Programa Pé-de-Meia deposita R$ 200 em novembro para estudantes matriculados na rede pública

O Ministério da Educação libera a partir de 24 de novembro a parcela mensal do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio da rede pública. O benefício, no valor de R$ 200, beneficia cerca de 3,2 milhões de alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Os depósitos ocorrem em todo o país, conforme o calendário baseado no mês de nascimento do estudante.

A iniciativa visa promover a permanência escolar com exigência de frequência mínima de 80%. Os pagamentos são feitos automaticamente pela Caixa Econômica Federal em contas poupança abertas em nome dos beneficiários.

• Matriculados no ensino médio regular ou na modalidade EJA.
• Cadastrados no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
• Comprovada frequência escolar de pelo menos 80% no mês anterior.

Critérios para inclusão no programa

Estudantes entre 14 e 24 anos atendem aos requisitos básicos do Pé-de-Meia se matriculados em escolas públicas. O sistema cruza dados de matrícula com o CadÚnico para inclusão automática, sem necessidade de inscrição individual.

A prioridade recai sobre famílias beneficiárias do Bolsa Família, exceto em casos de famílias unipessoais. Atualizações no cadastro até fevereiro de 2025 servem como base para verificações iniciais.

Redes de ensino estaduais e municipais enviam informações mensais ao MEC para confirmar a elegibilidade. Inconsistências podem ser corrigidas pelas secretarias de educação em até dois meses.

Calendário detalhado de novembro

Os depósitos da parcela de novembro seguem ordem escalonada por mês de nascimento. Nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de novembro, enquanto os de março e abril recebem no dia 25.

Maio e junho têm pagamento em 26 de novembro, e julho e agosto em 27 de novembro. Para setembro e outubro, a data é 28 de novembro, com novembro e dezembro em 2 de dezembro.

Processamentos podem estender alguns depósitos até o início de dezembro, dependendo da validação de dados. O total anual de incentivos por frequência soma R$ 1,8 mil em nove parcelas.

Estrutura dos incentivos anuais

O programa distribui benefícios em modalidades específicas para apoiar a trajetória escolar. O incentivo de matrícula, pago uma vez no início do ano, totaliza R$ 200 para comprovação inicial.

Parcelas mensais por frequência somam nove depósitos de R$ 200 cada, condicionados à presença mínima. Ao final de cada ano aprovado, um bônus de R$ 1 mil é depositado em poupança, sacável apenas após a conclusão do ensino médio.

Para o terceiro ano, participação nos dois dias do Enem garante adicional de R$ 200. Assim, o acumulado pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos.

Como acessar e movimentar os valores

Os depósitos ocorrem em contas Poupança Caixa Tem abertas automaticamente para maiores de 18 anos. Menores precisam de autorização do responsável para desbloqueio via app.

O aplicativo Jornada do Estudante permite consulta de extrato e agendamentos com login pelo Gov.br. Canais da Caixa, como o app Caixa Tem, exibem saldos e histórico de créditos.

Em casos de não recebimento, escolas ou Centros de Referência de Assistência Social orientam sobre regularizações. Verificações de frequência são reportadas mensalmente pelas instituições de ensino.

Expansão e abrangência em 2025

O MEC ampliou o programa para incluir alunos do primeiro ano do ensino médio em 2025. A Portaria nº 470 regulamenta pagamentos mensais em todos os meses, com realocação de parcelas para evitar interrupções.

Cerca de 3,9 milhões de estudantes receberam a primeira parcela em março e abril. A modalidade EJA mantém critérios semelhantes, com ajustes para o segundo semestre.

Novidades incluem extensão a cursos de licenciatura, com calendários próprios. O foco permanece na redução da evasão, com monitoramento contínuo de dados educacionais.

Dicas para verificação rápida

Mantenha o CadÚnico atualizado para evitar bloqueios em parcelas futuras. Consulte o app Jornada do Estudante semanalmente para atualizações de status.

Confira a frequência escolar diretamente com a secretaria da escola. Em dúvidas sobre saques, acesse o site do MEC ou ligue para a Caixa Econômica Federal.