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Quais os feriados de outubro? Ponto facultativo marca o mês

Maria
Por 3 min de leitura
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Calendário de maio
Foto: Calendário de maio - Foto: Smart Calendar/Shutterstock.com

O feriado de 12 de outubro de 2025, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, cairá em um domingo, o que impede folgas automáticas para muitos trabalhadores. A data, que também celebra o Dia das Crianças, é o único feriado nacional do mês. Além disso, o ponto facultativo de 28 de outubro, Dia do Servidor Público, beneficia apenas parte dos funcionários públicos. A coincidência do feriado com o fim de semana impacta diretamente trabalhadores regidos pela CLT.

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  • Sem folga automática: trabalhadores com descanso semanal aos domingos não têm direito a compensação.
  • Pagamento em dobro: quem trabalha no feriado pode receber o dobro ou folga compensatória.
  • Serviços essenciais: comércio e setores essenciais seguem escalas definidas por acordos coletivos.

Regras trabalhistas para o feriado

Para trabalhadores que atuam aos finais de semana, o feriado de 12 de outubro pode garantir benefícios. A CLT e a Súmula 146 do TST asseguram pagamento em dobro ou folga compensatória para quem trabalhar na data. Empresas de serviços essenciais, como hospitais e comércio, definem escalas por meio de convenções coletivas, ajustando jornadas conforme a demanda.

Impacto do feriado no domingo

O feriado de Nossa Senhora Aparecida em um domingo não altera a rotina da maioria dos trabalhadores. Aqueles com jornada regular de segunda a sexta não terão folga extra, já que o domingo já é descanso semanal remunerado. Para trabalhadores na escala 12×36, como em setores de saúde e segurança, não há pagamento extra, pois a remuneração mensal já inclui compensação pelas 36 horas de descanso. Acordos coletivos podem determinar condições específicas, especialmente no comércio, onde a data coincide com o Dia das Crianças, impulsionando vendas. O ponto facultativo de 28 de outubro, uma terça-feira, depende de decisões do poder público, afetando apenas alguns setores administrativos.

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calendário
calendário – Foto: vin.rusanov/Shutterstock.com

Origem da celebração de 12 de outubro

A data de 12 de outubro marca a celebração de Nossa Senhora Aparecida, instituída como feriado nacional pela Lei nº 6.802 de 1980. A história remonta a 1717, quando pescadores encontraram a imagem da santa no rio Paraíba do Sul, em São Paulo, após dificuldades na pesca. O evento, considerado milagroso, deu origem ao nome “Aparecida” e transformou a cidade de Aparecida em um ponto de peregrinação. Milhares de fiéis participam de missas e procissões na Basílica de Nossa Senhora Aparecida anualmente. A data também ganhou apelo comercial com a celebração do Dia das Crianças, movimentando o varejo.

Calendário de feriados até o fim de 2025

Os próximos feriados nacionais de 2025 são:

  • 2 de novembro (domingo), Finados;
  • 15 de novembro (sábado), Proclamação da República;
  • 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
  • 25 de dezembro (quinta-feira), Natal. O único feriado prolongado será em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, instituído como feriado nacional em 2023.

Tradição e celebrações em Aparecida

A cidade de Aparecida, no interior de São Paulo, espera receber milhares de visitantes em 12 de outubro. Missas, procissões e eventos religiosos marcam a data, atraindo fiéis de diversas regiões do país.

Ponto facultativo de 28 de outubro

O Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, é ponto facultativo e não garante folga a todos os trabalhadores. Apenas alguns setores públicos podem suspender atividades, conforme decisão de cada órgão.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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