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Governo amplia acesso ao crédito de R$ 6 mil até R$ 21 mil para empreendedores do Bolsa Família com Acredita

Luís Henrique Costa
Por 8 min de leitura
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Bolsa Família
Foto: Bolsa Família - Foto: Pamela Marciano / Shutterstock.com

O Programa Acredita no Primeiro Passo, lançado em 2024 pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), está transformando a realidade de microempreendedores inscritos no Cadastro Único, especialmente beneficiários do Bolsa Família, ao oferecer crédito acessível de até R$ 21 mil com juros reduzidos. A iniciativa, que opera em parceria com instituições financeiras como Banco do Brasil, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, visa fomentar o empreendedorismo em comunidades vulneráveis, promovendo geração de renda e inclusão socioeconômica. Desde seu início, o programa já liberou mais de R$ 700 milhões em financiamentos, beneficiando cerca de 87 mil pessoas em todo o Brasil, com destaque para o Norte e Nordeste, onde 60% dos beneficiários são mulheres. A ação, sancionada como Lei nº 14.995/2024, combina acesso a microcrédito com capacitação profissional, garantindo que os empreendedores tenham suporte para planejar e gerir seus negócios. O programa elimina barreiras tradicionais, como a exigência de garantias, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil, permitindo que famílias de baixa renda invistam em seus sonhos.

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A história de Josyane, uma costureira de Fortaleza, ilustra o impacto do programa. Com um empréstimo de R$ 5 mil, ela adquiriu uma máquina de bordar e insumos, como linhas e botões, para expandir seu ateliê. A orientação oferecida pelo programa a ajudou a estruturar um plano de negócio simples, mas eficaz. Iniciativas como essa têm permitido que pequenos empreendedores, muitas vezes excluídos do sistema financeiro, transformem suas realidades.

Dinheiro Pagamento
Dinheiro Pagamento – Foto: Emerson Barreto/istock

Como o programa funciona

O Acredita no Primeiro Passo é estruturado para simplificar o acesso ao crédito para microempreendedores inscritos no Cadastro Único. Os interessados devem apresentar uma proposta de negócio, que pode ser tão básica quanto a compra de equipamentos ou matéria-prima. O processo é acompanhado por agentes estruturadores de negócio, vinculados a instituições financeiras parceiras, que oferecem suporte técnico para garantir o sucesso do empreendimento.

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  • Inscrição simplificada: Estar cadastrado no Cadastro Único com dados atualizados.
  • Proposta de negócio: Um plano básico, como aquisição de ferramentas ou insumos.
  • Apoio técnico: Orientação para gestão financeira e planejamento.
  • Sem exigência de garantias: O FGO cobre até 100% das operações de crédito.

O programa prioriza grupos vulneráveis, como mulheres, jovens, pessoas com deficiência e comunidades tradicionais, como quilombolas e ribeirinhos. Pelo menos 50% dos recursos são destinados a mulheres, reconhecidas como melhores pagadoras, com taxas de inadimplência inferiores a 0,05%.

Benefícios do microcrédito

O acesso ao crédito pelo Acredita é um diferencial para famílias de baixa renda, que enfrentam barreiras no mercado financeiro tradicional. Os valores, que variam de R$ 3 mil a R$ 21 mil, podem ser usados para diferentes finalidades, como compra de equipamentos, ampliação de estoque ou melhoria de infraestrutura. As taxas de juros, fixadas em cerca de 8,75% ao ano, estão bem abaixo das praticadas no mercado, que podem ultrapassar 40%.

A flexibilidade no pagamento é outro destaque. Com prazos de até 60 meses e carência inicial, os beneficiários têm tempo para estruturar seus negócios antes de iniciar o pagamento das parcelas. Até setembro de 2024, o Banco do Nordeste liberou R$ 720,8 milhões, enquanto o Banco da Amazônia disponibilizou R$ 2,26 milhões, com metas de alcançar R$ 500 milhões e R$ 660 milhões, respectivamente, até o fim do ano.

  • Valores acessíveis: Empréstimos de R$ 3 mil a R$ 21 mil, com limite de até R$ 80 mil para MEIs formais.
  • Juros reduzidos: Taxa média de 8,75% ao ano, contra 40% do mercado.
  • Prazo flexível: Parcelamento em até 60 meses, com carência inicial.
  • Foco em inclusão: Prioridade para mulheres e grupos vulneráveis.

Essa estrutura permite que pequenos negócios, como lanchonetes, ateliês de costura ou pequenos comércios, ganhem escala e gerem renda sustentável.

