Pé de Meia 2025: confira o calendário de pagamentos e como garantir o benefício de outubro a dezembro

O Ministério da Educação (MEC) anunciou o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para o período de outubro a dezembro de 2025. A iniciativa beneficia estudantes do ensino médio público de baixa renda, com depósitos mensais de R$ 200 condicionados à frequência escolar mínima de 80%. Os valores são transferidos para contas digitais na Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos alunos.

Cerca de 3,9 milhões de estudantes recebem o incentivo de frequência, que totaliza R$ 1.800 ao longo do ano letivo. O programa, criado em 2024, visa reduzir a evasão escolar ao vincular os repasses à permanência nas aulas e à conclusão da etapa.

Os pagamentos ocorrem na última semana de cada mês, escalonados pelo mês de nascimento do beneficiário. Para outubro, os depósitos iniciam em 27 e seguem até 3 de novembro.

• Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
• Nascidos em março e abril: 28 de outubro
• Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
• Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
• Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
• Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro

Requisitos para receber os incentivos

A matrícula em escola pública de ensino médio regular ou EJA é o primeiro passo para o benefício. Estudantes entre 14 e 24 anos, de famílias no Cadastro Único com renda de até meio salário-mínimo por pessoa, têm direito automático.

O MEC verifica mensalmente a frequência via dados enviados pelas redes de ensino. Aprovação no ano letivo e participação no Enem garantem bônus adicionais de R$ 1.200.

Atualizações no CadÚnico evitam bloqueios nos repasses.

Calendário detalhado de outubro

Os depósitos de outubro focam no incentivo-frequência para o ensino médio regular. A Caixa processa os valores após confirmação do MEC, com saldo disponível imediatamente para saque via app Caixa Tem.

Para a EJA, o segundo semestre recebe parcelas de R$ 225 em quatro meses, totalizando R$ 900 anuais. Os concluintes do primeiro semestre já sacaram R$ 1 mil em setembro.

Estudantes da 4ª série do ensino médio, novidade de 2025, seguem o mesmo cronograma da 3ª série.

Pagamentos em novembro e dezembro

Novembro inicia os repasses em 24, estendendo-se até 1º de dezembro conforme o aniversário. Essa parcela fecha o ciclo de nove pagamentos anuais para o regular.

Em dezembro, os depósitos ocorrem de 29 de dezembro a 6 de janeiro de 2026, marcando o fim do ano letivo. Concluintes aprovados recebem R$ 1 mil em poupança, sacável após o certificado.

A portaria nº 470/2025 ajustou o calendário para incluir agosto, garantindo repasses mensais contínuos.

• Janeiro/fevereiro: 24 de novembro
• Março/abril: 25 de novembro
• Maio/junho: 26 de novembro
• Julho/agosto: 27 de novembro
• Setembro/outubro: 28 de novembro
• Novembro/dezembro: 1º de dezembro

Diferenças entre modalidades de ensino

O ensino médio regular prevê nove parcelas de R$ 200, mais R$ 200 de matrícula em março-abril. A EJA divide R$ 900 em quatro por semestre, com foco em jovens de 19 a 24 anos.

Ambas exigem 80% de presença e participação em avaliações como o Saeb. O incentivo-conclusão acumula R$ 3 mil ao longo dos três anos, liberado progressivamente.

Para licenciaturas, uma expansão em 2025 adiciona critérios específicos, com calendário próprio divulgado em setembro.

O MEC estima que o programa atenda 3,4 milhões de alunos em 2025, com R$ 9.200 potenciais por estudante completo. As escolas enviam dados mensais para validação, cruzados com o Gov.br via CPF.

Consulta e resolução de pendências

O app Jornada do Estudante permite verificar status de pagamentos e frequência em tempo real. Login com CPF no Gov.br mostra saldos e agendamentos.

Pendências no CadÚnico demandam atualização no CRAS local. Erros no CPF corrigem-se na Receita Federal, com prazo de até 30 dias para regularização.

A Caixa oferece suporte via 0800 726 0207 para contas digitais. Menores de 18 anos precisam de autorização de responsáveis para movimentação.

Expansão e impactos no ano letivo

A portaria de fevereiro de 2025 ampliou o programa para 4ª série, beneficiando alunos em transição para o superior. Pagamentos de conclusão de 2024, de R$ 1.200 para Enem, foram liberados em março.

O MEC monitora evasão via sistema integrado, com relatórios trimestrais. Em 2024, o benefício reteve 85% dos alunos em risco, segundo dados internos.

Para 2026, ajustes no Enem vinculam R$ 200 extras à inscrição confirmada.