma parcela significativa desse montante. A modernização do cadastro, prevista para o próximo ano, deve facilitar o cruzamento de informações com outras bases de dados, como as do INSS e do Ministério da Saúde.

Avanços na proteção social
A priorização de novos grupos no Bolsa Família reforça o papel do programa como uma rede de segurança para os mais pobres. A medida responde a críticas de que o programa não alcançava populações em situações extremas, como os moradores de rua. Com a nova portaria, o governo busca corrigir essa lacuna, ampliando o alcance do benefício.

O MDS destaca que a iniciativa também dialoga com outras políticas, como o Plano Ruas Visíveis, lançado em 2023, que destinou quase R$ 1 bilhão para ações voltadas à população de rua. A integração entre esses programas é vista como um passo para reduzir desigualdades estruturais no país.

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