Capacitação para o sucesso

Além do crédito, o Acredita investe na capacitação dos beneficiários. Cursos rápidos de gestão financeira, marketing e planejamento de negócios são oferecidos em parceria com instituições como o Sebrae e a Fundação Getúlio Vargas. Essas formações ajudam os empreendedores a gerirem melhor seus recursos e a evitarem armadilhas comuns, como o endividamento.

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Leonice Tomé, de Recife, é um exemplo de sucesso. Após acessar o programa, ela expandiu sua microempresa de vendas, contratando cinco funcionários com carteira assinada. “O curso de gestão me ajudou a organizar as finanças e a planejar o crescimento”, relatou. Até o momento, mais de 3,1 mil pessoas foram qualificadas por meio de parcerias com o SEST/SENAT e o Conselho Regional de Administração do DF.

  • Cursos rápidos: Treinamentos em gestão financeira e empreendedorismo.
  • Parcerias estratégicas: Sebrae, FGV e outros oferecem suporte educacional.
  • Orientação contínua: Agentes estruturadores acompanham os empreendedores.
  • Foco no mercado: Capacitações voltadas para demandas reais de trabalho.

A capacitação é um pilar essencial para garantir que o crédito seja usado de forma produtiva, reduzindo riscos e aumentando as chances de sucesso.

Impacto regional e expansão

O programa começou focado nas regiões Norte e Nordeste, onde a vulnerabilidade socioeconômica é mais acentuada. Estados como Pará, Ceará, Piauí e Pernambuco já aderiram, com parcerias firmadas com governos locais e instituições financeiras. Em Recife, por exemplo, a prefeitura integrou o programa em maio de 2025, oferecendo apoio adicional por meio de Salas do Empreendedor do Sebrae.

A expansão para outras regiões está em andamento, com negociações envolvendo o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES. “Estamos levando o Acredita a todos os cantos do Brasil, começando pelos mais vulneráveis”, afirmou Luiz Carlos Everton, secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS. Até o final de 2025, a meta é alcançar 1 milhão de empreendedores, com R$ 7,5 bilhões injetados na economia até 2026.

  • Foco inicial: Norte e Nordeste, com 60% dos beneficiários mulheres.
  • Expansão nacional: Parcerias com bancos e governos estaduais.
  • Meta ambiciosa: 1 milhão de empreendedores atendidos até 2025.
  • Impacto econômico: R$ 7,5 bilhões projetados até 2026.

A adesão de novos parceiros, como a Rede Mulher Empreendedora, reforça o compromisso com a inclusão de grupos historicamente marginalizados.

Histórias de transformação

O Acredita tem mudado a vida de milhares de famílias. Maria Francilene, de Fortaleza, começou com um empréstimo de R$ 350 e hoje fatura R$ 2 mil mensais com seu pequeno comércio. “Com o crédito, comprei arroz, feijão e açúcar para revender. Foi o começo de tudo”, contou. Já Alana da Silva, de Recife, conquistou um estágio em tecnologia após um curso de capacitação digital oferecido pelo programa em parceria com a Amazon Web Services.

Esses casos mostram como o Acredita vai além do crédito, oferecendo ferramentas para a autonomia financeira. A baixa taxa de inadimplência, de apenas 0,043%, reflete a responsabilidade dos beneficiários e a eficácia do suporte técnico oferecido.

  • Casos reais: Empreendedores como Josyane e Leonice transformaram seus negócios.
  • Autonomia financeira: Crédito e capacitação geram renda sustentável.
  • Baixa inadimplência: Apenas 0,043%, indicando uso responsável do crédito.

Parcerias e sustentabilidade

O sucesso do Acredita depende de uma rede robusta de parceiros. Além dos bancos, o Sebrae contribui com R$ 2 bilhões no Fundo de Aval, viabilizando R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos. O BNDES também participa, oferecendo garantias para operações de maior porte. A colaboração com governos estaduais e municipais fortalece a capilaridade do programa, garantindo que os recursos cheguem às comunidades mais remotas.

A iniciativa também se alinha a objetivos de desenvolvimento sustentável, promovendo inclusão social e econômica. A prioridade dada a mulheres e grupos vulneráveis reforça o compromisso com a redução das desigualdades. Até agora, mais de 200 mil pessoas foram beneficiadas, e a expectativa é que o programa continue crescendo.

  • Rede de parceiros: Sebrae, BNDES, bancos públicos e governos locais.
  • Fundo de Aval: R$ 2 bilhões do Sebrae para R$ 30 bilhões em crédito.
  • Inclusão social: Foco em mulheres, jovens e comunidades tradicionais.
  • Sustentabilidade: Alinhamento com metas de desenvolvimento econômico.

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