Horário de Verão: Projeto acaba com mudanças sazonais de relógio por distúrbios de saúde e pouca economia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto que extingue o horário de verão em todo o país. A votação ocorreu em Brasília na sexta-feira, 5 de outubro de 2025. A medida responde a impactos negativos na saúde, como distúrbios do sono, e à ineficácia em economizar energia, conforme estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico.
O relator, deputado Otto Alencar Filho, unificou propostas legislativas antigas, como o PL 397/07. O texto agora avança para análise na Comissão de Constituição e Justiça.
Pesquisas indicam que mais de 50% da população brasileira sente desconforto com as mudanças de horário. Hospitais observam elevação em casos de arritmia logo após os ajustes.
Análise de impactos cardiovasculares
Alterações no horário geram sonolência e insônia em grande parte dos afetados. A adaptação leva até duas semanas, com relatos de irritabilidade e fadiga persistente.
Estudos internacionais e nacionais confirmam risco maior de fibrilação atrial após a transição. No Brasil, dados de 2017 mostram que 52% dos cidadãos enfrentam esses sintomas.
- Aumento de 10% em internações por problemas cardíacos nos dias iniciais.
- Elevação de 15% em acidentes de trânsito durante o período de adaptação.
- Alterações hormonais afetam o ciclo circadiano de trabalhadores e estudantes.
Economia energética em xeque
O horário de verão surgiu para cortar consumo de eletricidade, mas perdeu relevância. Relatórios do Ministério de Minas e Energia de 2019 apontam ganhos inferiores a 0,5% no pico de demanda.
O uso crescente de aparelhos de ar-condicionado à tarde anula benefícios potenciais. Crises hídricas passadas justificaram a prática, mas o cenário atual difere.
Dados do ONS revelam que a iluminação natural impacta pouco o consumo residencial. A diversificação da matriz energética brasileira reduz a necessidade de ajustes sazonais.
A proposta limita mudanças de horário a emergências comprovadas. Regiões afetadas por secas terão autorizações pontuais baseadas em análises técnicas.

Histórico das mudanças no Brasil
O Brasil adotou o horário de verão em 1931, com interrupções durante a ditadura militar. A prática voltou em 2008 para lidar com escassez hídrica no Sudeste.
Desde 2019, o país suspendeu os avanços de relógio por decreto presidencial. A votação atual formaliza essa paralisação em lei permanente.
Projetos semelhantes tramitam desde 2007, reunindo demandas de diversos estados. A unificação acelera o processo legislativo.
Exceções em cenários de crise
Em casos de risco à rede elétrica, o governo poderá reativar o horário de verão temporariamente. O ONS avaliará necessidades regionais antes de qualquer decisão.
A lei exige justificativas técnicas claras para evitar abusos. Foco recai em equilibrar suprimento sem transtornos generalizados à população.
Avanço na tramitação legislativa
O substitutivo revoga trechos de decretos como o 2.784/13 e 4.295/42. Esses textos regulavam horas legais e sazonais desde o século passado.
A Comissão de Constituição e Justiça examinará a constitucionalidade em breve. Tramitação conclusiva pode levar à aprovação final na Câmara até dezembro de 2025.
O texto segue para o Senado após votação na Câmara. Expectativa envolve sanção presidencial em 2026, dependendo da pauta congressional.
A medida atende demandas de entidades médicas e associações de consumidores. Redução de acidentes e internações representa ganho indireto para o sistema de saúde.
Alterações na rotina diária
Trabalhadores relatam queda na produtividade nos primeiros dias de transição. Estudantes enfrentam dificuldades em horários escolares alterados.
A extinção alivia esses ajustes anuais, padronizando o calendário nacional. Setores como transporte e comércio se beneficiam da estabilidade.
Dados de pesquisas anuais confirmam preferência majoritária pela manutenção do horário padrão. A decisão reflete evolução nos padrões de consumo energético.






