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Governo deve divulgar calendário do PIS/Pasep 2026 no fim de novembro

Por 3 min de leitura
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PIS Pasep
Foto: PIS Pasep - Foto: rafastockbr/ Shutterstock.com

O governo federal ainda não definiu o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para 2026, mas a expectativa é que as datas sejam anunciadas em novembro de 2025. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) será responsável pela aprovação, que geralmente ocorre na última reunião do ano. O pagamento, referente ao ano-base 2024, segue um cronograma impactado por atrasos desde a pandemia. O valor do benefício será calculado com base no salário mínimo vigente em 2026.

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Os trabalhadores que atenderem aos critérios estabelecidos poderão receber o abono salarial. O PIS 2026 é aguardado por milhões de brasileiros, e o governo busca alinhar as datas para facilitar o acesso. A definição do valor depende do novo piso salarial, que ainda não foi anunciado. A seguir, os principais requisitos para o benefício:

  • Receber até dois salários mínimos mensais em 2024.
  • Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
  • Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024.
  • Não ter prestado serviço para pessoa física, como empregadas domésticas.

Requisitos para o benefício

Para ter direito ao PIS 2026, o trabalhador precisa cumprir condições específicas. O ano-base 2024 é o período analisado para determinar a elegibilidade.

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Além disso, a inscrição no sistema PIS/Pasep deve ser anterior a 2019. A exclusão de empregadas domésticas ocorre porque o benefício é restrito a contratos com pessoa jurídica.

Valor do abono salarial

O montante do PIS 2026 será proporcional ao tempo trabalhado em 2024. O cálculo usa como referência o salário mínimo do ano do pagamento, que ainda será definido pelo governo.

O valor pode variar de um doze avos do salário mínimo (para 30 dias trabalhados) até o valor integral (para 12 meses). A divulgação do novo piso salarial é essencial para determinar o pagamento.

Atrasos desde a pandemia

O calendário do PIS/Pasep foi impactado pela pandemia de Covid-19, gerando um intervalo de dois anos entre o ano-base e o pagamento. Esse ajuste foi necessário para reorganizar o cronograma.

O Codefat tem trabalhado para manter a regularidade dos pagamentos. A reunião de novembro será crucial para confirmar as datas.

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carteira de trabalho
carteira de trabalho – Foto: gustavomellossa/Shutterstock.com

Expectativa para o anúncio

A definição do calendário pelo Codefat é aguardada por trabalhadores de todo o país. O MTE destacou que a decisão será tomada na última reunião do conselho, prevista para o fim de novembro.

O anúncio trará clareza sobre os prazos e a organização dos pagamentos. A Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS, deve divulgar os detalhes logo após a aprovação.

Organização do pagamento

O pagamento do PIS 2026 será realizado pela Caixa, enquanto o Pasep é gerido pelo Banco do Brasil. Os depósitos seguem o número final do PIS ou a data de nascimento do trabalhador.

O cronograma costuma ser escalonado para evitar sobrecarga nos sistemas bancários. A expectativa é que os pagamentos comecem no início de 2026, após a aprovação do Codefat.

Importância do benefício

O PIS/Pasep é uma fonte de renda complementar para milhões de trabalhadores. O abono ajuda a impulsionar a economia, especialmente em períodos de alta de preços.

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Janderson é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024

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