O Ministério da Educação deposita nesta terça-feira, 28 de outubro de 2025, a oitava parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes nascidos em março e abril. O benefício de R$ 200 beneficia cerca de 3,2 milhões de alunos matriculados no ensino médio da rede pública em todo o país. A iniciativa ocorre em Brasília e segue critérios de frequência mínima de 80% nas aulas do mês anterior. O pagamento visa incentivar a permanência escolar entre jovens de baixa renda inscritos no Cadastro Único.
Os depósitos continuam escalonados até 3 de novembro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. A Caixa Econômica Federal gerencia os recursos, abrindo contas poupança automáticas para os estudantes. Essa etapa reforça o compromisso do programa com a educação básica, lançado em 2024 para reduzir a evasão no ensino médio.
Calendário de depósitos em outubro
Os pagamentos da oitava parcela seguem um cronograma definido pelo Ministério da Educação.
Nascidos em janeiro e fevereiro recebem o valor em 27 de outubro. Nascidos em maio e junho, em 29 de outubro. Nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro.
Essa organização facilita o processamento dos repasses para os 3,2 milhões de elegíveis. As escolas reportam os dados de frequência mensalmente ao MEC.
Requisitos para acesso ao benefício
Estudantes do ensino médio regular ou EJA qualificam-se automaticamente se atenderem aos critérios básicos. A família deve estar no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo. A idade varia de 14 a 24 anos no ensino regular e de 19 a 24 na EJA.
O MEC cruza dados de matrícula com o CadÚnico até fevereiro de 2025. Escolas verificam a presença de 80% das horas letivas. Justificativas médicas podem recuperar parcelas suspensas se a média anual for atingida.
Estrutura dos incentivos financeiros
O programa Pé-de-Meia distribui benefícios em quatro categorias para promover a conclusão escolar. O incentivo-matrícula paga R$ 200 uma vez por ano no início do letivo. O incentivo-frequência libera nove parcelas de R$ 200 ao longo de 2025, totalizando R$ 1.800 anuais para assiduidade comprovada.
Tipos de incentivo e valores
- Incentivo-matrícula: R$ 200 pagos em março ou abril, por registro escolar inicial.
- Incentivo-frequência: R$ 200 mensais de abril a dezembro, com nove depósitos totais.
- Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano aprovado, sacável após o ensino médio, somando R$ 3.000 em três anos.
- Incentivo-Enem: R$ 200 únicos para participação no exame no terceiro ano.
Esses valores acumulam até R$ 9.200 por aluno ao final do ciclo, depositados em poupança. O MEC alocou R$ 13 bilhões em 2025 para 4 milhões de beneficiários, incluindo 500 mil da EJA.
Como movimentar os recursos na Caixa
Estudantes maiores de 18 anos acessam o valor pelo aplicativo Caixa Tem imediatamente após o depósito. O app permite saques, transferências e pagamentos sem custos adicionais. Para menores, responsáveis autorizam a movimentação via app ou agência bancária.
O cartão Pé-de-Meia pode ser solicitado gratuitamente no Caixa Tem. Biometria facilita saques em caixas eletrônicos. O MEC recomenda consultar extratos para evitar bloqueios por falta de frequência.
Aplicativos para consulta de status
O aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, exibe o histórico de pagamentos e regras do programa. Usuários inserem CPF e login Gov.br para verificar aprovações ou rejeições. O Caixa Tem integra saldos e movimentações específicas do Pé-de-Meia.
Atualizações cadastrais no CadÚnico evitam interrupções. Escolas realizam mutirões para inclusão de novos alunos. O serviço Fale Conosco do MEC atende dúvidas pelo 0800 616161.
Expansão para EJA em 2025
O programa ampliou benefícios para 500 mil alunos da Educação de Jovens e Adultos neste ano. Parcelas adaptadas ao segundo semestre totalizam R$ 225 em alguns casos, com foco em jovens de 19 a 24 anos. Cruzamento de dados com Bolsa Família elevou a cobertura para regiões vulneráveis.
Estados como São Paulo, Bahia e Minas Gerais concentram o maior número de participantes, com 532 mil, 406 mil e 347 mil, respectivamente. O MEC reportou R$ 7 bilhões repassados até outubro, com 85% dos alunos mantendo frequência acima de 80%.
Monitoramento escolar e frequência
Escolas públicas calculam a presença por média mensal ou acumulada, registrando dados diários no sistema do MEC. Relatórios automáticos validam elegibilidade para cada parcela. A Portaria nº 143/2025 ajustou o calendário para incluir pagamentos em todos os meses letivos, sem interrupções.
Alunos do terceiro ano participam de avaliações como Saeb para manter incentivos de conclusão. O programa integra políticas contra evasão, com impacto em 2,5 milhões de jovens de baixa renda.