Quais os feriados de outubro? Ponto facultativo marca o mês

O feriado de 12 de outubro de 2025, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, cairá em um domingo, o que impede folgas automáticas para muitos trabalhadores. A data, que também celebra o Dia das Crianças, é o único feriado nacional do mês. Além disso, o ponto facultativo de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, beneficia apenas parte dos funcionários públicos. A coincidência do feriado com o fim de semana impacta diretamente trabalhadores regidos pela CLT.
- Sem folga automática: trabalhadores com descanso semanal aos domingos não têm direito a compensação.
- Pagamento em dobro: quem trabalha no feriado pode receber o dobro ou folga compensatória.
- Serviços essenciais: comércio e setores essenciais seguem escalas definidas por acordos coletivos.
Regras trabalhistas para o feriado
Para trabalhadores que atuam aos finais de semana, o feriado de 12 de outubro pode garantir benefícios. A CLT e a Súmula 146 do TST asseguram pagamento em dobro ou folga compensatória para quem trabalhar na data. Empresas de serviços essenciais, como hospitais e comércio, definem escalas por meio de convenções coletivas, ajustando jornadas conforme a demanda.
Impacto do feriado no domingo
O feriado de Nossa Senhora Aparecida em um domingo não altera a rotina da maioria dos trabalhadores. Aqueles com jornada regular de segunda a sexta não terão folga extra, já que o domingo já é descanso semanal remunerado. Para trabalhadores na escala 12×36, como em setores de saúde e segurança, não há pagamento extra, pois a remuneração mensal já inclui compensação pelas 36 horas de descanso. Acordos coletivos podem determinar condições específicas, especialmente no comércio, onde a data coincide com o Dia das Crianças, impulsionando vendas. O ponto facultativo de 28 de outubro, uma terça-feira, depende de decisões do poder público, afetando apenas alguns setores administrativos.

Origem da celebração de 12 de outubro
A data de 12 de outubro marca a celebração de Nossa Senhora Aparecida, instituída como feriado nacional pela Lei nº 6.802 de 1980. A história remonta a 1717, quando pescadores encontraram a imagem da santa no rio Paraíba do Sul, em São Paulo, após dificuldades na pesca. O evento, considerado milagroso, deu origem ao nome “Aparecida” e transformou a cidade de Aparecida em um ponto de peregrinação. Milhares de fiéis participam de missas e procissões na Basílica de Nossa Senhora Aparecida anualmente. A data também ganhou apelo comercial com a celebração do Dia das Crianças, movimentando o varejo.
Calendário de feriados até o fim de 2025
Os próximos feriados nacionais de 2025 são:
- 2 de novembro (domingo), Finados;
- 15 de novembro (sábado), Proclamação da República;
- 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (quinta-feira), Natal. O único feriado prolongado será em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, instituído como feriado nacional em 2023.
Tradição e celebrações em Aparecida
A cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, espera receber milhares de visitantes em 12 de outubro. Missas, procissões e eventos religiosos marcam a data, atraindo fiéis de diversas regiões do país.
Ponto facultativo de 28 de outubro
O Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, é ponto facultativo e não garante folga a todos os trabalhadores. Apenas alguns setores públicos podem suspender atividades, conforme decisão de cada órgão.






