A partir de 29 de setembro de 2025, milhões de estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começam a receber a sétima parcela do programa Pé-de-Meia, com valores de R$ 200 para alunos regulares e R$ 225 para participantes do EJA. O pagamento, gerido pelo Ministério da Educação (MEC) e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, segue um cronograma escalonado por mês de nascimento e busca incentivar a permanência escolar. Depositado em contas digitais automáticas no aplicativo Caixa Tem, o benefício exige frequência mínima de 80% nas aulas. A iniciativa, instituída pela Lei nº 14.818/2024, já alcança cerca de 5 milhões de jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), promovendo inclusão educacional.
O programa Pé-de-Meia é uma política pública voltada para reduzir a evasão escolar, oferecendo suporte financeiro a estudantes de 14 a 24 anos no ensino médio regular ou de 19 a 24 anos no EJA. A parcela de setembro integra o incentivo-frequência, pago em nove parcelas anuais para alunos regulares e em quatro parcelas por semestre para o EJA.
- Quem pode receber: Estudantes de baixa renda inscritos no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.
- Como funciona o pagamento: Depósito automático em conta digital, acessível pelo Caixa Tem, com autorização de responsável para menores.
- Objetivo principal: Garantir a permanência e conclusão do ensino médio, com foco em mobilidade social.
Cronograma detalhado para setembro
O pagamento do incentivo-frequência em setembro de 2025 segue um calendário específico, organizado pelo mês de nascimento dos beneficiários. Para o ensino médio regular, a sétima parcela será depositada entre 29 de setembro e 6 de outubro. Estudantes do EJA, no segundo semestre, recebem a terceira parcela do incentivo-frequência no mesmo período. O MEC ajustou o cronograma para incluir todos os meses de 2025, após realocação orçamentária, garantindo continuidade nos depósitos.
Para alunos do ensino médio regular, as datas são:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 29 de setembro.
- Nascidos em março e abril: 30 de setembro.
- Nascidos em maio e junho: 1º de outubro.
- Nascidos em julho e agosto: 2 de outubro.
- Nascidos em setembro e outubro: 3 de outubro.
- Nascidos em novembro e dezembro: 6 de outubro.
Para o EJA, o calendário do segundo semestre segue a mesma estrutura, com valores de R$ 225 por parcela, totalizando R$ 900 por semestre. A Caixa Econômica Federal estima que cerca de 3,3 milhões de estudantes receberão o benefício neste mês, incluindo novos ingressantes no programa em 2025.
Regras para receber o benefício
O Pé-de-Meia exige que os estudantes cumpram critérios rigorosos para garantir o pagamento. A frequência escolar mínima de 80% é verificada mensalmente pelo MEC, com base em informações fornecidas pelas secretarias de educação estaduais e municipais. Além disso, os beneficiários devem estar regularmente matriculados em escolas públicas e ter entre 14 e 24 anos (ou 19 a 24 anos para EJA).
- Documentação necessária: CPF e inscrição no CadÚnico.
- Frequência mínima: 80% das horas letivas, aferida por mês ou média anual.
- Movimentação da conta: Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal via Caixa Tem ou em agências da Caixa.
- Verificação de dados: O MEC cruza informações para confirmar elegibilidade antes de cada depósito.
Estudantes que não atingirem a frequência mínima em um mês perdem a parcela correspondente, mas podem continuar no programa se recuperarem a assiduidade. O aplicativo Jornada do Estudante permite acompanhar o status dos pagamentos e eventuais rejeições.
Outros incentivos do programa
Além do incentivo-frequência, o Pé-de-Meia oferece outros benefícios para apoiar a trajetória educacional. O incentivo-matrícula, de R$ 200, foi pago entre 31 de março e 7 de abril de 2025. Já o incentivo-conclusão, de R$ 1.000 por ano letivo aprovado, é depositado em uma poupança acessível apenas após a formatura no ensino médio. O incentivo-Enem, também de R$ 200, é pago a alunos do terceiro ano que participarem dos dois dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio, com depósito previsto para fevereiro de 2026.
- Incentivo-matrícula: R$ 200, pago anualmente.
- Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano, totalizando R$ 3.000 ao final do ensino médio.
- Incentivo-Enem: R$ 200, para participação no Enem 2025.
- Total acumulado: Até R$ 9.200 por estudante, ao longo dos três anos.
A soma desses valores representa um apoio significativo para jovens de baixa renda, incentivando não apenas a permanência, mas também o desempenho acadêmico e a preparação para exames nacionais.
Novidades para 2025
Uma das principais inovações do Pé-de-Meia em 2025 é a expansão para estudantes de licenciatura. Alunos que alcançarem média igual ou superior a 650 pontos no Enem e ingressarem em cursos de formação de professores via Sisu, Prouni ou Fies Social receberão um incentivo adicional de R$ 1.050, pago em parcelas. Essa modalidade visa fortalecer a formação de professores para a educação básica, ampliando o impacto do programa.
O programa também incluiu alunos da 4ª série do ensino médio, garantindo que mais estudantes tenham acesso aos incentivos. Com um orçamento anual de R$ 13 bilhões, o Pé-de-Meia enfrentou desafios em 2025, como o bloqueio temporário de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas o MEC confirmou a liberação dos recursos para manter os pagamentos.
- Pé-de-Meia licenciatura: R$ 1.050 para futuros professores.
- Expansão para 4ª série: Mesmos benefícios aplicados às três séries tradicionais.
- Orçamento garantido: R$ 13 bilhões para atender cerca de 5 milhões de alunos.
Como acessar os valores
Os pagamentos são depositados automaticamente em contas digitais abertas pela Caixa em nome dos estudantes. Para movimentar os valores, alunos maiores de 18 anos acessam diretamente o aplicativo Caixa Tem. Menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser feita pelo aplicativo ou em uma agência da Caixa. O aplicativo Jornada do Estudante é a ferramenta oficial para consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos.
- Consulta de pagamentos: Disponível no Jornada do Estudante e Caixa Tem.
- Saque para menores: Necessita de autorização via aplicativo ou agência.
- Segurança dos dados: Contas digitais protegidas pelo CPF do beneficiário.
O programa não exige inscrição manual, pois a seleção é automática com base nos dados do CadÚnico e da matrícula escolar. Estudantes de famílias do Bolsa Família têm prioridade, mas aqueles registrados como unipessoais no programa não são elegíveis.
Importância para a educação
O Pé-de-Meia se consolidou como uma ferramenta essencial para combater a evasão escolar, especialmente entre jovens de baixa renda. Com cerca de 5 milhões de beneficiários, a iniciativa promove a inclusão social e a mobilidade por meio da educação. A frequência mínima exigida estimula a assiduidade, enquanto os incentivos de conclusão e Enem preparam os alunos para o futuro acadêmico e profissional.
A expansão para licenciaturas e a inclusão da 4ª série reforçam o compromisso do governo federal com a formação educacional. A Caixa Econômica Federal projeta que, em setembro, cerca de 3,3 milhões de parcelas serão pagas, beneficiando estudantes em todo o país. O programa também isentou todos os participantes do pagamento da taxa de inscrição do Enem 2025, facilitando o acesso ao exame.