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Cadastro biométrico obrigatório afeta beneficiários do Bolsa Família a partir de novembro

Maria
Por 3 min de leitura
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Bolsa Familia
Foto: Bolsa Familia - Foto: jackpress / Shutterstock.com

O governo federal implementou nova exigência de biometria para beneficiários do Bolsa Família. A medida visa verificar identidades e evitar irregularidades nos pagamentos. A norma aplica-se em todo o país e começa a valer gradualmente a partir de novembro de 2025.

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Cerca de 20,7 milhões de famílias recebem o benefício atualmente. Isso representa mais de 54 milhões de pessoas dependentes do programa social.

A biometria inclui registro de impressões digitais e reconhecimento facial. O processo integra bases de dados governamentais para maior precisão.

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  • Cadastro ocorre em agências da Caixa Econômica Federal ou CRAS.
  • Biometrias existentes em CNH, título de eleitor ou Polícia Federal valem transitariamente.
  • Atualização cadastral deve ocorrer a cada dois anos para manutenção.

Detalhes da exigência biométrica

A norma surge do Decreto nº 12.561, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo central reside na redução de fraudes em programas sociais. Mais de 90% dos pagamentos já utilizam checagem biométrica pela Caixa.

Implementação ocorre de forma gradual para evitar transtornos. Novos beneficiários enfrentam prazo mais curto para adequação. Antigos recebem extensão para o procedimento.

Pessoas com mobilidade reduzida ou acima de 80 anos ficam isentas. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos define o cronograma exato.

bolsa família
bolsa família – Foto: PhotoGranary02 / Shutterstock.com

Abrangência do programa

O Bolsa Família atende famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O benefício mensal varia conforme composição familiar e renda. Em 2024, transferências superaram R$ 14 bilhões por mês.

Medida alinha-se a pacote de transformação digital do Estado. Integração com Carteira de Identidade Nacional facilita o acesso. Bases biométricas cobrem mais de 150 milhões de brasileiros.

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Atualizações cadastrais desatualizadas há mais de dois anos exigem revisão imediata.

Programa exige contrapartidas como frequência escolar e vacinação. Biometria reforça controle sobre elegibilidade.

Procedimentos para adequação

Beneficiários recebem orientações via extratos bancários e aplicativo oficial. Não há necessidade de comparecimento imediato a postos. Parceria com Caixa expande coleta em áreas remotas.

  • Use Agência Barco ou Contêiner para regiões isoladas.
  • Proteção de dados segue Lei Geral de Proteção de Dados.
  • Economia projetada chega a R$ 2 bilhões em 2025.

Processo vincula dados pessoais ao benefício de forma segura. Secretaria de Governo Digital gerencia o sistema.

Exceções e cronograma

Idosos e pessoas com deficiência contam com flexibilidade. Dispensa ocorre por ato ministerial se condições técnicas faltarem. Início efetivo em 120 dias após publicação do decreto.

Cobertura total visa atingir todos os beneficiários até fim de 2025. Pilotos testam eficiência em estados como Rio Grande do Norte.

Medida moderniza gestão e otimiza recursos públicos destinados a assistências sociais.

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