Alerta do Instituto Combustível Legal (ICL): óleos adulterados danificam veículos e causam graves acidentes

Um em cada cinco lubrificantes vendidos no Brasil é adulterado, alerta o Instituto Combustível Legal (ICL), causando danos graves aos motores, prejuízos financeiros que podem ultrapassar R$ 12 mil e riscos à segurança de motoristas e passageiros. A prática, identificada em 2023, envolve óleos falsificados, reciclados inadequadamente ou diluídos com substâncias como água e solventes. Essas irregularidades, que afetam 20% do mercado, geram perdas anuais de R$ 1,4 bilhão, considerando reparos, falhas mecânicas e fraudes tributárias. O problema, que compromete peças essenciais e pode levar ao travamento do motor, exige atenção redobrada dos consumidores na hora da troca de óleo. A campanha “Veneno para o carro”, lançada pelo ICL, busca conscientizar sobre os perigos e orientar sobre prevenção.
A gravidade do problema vai além do impacto financeiro. Motores danificados por lubrificantes falsificados podem falhar em momentos críticos, como ultrapassagens ou em rodovias de alta velocidade. O ICL destaca que a escolha de produtos confiáveis e a verificação de procedência são medidas essenciais para proteger veículos e vidas.
- Danos causados por lubrificantes adulterados: formação de borra, corrosão de peças e travamento do motor.
- Prejuízos financeiros: reparos podem custar entre R$ 2 mil e R$ 12 mil, dependendo do veículo.
- Riscos à segurança: falhas mecânicas aumentam a chance de acidentes graves.
Como os lubrificantes são adulterados
A falsificação de lubrificantes no Brasil ocorre de formas variadas, todas com consequências devastadoras para o motor. Criminosos utilizam óleos reciclados sem tratamento adequado, misturam substâncias como água, solventes ou ácidos e até omitem aditivos essenciais que garantem a proteção do motor. Essas práticas criam produtos que, à primeira vista, parecem legítimos, com embalagens que imitam marcas conhecidas, mas não cumprem suas funções básicas, como reduzir o atrito entre peças ou evitar a corrosão.
O mercado ilegal tem crescido, com quadrilhas operando laboratórios clandestinos para fabricar e embalar esses produtos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) intensificou fiscalizações, apreendendo mais de 130 mil litros de lubrificantes irregulares só no primeiro semestre de 2023. Apesar disso, a falta de recursos e cortes orçamentários dificultam a repressão total ao problema.
- Métodos comuns de adulteração:
- Uso de óleo base reciclado sem tratamento adequado.
- Diluição com água, solventes ou substâncias inertes.
- Ausência de aditivos que protegem contra desgaste e corrosão.
- Embalagens falsificadas que imitam marcas confiáveis.
Sinais de problemas no motor
Os danos causados por lubrificantes adulterados nem sempre são imediatos, o que torna a identificação do problema um desafio. Dias ou semanas após a troca de óleo, o veículo pode apresentar sintomas como perda de potência, aumento no consumo de combustível, ruídos anormais e superaquecimento. Em casos extremos, a formação de borra entope dutos, danifica pistões e compromete o sistema de lubrificação, levando ao travamento do motor, conhecido como “motor fundido”.
Quando esses sinais aparecem, a recomendação é clara: evitar o uso do veículo e buscar uma oficina de confiança. A substituição completa do lubrificante, incluindo o filtro, e uma limpeza preventiva são medidas essenciais para minimizar danos. No entanto, os custos de reparo podem ser elevados, variando de R$ 2 mil para problemas menos graves a mais de R$ 12 mil em casos de retífica completa.
O impacto vai além do bolso. A perda de desempenho em situações críticas, como subidas ou ultrapassagens, pode resultar em acidentes graves, colocando em risco motoristas, passageiros e outros usuários da via.
Medidas para se proteger
Evitar lubrificantes adulterados exige cuidados simples, mas fundamentais, na hora da compra e da troca de óleo. O consumidor deve priorizar estabelecimentos confiáveis, como oficinas e revendedores homologados, e seguir as especificações do manual do veículo. Preços muito abaixo do mercado, embalagens danificadas ou sem lacre e a ausência de nota fiscal são sinais de alerta que não podem ser ignorados.
