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Ex-presidente Jair Bolsonaro é condenado a 27 anos por trama golpista no STF em decisão histórica

Maria
Por 8 min de leitura
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Jair Bolsonaro
Foto: Jair Bolsonaro - Foto: Isaac Fontana / Shutterstock.com

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, em 11 de setembro de 2025, o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada que tentou executar um golpe de Estado entre 2021 e 2023. A decisão, tomada em Brasília, também puniu outros sete réus do chamado “Núcleo 1” da trama golpista, com penas que variam de 2 a 26 anos. Os crimes julgados incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa. A sentença marca um momento histórico, sendo a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é condenado por tentativa de golpe. O julgamento, que durou cinco dias, expôs detalhes de um plano coordenado para desestabilizar as instituições democráticas e impedir a posse do governo eleito em 2022, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023.

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A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) detalhou como Bolsonaro e aliados usaram recursos públicos e a estrutura do governo para propagar narrativas falsas contra o sistema eleitoral. O grupo, segundo a acusação, articulou ações violentas, como a tentativa de atentado a bomba em Brasília e o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques a autoridades. A decisão do STF reforça a gravidade dos atos e a necessidade de proteger a democracia.

  • Principais crimes imputados: organização criminosa armada, tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
  • Período da trama: de julho de 2021 a janeiro de 2023, com destaque para os eventos de 8 de janeiro.
  • Réus condenados: Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem.
  • Penas aplicadas: variam de 2 anos (Mauro Cid, regime aberto) a 27 anos e 3 meses (Bolsonaro).

Detalhes do julgamento

O julgamento da Ação Penal (AP) 2668, conduzido pela Primeira Turma do STF, foi marcado por intensos debates e uma votação que revelou divisões entre os ministros. Alexandre de Moraes, relator do caso, apresentou um voto detalhado, apoiado por slides que organizaram a cronologia dos atos em 13 “atos executórios”. Ele destacou reuniões, como a de 5 de julho de 2022, onde o grupo planejou arregimentar militares para a trama golpista. Moraes também apontou a reunião com embaixadores em 18 de julho de 2022, usada para disseminar desinformação contra as urnas eletrônicas.

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Cármen Lúcia, primeira a votar na sessão final, reforçou a existência de “prova cabal” de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro. A ministra enfatizou a materialidade dos crimes, especialmente a violência dos atos de 8 de janeiro, quando prédios dos Três Poderes foram invadidos e depredados. Cristiano Zanin, presidente da Turma, acompanhou o voto do relator, destacando o uso do aparato estatal para fins ilícitos. Flávio Dino também votou pela condenação, propondo penas mais duras para Bolsonaro e Walter Braga Netto devido ao papel de liderança.

Luiz Fux, único a divergir, defendeu a absolvição de Bolsonaro e outros cinco réus, argumentando falta de provas para os crimes de organização criminosa, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio. Ele reconheceu, no entanto, a prática de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito por Mauro Cid e Braga Netto, mas considerou que os demais crimes não foram suficientemente comprovados.

  • Votação: 4 a 1 pela condenação de Bolsonaro e aliados, com Fux como voto divergente.
  • Provas apresentadas: documentos, vídeos, depoimentos e mensagens interceptadas.
  • Pena de Bolsonaro: 24 anos e 9 meses de reclusão, 2 anos e 6 meses de detenção, mais multa de R$ 379.290,33.
  • Argumento central da PGR: grupo planejou desestabilizar a democracia e impedir posse do governo eleito.

Papel de liderança de Bolsonaro

A denúncia da PGR destacou o papel central de Jair Bolsonaro na trama golpista. Segundo a acusação, o ex-presidente usou sua posição para coordenar ações que visavam desacreditar o sistema eleitoral e incitar a intervenção militar. Entre os fatos citados, está a live de 2021 em que Bolsonaro questionou a segurança das urnas eletrônicas sem apresentar provas. Ele também teria proibido o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, de divulgar relatórios que confirmavam a lisura das eleições.

