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Jair Bolsonaro será julgado em setembro por trama golpista no STF; acompanhe

Carolina Costa
Por 8 min de leitura
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Bolsonaro.
Foto: Bolsonaro. - Foto: Instagram

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá seu julgamento iniciado em setembro de 2025, no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Primeira Turma do STF reservou as cinco terças-feiras do mês para analisar a ação penal contra o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, composto por oito réus, incluindo ex-ministros e militares de alta patente. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como o principal articulador de um esquema para subverter a ordem democrática. O processo, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, pode resultar em até 43 anos de prisão para o ex-presidente. A decisão ocorre em meio à prisão domiciliar de Bolsonaro, decretada por descumprimento de medidas cautelares.

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A ação penal ganhou destaque após a PGR apresentar denúncias detalhando o envolvimento do grupo na tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Bolsonaro, nomes como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Mauro Cid estão entre os réus. O julgamento é um marco na história política brasileira, sendo a primeira vez que um ex-presidente enfrenta acusações dessa natureza no STF.

Bolsonaro
Bolsonaro – Foto: NANCY AYUMI KUNIHIRO / Shutterstock.com
  • Crimes imputados: Tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
  • Pena máxima estimada: Até 43 anos de prisão, conforme a soma das penas máximas.
  • Local e período: STF, Brasília, todas as terças-feiras de setembro de 2025.

Etapas finais do processo

O julgamento de Bolsonaro e seus aliados entra em sua fase decisiva com a apresentação das alegações finais. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator, já entregou suas considerações ao STF em 29 de julho. A PGR, liderada por Paulo Gonet, pediu a condenação dos oito réus, destacando o papel central de Bolsonaro. Segundo a denúncia, ele usou a estrutura estatal para desestabilizar instituições e questionar a legitimidade do sistema eleitoral.

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O processo teve início com investigações da Polícia Federal, que resultaram em um inquérito de 884 páginas. Documentos, mensagens e testemunhos revelaram planos detalhados, incluindo minutas de golpe e estratégias para neutralizar adversários políticos. A PGR sustenta que a trama começou a ser planejada mais de um ano antes das eleições de 2022, com uso indevido de órgãos públicos.

A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, será responsável por avaliar as provas. O cronograma, embora previsto para setembro, pode ser alterado caso algum ministro peça vista, adiando a conclusão por até 90 dias.

  • Documentos encontrados: Minutas de golpe, mensagens trocadas e planos de ruptura institucional.
  • Testemunhas-chave: Militares como Freire Gomes e Baptista Júnior, que recusaram participar da trama.
  • Prazo para alegações: PGR tem 15 dias para suas alegações finais; defesas seguem na sequência.

Prisão domiciliar e medidas cautelares

Bolsonaro enfrenta o julgamento sob prisão domiciliar, decretada por Alexandre de Moraes em 4 de agosto de 2025, devido a sucessivos descumprimentos de medidas cautelares. Desde 18 de julho, ele estava proibido de usar redes sociais, mesmo por terceiros, mas apareceu em um vídeo no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), posteriormente removido. Além disso, o ex-presidente descumpriu a ordem ao discursar na Câmara dos Deputados.

As medidas cautelares incluem uso de tornozeleira eletrônica e proibição de contato com embaixadas. A decisão de Moraes gerou reações polarizadas: uma pesquisa recente apontou que 53% dos brasileiros apoiam a prisão domiciliar, enquanto 47% são contrários. A defesa de Bolsonaro pode recorrer da medida, mas a decisão só será revisada pela Primeira Turma se houver recurso formal.

  • Medidas impostas: Tornozeleira eletrônica, proibição de redes sociais e contato com embaixadas.
  • Motivo da prisão domiciliar: Reiterado descumprimento de ordens judiciais.
  • Reações públicas: Protestos de bolsonaristas em Brasília e críticas de aliados, como Eduardo Bolsonaro.

Réus do núcleo crucial

O chamado “núcleo crucial” da trama golpista reúne figuras de peso do governo Bolsonaro. Além do ex-presidente, a PGR denunciou ex-ministros e militares de alta patente, considerados peças-chave na tentativa de ruptura institucional. A denúncia destaca que as principais decisões partiram desse grupo, que planejou ações para desacreditar o sistema eleitoral e impedir a transição de poder.

