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Governo federal avança em estudo para tarifa zero no transporte público nacional até fim do ano

Maria
Por 5 min de leitura
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bilhete único
Foto: bilhete único - Foto: Jo Galvao / Shutterstock.com

Governo federal avalia implementação de tarifa zero no transporte público em todo o Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou ao Ministério da Fazenda um estudo detalhado sobre os custos da medida, com entrega prevista para o final de 2025. A análise ocorre em Brasília e busca fontes de financiamento viáveis, considerando o impacto orçamentário estimado em R$ 100 bilhões anuais. Especialistas apontam desafios fiscais como principal obstáculo para a expansão nacional.

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Atualmente, 154 municípios já adotam gratuidade total ou parcial no transporte viário. A maioria dessas cidades tem menos de 50 mil habitantes, o que facilita a gestão em escala menor. O governo planeja redirecionar verbas do vale-transporte pago por empresas e órgãos públicos para subsidiar o programa.

  • Entre as maiores cidades com tarifa zero, Caucaia, no Ceará, destaca-se com 350 mil moradores e 424 ônibus em operação.
  • Em São Paulo, a gratuidade ocorre apenas aos domingos, com subsídio municipal de R$ 6,5 bilhões em 2025.
  • Belo Horizonte rejeitou projeto similar em outubro de 2025, citando desequilíbrio nas contas públicas.

A medida revive discussões iniciadas na década de 1990 em prefeituras como São Paulo, durante a gestão de Luiza Erundina.

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Experiências em municípios pequenos

Caucaia implementou a tarifa zero em 2017, o que resultou em aumento de 25% no faturamento do comércio local. A prefeitura ajustou a frota de ônibus com redução de 23% para equilibrar despesas operacionais. Essa adaptação evitou paralisação do serviço, mas demandou monitoramento constante de demanda.

Em Assis, interior de São Paulo, a gratuidade levou a cortes semelhantes na oferta de veículos. Autoridades relataram queda no uso de transportes clandestinos após a mudança.

Desafios em capitais

Belo Horizonte viu rejeição ao projeto de lei em 3 de outubro de 2025, com 30 votos contrários na Câmara Municipal. O prefeito Álvaro Damião argumentou que a medida geraria incerteza econômica para o município. A votação reflete preocupações com o financiamento em centros urbanos de maior porte.

São Paulo destina R$ 6,5 bilhões anuais para subsídios tarifários, mas a expansão para dias úteis enfrenta resistência de concessionárias. O custo operacional em capitais representa até 20% da renda média de trabalhadores, segundo dados da Mobilize Brasil.

Trânsito São Paulo
Trânsito São Paulo – Foto: Cris Faga / Shutterstock.com

Fontes de financiamento propostas

O estudo da Fazenda considera contribuições da União, estados e municípios para cobrir os R$ 100 bilhões estimados. Uma sugestão envolve nova taxa sobre empresas com mais de dez funcionários, no valor de R$ 213,58 por empregado mensal. Esse modelo baseia-se em experiências francesas, como o Versement Transport, implementado há mais de 50 anos.

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Redirecionamento de verbas do vale-transporte atual cobre apenas parte dos custos, exigindo complementação federal. Audiências públicas, como a marcada para 21 de outubro de 2025 na Câmara dos Deputados, debaterão papéis divididos entre entes federativos.

Propostas incluem receitas de publicidade em ônibus e multas a concessionárias para criar fundos municipais dedicados.

Disparidades fiscais entre regiões

As diferenças de capacidade fiscal complicam a uniformidade nacional. Cidades com menos de 50 mil habitantes representam 95 das 154 com tarifa zero, facilitando subsídios locais menores. Em contraste, metrópoles como Rio de Janeiro e Salvador demandam investimentos em infraestrutura para absorver o aumento de usuários.

Dados da NTU indicam crescimento de 32% anual no número de municípios adotantes desde 2020. Regiões Norte e Nordeste lideram em proporção, com 60% das implantações, devido a orçamentos mais flexíveis em pequenas localidades.

O governo avalia modulações iniciais em capitais para testar viabilidade antes da expansão total. Essa abordagem gradual visa mitigar impactos em sistemas com 13 mil veículos, como o de São Paulo.

Exemplos internacionais de sucesso

Luxemburgo adota transporte público 100% gratuito desde 2020, para uma população de 600 mil habitantes. O financiamento vem de impostos gerais, sem redução na qualidade do serviço.

Na França, Dunquerque cobra taxa de comerciantes para subsidiar a gratuidade desde 1990, o que elevou a circulação econômica em 15%. Esses casos servem de referência para o Brasil, adaptando escalas maiores.

Experiências em Maricá, no Rio de Janeiro, geraram economia de R$ 160 milhões para moradores em 2024. A cidade usa receitas de royalties de petróleo para manter os ônibus “Vermelhinhos” sem custo ao usuário.

Avanços no debate nacional

O Ministério da Casa Civil, por meio de Rui Costa, esclareceu que não há programação para 2025 ou 2026, priorizando estudos preliminares. O foco permanece em dados precisos de custos operacionais, ausentes em muitos municípios brasileiros.

Deputados como Jilmar Tatto defendem a tarifa zero como bandeira para inclusão social. Conversas com prefeitos e o setor de transportes aceleram a formatação de propostas até o fim do ano.

A Confederação Nacional do Transporte estima R$ 90 bilhões anuais para gratuidade em ônibus, trens e metrôs. Essa cifra supera orçamentos de programas como o Bolsa Família, demandando análise criteriosa de impactos fiscais.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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