A ANP disponibiliza ferramentas para ajudar na identificação de produtos irregulares. O Boletim de Monitoramento de Lubrificantes, acessível no site da agência, lista produtos com desvios de qualidade, permitindo que o consumidor verifique a procedência do óleo antes da compra. Além disso, a nota fiscal é um documento essencial para eventuais reclamações ou denúncias.
- Dicas para evitar fraudes:
- Exija nota fiscal com descrição do produto e dados do estabelecimento.
- Verifique o selo da ANP e o número de lote na embalagem.
- Consulte o manual do veículo para usar o óleo recomendado pela montadora.
- Desconfie de preços muito abaixo do mercado ou produtos sem procedência.
- Denuncie irregularidades no site do ICL ou pelo telefone da ANP (0800 970 0267).

Impactos econômicos e legais
O comércio de lubrificantes adulterados gera um prejuízo anual estimado em R$ 1,4 bilhão, segundo o ICL, considerando custos com manutenção, perda de garantia e fraudes tributárias. Além disso, o uso de óleos falsificados pode anular a garantia de fábrica do veículo, deixando o proprietário sem cobertura para reparos.
A adulteração de lubrificantes é considerada crime contra a ordem econômica, conforme a Lei nº 8.176/1991, com pena de até cinco anos de reclusão. A ANP pode aplicar multas de até R$ 5 milhões a fabricantes, distribuidores e revendedores que comercializam produtos irregulares. Órgãos como o Procon e a Delegacia do Consumidor (Decon) também atuam na fiscalização, mas a falta de integração e recursos limita a eficácia das operações.
O ICL tem intensificado esforços para combater o problema, promovendo campanhas de conscientização e parcerias com autoridades. A campanha “Veneno para o carro” incentiva denúncias por meio do site do instituto, que orienta consumidores a encontrar os canais adequados para relatar irregularidades.
Avanços na indústria de lubrificantes
Diante do aumento das fraudes, a indústria de lubrificantes tem investido em tecnologias para proteger consumidores e veículos. Novas formulações incluem aditivos que aumentam a durabilidade de peças e permitem intervalos maiores entre trocas, reduzindo custos de manutenção. Esses avanços podem gerar economias de até R$ 10 mil em reparos evitáveis, como a substituição de correias ou a remoção de borra.
Empresas como a Valvoline destacam a importância de óleos multiviscosos, que se adaptam a diferentes condições térmicas, oferecendo maior proteção em temperaturas extremas. Para veículos elétricos e híbridos, que demandam lubrificantes específicos para transmissões e sistemas de arrefecimento, a indústria também desenvolve produtos inovadores, como fluidos para controle térmico em baterias.
- Inovações no setor:
- Aditivos que prolongam a vida útil de peças críticas.
- Óleos multiviscosos adaptáveis a temperaturas variadas.
- Fluidos específicos para veículos elétricos e híbridos.
- Produtos resistentes a fogo para aplicações industriais.
Ações para um mercado mais seguro
A luta contra lubrificantes adulterados exige esforços conjuntos entre consumidores, autoridades e a indústria. A fiscalização da ANP, embora essencial, enfrenta desafios devido à falta de recursos. Entidades do setor privado, como o ICL, têm desempenhado um papel importante ao promover a conscientização e oferecer canais para denúncias.
Os consumidores também têm um papel crucial. Ao adotar práticas como verificar a procedência do óleo e exigir nota fiscal, é possível reduzir a demanda por produtos falsificados. Além disso, a escolha de oficinas confiáveis e a consulta ao manual do veículo ajudam a garantir a longevidade do motor e a segurança nas estradas.
Como contribuir para a segurança:
- Prefira marcas conhecidas e estabelecimentos homologados.
- Consulte a lista de produtos irregulares no site da ANP.
- Denuncie fraudes ao ICL ou à ANP.
- Siga as especificações do manual do veículo.
- Evite compras em plataformas não confiáveis ou marketplaces sem procedência.






