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Feriado de 12 de outubro em 2025 não assegura descanso a trabalhadores

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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Calendário
Foto: Calendário - Foto: baona/ istockphoto

O feriado de Nossa Senhora Aparecida, único feriado nacional de outubro de 2025, será em 12 de outubro, um domingo, coincidindo com o Dia das Crianças. A data, que celebra a padroeira do Brasil, não garantirá folga automática para todos os trabalhadores, especialmente aqueles com jornada regular de segunda a sexta-feira. Além disso, o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, é um ponto facultativo que beneficia apenas parte dos funcionários públicos. As regras da CLT determinam que folgas ou pagamentos extras dependem de acordos coletivos ou escalas específicas.

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  • Impacto limitado: trabalhadores com descanso semanal no domingo não terão folga compensatória.
  • Serviços essenciais: setores como saúde e comércio podem manter operação normal.
  • Ponto facultativo: o dia 28 pode liberar apenas servidores públicos, conforme decisão local.

Origem da data comemorativa

O feriado de 12 de outubro foi instituído pela Lei nº 6.802/1980, celebrando a aparição da imagem de Nossa Senhora Aparecida no rio Paraíba do Sul, em 1717. Pescadores, enfrentando dificuldades, encontraram a estatueta e, segundo a tradição, obtiveram uma pesca abundante, considerada um milagre. A data atrai milhares de fiéis à cidade de Aparecida, em São Paulo, para missas e procissões.

INSS, moedas, carteira de trabalho, dinheiro
INSS, moedas, carteira de trabalho, dinheiro – Foto: gustavomellossa/Shutterstock.com

Regras trabalhistas para feriados

A CLT estabelece que feriados em finais de semana não geram folga compensatória para trabalhadores com jornada padrão. Para quem atua aos domingos, como em comércios ou serviços essenciais, o empregador deve oferecer folga em outro dia ou pagamento em dobro. Escalas como 12×36, comuns em setores como saúde, já incluem compensação no salário mensal. Convenções coletivas podem definir condições específicas, especialmente no varejo. Acordos individuais também podem determinar como o feriado será tratado.

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Celebrações e movimento em Aparecida

Na cidade de Aparecida, o feriado mobiliza peregrinações e eventos religiosos. A Basílica de Nossa Senhora Aparecida espera receber milhares de visitantes em 2025. Missas e procissões marcam as festividades, com destaque para a espiritualidade cristã.

Próximos feriados em 2025

Os feriados nacionais restantes em 2025 serão Finados (2 de novembro, domingo), Proclamação da República (15 de novembro, sábado), Dia da Consciência Negra (20 de novembro, quinta-feira) e Natal (25 de dezembro, quinta-feira). Apenas os dois últimos permitem emendas prolongadas. O ponto facultativo de 28 de outubro beneficia apenas servidores públicos, conforme decisão de cada órgão. Véspera de Natal (24 de dezembro) e Ano Novo (31 de dezembro) terão ponto facultativo após as 13h.

Impacto no comércio e serviços

O Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro, impulsiona o varejo, mesmo sem folga generalizada. Setores como shoppings e lojas mantêm operação normal, aproveitando o movimento de consumidores. Serviços essenciais, como saúde e segurança, não interrompem atividades durante o feriado. A data também aquece o turismo religioso, com destaque para a cidade de Aparecida.

Planejamento para trabalhadores

Para evitar surpresas, trabalhadores devem verificar convenções coletivas ou acordos com empregadores. A CLT garante direitos, mas a aplicação depende da jornada e do setor. Em caso de dúvidas, consultar sindicatos ou advogados especializados é recomendado.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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