Outro ponto central foi o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía monitoramento de autoridades, como o próprio Alexandre de Moraes, e planos de ações violentas contra o presidente eleito, seu vice e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A PGR apontou que Bolsonaro tinha conhecimento dessas articulações, que culminaram em eventos como a tentativa de atentado a bomba em dezembro de 2022, perto do aeroporto de Brasília.

A reunião ministerial de julho de 2022 foi descrita como um marco na organização criminosa, com a participação de figuras-chave do governo. A PGR também apresentou evidências de que Bolsonaro incentivou a narrativa da “Festa da Selma”, codinome para os atos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão dos prédios dos Três Poderes.

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  • Ações de Bolsonaro: lives com desinformação, reuniões para arregimentar militares, veto a relatórios eleitorais.
  • Reunião de julho de 2022: considerada “golpista” por Moraes, com objetivo de mobilizar Forças Armadas.
  • “Festa da Selma”: codinome para os atos violentos de 8 de janeiro de 2023.
  • Plano “Punhal Verde e Amarelo”: esquema para monitorar e atacar autoridades públicas.

Penas dos outros réus

Além de Bolsonaro, outros sete réus foram condenados, com penas proporcionais ao grau de envolvimento. O tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, recebeu a menor pena, de 2 anos em regime aberto, devido à sua cooperação com as investigações. O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, foi condenado a 26 anos de prisão por seu papel ativo no planejamento de ações violentas.

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, receberam penas de 24 anos cada. Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, também foram condenados a 24 anos. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal, teve a ação parcialmente suspensa por imunidade parlamentar, mas foi condenado pelos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

  • Mauro Cid: 2 anos em regime aberto, beneficiado por delação premiada.
  • Walter Braga Netto: 26 anos por liderança em atos golpistas.
  • Anderson Torres e Almir Garnier: 24 anos cada, por participação ativa.
  • Alexandre Ramagem: condenado por três crimes, com ação suspensa para danos ao patrimônio.

Reações e implicações políticas

A condenação de Bolsonaro gerou forte repercussão no cenário político brasileiro. Parlamentares da oposição, como o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, criticaram a decisão, alegando que ela representa uma interferência do STF no equilíbrio entre os poderes. Já o líder do PT, Lindbergh Farias, defendeu que a sentença segue a Constituição e reforça a defesa da democracia. A imprensa internacional, como o jornal The Guardian, destacou o impacto da decisão, apontando que a condenação pode influenciar relações diplomáticas, especialmente com líderes alinhados a Bolsonaro, como o ex-presidente americano Donald Trump.

A sociedade civil também reagiu. Movimentos pró-democracia celebraram a decisão como um marco na proteção das instituições, enquanto apoiadores de Bolsonaro organizaram protestos em algumas cidades, pedindo anistia. A sentença reforça a atuação do STF como guardião do Estado Democrático de Direito, mas também reacende debates sobre a polarização política no país.

  • Reação da oposição: críticas à decisão, com acusações de judicialização da política.
  • Apoio governista: defesa da sentença como proteção à democracia.
  • Imprensa internacional: destaque para impacto global da condenação.
  • Movimentos sociais: celebração de grupos pró-democracia e protestos de bolsonaristas.

Contexto dos atos de 8 de janeiro

Os atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF, foram o ápice da trama golpista. A PGR descreveu os eventos como uma tentativa coordenada de ruptura democrática, com a participação de civis e militares. Até o momento, 216 pessoas foram condenadas por esses atos, com penas que variam de 11 a 17 anos, segundo dados do STF.

A investigação revelou que os réus do “Núcleo 1” tiveram um papel estratégico na mobilização dos manifestantes, com uso de redes sociais para disseminar desinformação e convocar atos violentos. A depredação de bens tombados, como a estátua da Justiça em frente ao STF, foi um dos agravantes considerados na sentença.

  • Invasão dos Três Poderes: depredação de prédios públicos em 8 de janeiro de 2023.
  • Condenações relacionadas: 216 pessoas já sentenciadas, com penas de até 17 anos.
  • Bens tombados: danos à estátua da Justiça e outros patrimônios históricos.
  • Mobilização: uso de redes sociais para convocar atos violentos.

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