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Cada réu enfrenta acusações específicas, com penas que variam conforme o envolvimento. Mauro Cid, por exemplo, assinou um acordo de delação premiada, mas a PGR questionou sua conduta, apontando omissões e tentativas de proteger outros envolvidos. Caso condenado, Cid pode perder benefícios do acordo e enfrentar até dois anos de prisão.

  • Walter Braga Netto: Ex-ministro da Defesa e Casa Civil, acusado de articular ações golpistas.
  • Augusto Heleno: Ex-ministro do GSI, apontado por usar o aparato estatal para espionar adversários.
  • Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Abin, envolvido em coleta de informações para descredibilizar eleições.
  • Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça, acusado de omissões durante os atos de 8 de janeiro.
  • Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha, colocou tropas à disposição de Bolsonaro.

Composição da Primeira Turma

A Primeira Turma do STF, que conduzirá o julgamento, é formada por cinco ministros com históricos e alinhamentos distintos. Alexandre de Moraes, relator do caso, é conhecido por sua postura firme contra ações antidemocráticas. Cármen Lúcia e Flávio Dino tendem a alinhar-se com Moraes, enquanto Luiz Fux já demonstrou posições favoráveis a teses da defesa, como a transferência do caso para a primeira instância. Cristiano Zanin, presidente da turma, mantém postura mais neutra.

A partir de 1º de outubro, Flávio Dino assumirá a presidência da turma, substituindo Zanin. A troca não altera a composição, mas pode influenciar a dinâmica do julgamento, especialmente se houver pedido de vista. O STF também passará por mudança na presidência geral, com Edson Fachin assumindo o lugar de Luís Roberto Barroso em setembro.

  • Alexandre de Moraes: Relator, conhecido por rigor em casos de ataques à democracia.
  • Cármen Lúcia: Alinhada a Moraes, com votos favoráveis à investigação.
  • Flávio Dino: Ex-ministro de Lula, próximo ao relator nas decisões.
  • Luiz Fux: Único a votar contra medidas cautelares a Bolsonaro, pode pedir vista.
  • Cristiano Zanin: Presidente da turma até outubro, mantém postura técnica.

Reações políticas e internacionais

O julgamento de Bolsonaro reverbera no Brasil e no exterior. No cenário interno, bolsonaristas organizaram protestos em Brasília contra a prisão domiciliar, enquanto aliados como Eduardo Bolsonaro criticaram a decisão de Moraes, chamando-a de politizada. A esquerda, por outro lado, vê o processo como um marco na defesa da democracia, com o PT transmitindo as sessões ao vivo pelo YouTube.

Internacionalmente, a imprensa acompanha o caso de perto. A rádio NPR, dos EUA, classificou o julgamento como “histórico”, enquanto o jornal britânico The Guardian destacou o risco de polarização no Brasil. O governo de Donald Trump condenou a decisão de Moraes, prometendo “responsabilização” e defendendo a liberdade de expressão de Bolsonaro.

  • Protestos no Brasil: Ato em Brasília reuniu apoiadores contra a prisão domiciliar.
  • Reação do PT: Transmissão ao vivo do julgamento no canal TVPT no YouTube.
  • Imprensa internacional: NPR e The Guardian destacam caráter histórico do processo.

Possíveis desdobramentos

O julgamento pode ter desfechos variados, dependendo das decisões da Primeira Turma. Se a denúncia for aceita, o processo seguirá para a fase de instrução criminal, com produção de provas e depoimentos. Em caso de condenação, as penas serão aplicadas individualmente, e os réus poderão recorrer em liberdade, conforme jurisprudência do STF. Um pedido de vista, especialmente por Luiz Fux, pode adiar a conclusão para além de setembro, prolongando a incerteza política.

A PGR sustenta que Bolsonaro manipulou a população e as Forças Armadas para criar um ambiente de instabilidade, usando discursos contra urnas eletrônicas e o Judiciário. A recusa de militares como Freire Gomes e Baptista Júnior foi crucial para evitar a consolidação da trama. O julgamento, portanto, não apenas definirá o futuro jurídico de Bolsonaro, mas também testará a resiliência das instituições democráticas brasileiras.

  • Cenário de condenação: Penas individuais, com possibilidade de recurso em liberdade.
  • Risco de adiamento: Pedido de vista pode estender o processo por até 90 dias.
  • Impacto político: Polarização intensificada e fortalecimento de narrativas de perseguição.

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