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Feriado de outubro de 2025 será no domingo e não garante folga a todos

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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Calendário Feriado
Foto: Calendário Feriado - Foto: MOZCO Mateusz Szymanski/istock

O feriado nacional de 12 de outubro de 2025, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, será em um domingo, o que impacta diretamente a concessão de folgas para trabalhadores. A data, que também celebra o Dia das Crianças, não assegura descanso adicional para quem já tem folga aos finais de semana. Além disso, o mês conta com um ponto facultativo em 28 de outubro, Dia do Servidor Público, que beneficia apenas parte dos funcionários públicos. A configuração do calendário reduz as chances de feriados prolongados em outubro.

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  • Para trabalhadores da CLT, folgas compensatórias não são garantidas automaticamente.
  • Setores essenciais, como comércio e saúde, podem manter operação normal no feriado.
  • Convenções coletivas podem definir escalas específicas para o dia 12.

O ponto facultativo de 28 de outubro será decidido por órgãos públicos, que determinarão quais serviços serão suspensos.

Regras trabalhistas para o feriado

Trabalhadores que atuam aos finais de semana têm direitos específicos no feriado de 12 de outubro. Conforme a CLT e a Súmula 146 do TST, quem trabalhar na data pode receber pagamento em dobro ou folga compensatória.

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Empresas de serviços essenciais, como hospitais e transporte público, frequentemente mantêm escalas normais, definidas por acordos coletivos.

feriado -
feriado – Foto: Andrey Sayfutdinov/Shutterstock.com

Impacto do feriado no domingo

Para quem tem jornada de trabalho de segunda a sexta, o feriado no domingo coincide com o descanso semanal remunerado (DSR), sem direito a folga extra. Essa situação é comum em escritórios e indústrias.

Trabalhadores em regime 12×36, como seguranças e profissionais da saúde, não recebem pagamento extra, pois a remuneração mensal já inclui compensação pelo descanso.

Negociações entre sindicatos e empresas podem garantir benefícios adicionais em alguns setores.

Origem histórica da data

O feriado de Nossa Senhora Aparecida foi instituído pela Lei nº 6.802, de 30 de junho de 1980. A data remonta a 1717, quando pescadores encontraram a imagem da santa no rio Paraíba do Sul, em São Paulo, durante um período de escassez de peixes. Após o achado, a pesca tornou-se abundante, evento considerado milagroso pelos fiéis. A santa foi declarada padroeira do Brasil, e a data é marcada por celebrações religiosas, como missas e procissões, especialmente na cidade de Aparecida.

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Celebrações em Aparecida

A cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, espera receber milhares de fiéis em 12 de outubro de 2025. Missas e procissões são organizadas no Santuário Nacional, principal ponto de devoção à padroeira.

Eventos culturais e feiras também marcam a data, atraindo turistas e peregrinos.

Ponto facultativo de 28 de outubro

O Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, é ponto facultativo e não beneficia trabalhadores da iniciativa privada. Órgãos públicos definem quais setores param, priorizando serviços essenciais.

A data não impacta a maioria dos trabalhadores formais, mas pode reduzir atendimentos em repartições públicas.

Em algumas cidades, eventos em homenagem aos servidores são realizados, como premiações e palestras.

Serviços online de órgãos públicos tendem a permanecer ativos, minimizando transtornos.

Próximos feriados de 2025

Após outubro, o Brasil terá mais quatro feriados nacionais em 2025. Três deles caem em finais de semana: Finados (2 de novembro, domingo), Proclamação da República (15 de novembro, sábado) e Natal (25 de dezembro, quinta-feira). O único feriado prolongado será o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, uma quinta-feira.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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