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O acesso gratuito a viagens coletivas para pessoas idosas no território nacional opera sob diretrizes estabelecidas conforme a distância do percurso, a...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo prorrogou até 27 de setembro o prazo final para que eleitores com deficiência ou restrições...
A Lei 10.741 estabelece os direitos fundamentais de pessoas com 60 anos ou mais em todo o território nacional. O texto fixa...
Cidadãos brasileiros que completam 60 ou 65 anos em 2026 passam a contar com proteções legais que reduzem despesas com transporte, cultura...
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou em Brasília a ampliação do programa Seu Voto Importa para as eleições de 2026, estabelecendo medidas práticas...
O Tribunal Superior Eleitoral ampliou em Brasília o programa Seu Voto Importa para oferecer condução gratuita a eleitores durante as eleições de...
O passe livre estudantil para 2026 já começa a movimentar a atenção de milhões de estudantes em todo o Brasil, representando um...
O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou em 2023 o direito ao transporte coletivo urbano, intermunicipal e metropolitano gratuito para eleitores em dias...
O Programa Identidade Jovem (ID Jovem) continua a ser uma ferramenta essencial para milhões de brasileiros, oferecendo acesso a diversos benefícios que...
Pessoas com 60 anos ou mais, que contam com renda mensal de até R$ 3.242,00, mantêm em 2026 o direito ao transporte...
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