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Regras do Gás do Povo: botijão gratuito para 15 milhões de lares vulneráveis começa em novembro

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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Gás do Povo
Foto: Gás do Povo - Foto: MDS

Governo federal regulamenta o programa Gás do Povo nesta sexta-feira, ampliando o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. A iniciativa substitui o Auxílio Gás e prioriza beneficiários do Bolsa Família, com retiradas gratuitas a partir de novembro em revendas credenciadas. O objetivo é reduzir o impacto do custo do botijão no orçamento familiar, garantindo dignidade e segurança alimentar para cerca de 50 milhões de pessoas.

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O lançamento ocorreu em Belo Horizonte, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A medida representa um avanço na proteção social, triplicando o número de atendidos em relação ao programa anterior.

  • Famílias com renda per capita de até R$ 218 recebem prioridade absoluta.
  • Cadastro no CadÚnico deve estar atualizado há no máximo 24 meses.
  • Benefício acumula com outros auxílios, sem duplicidade no mesmo domicílio.
Gás do Povo
Gás do Povo – Foto: MDS

Elegibilidade e seleção de beneficiários

Famílias qualificadas incluem aquelas com renda mensal total de até meio salário mínimo, equivalente a R$ 759 atualmente. O sistema informatizado seleciona participantes com base em dados do CadÚnico, priorizando vulnerabilidade comprovada.

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Prioridade vai para lares com idosos, pessoas com deficiência ou dependentes do Bolsa Família, assegurando distribuição equitativa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social gerencia a operacionalização, enquanto o de Minas e Energia define preços regionais.

Atualização cadastral é essencial para evitar exclusões, com canais digitais facilitando o processo.

Quantidade e validade dos vouchers

O programa aloca botijões conforme o tamanho familiar, visando atender demandas reais de consumo.

  • Para dois ou três membros: quatro botijões anuais, com validade de três meses cada.
  • Para quatro ou mais: seis botijões por ano, válidos por dois meses.

Vouchers não acumulam; uso fora do prazo resulta em perda, incentivando retirada regular. O valor de referência varia por região, baseado em dados da Agência Nacional do Petróleo.

Processo de retirada nas revendas

Responsáveis familiares acessam o benefício em pontos credenciados pela Caixa Econômica Federal. Apresentação de cartão do Bolsa Família ou específico do programa valida a troca.

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Revendas aderem voluntariamente, adotando identidade visual padronizada em veículos e materiais. O aplicativo Gás do Povo localiza opções próximas, facilitando o deslocamento. Em áreas remotas, distribuição via postos de combustível pode ser adotada.

Ausência de revenda local permite ida ao município vizinho, mantendo acessibilidade.

Investimento e alcance nacional

O orçamento para 2025 totaliza R$ 3,57 bilhões, já previstos na Lei Orçamentária Anual, sem acréscimo extra. Em 2026, o valor sobe para R$ 5,1 bilhões, sustentando expansão plena.

A iniciativa distribui 65 milhões de botijões anuais, alcançando 15,5 milhões de famílias até março de 2026. Transição gradual do Auxílio Gás inicia em novembro, com emissão de vouchers via app ou lotéricas.

Nordeste concentra maior contingente de beneficiados, refletindo índices de vulnerabilidade regional. O modelo eletrônico reduz fraudes, direcionando recursos exclusivamente ao gás de cozinha.

Identificação de pontos credenciados

Revendas participantes exibem placas “Aqui tem Gás do Povo” e logomarca oficial em botijões. Credenciamento ocorre pelo sistema da Caixa, com fiscalização pelo Ministério de Minas e Energia.

Aplicativo oficial consulta endereços por geolocalização, integrando mapa interativo. Materiais de comunicação nas lojas orientam sobre procedimentos, simplificando o atendimento.

Transição e cronograma de implementação

Início das retiradas ocorre na última quinzena de novembro, com fase gradual até plena operação em 2026. Distribuidoras firmam termos de compromisso, garantindo estoque contínuo.

Monitoramento setorial pela Agência Nacional do Petróleo assegura conformidade. Canais de atendimento para revendas resolvem pendências operacionais.

O programa promove transição energética justa, alinhado a metas globais de acesso a cocção limpa, reduzindo uso de lenha em 12 milhões de lares.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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