Pagamento da oitava parcela do Pé-de-Meia libera R$ 200 até 3 de novembro por mês de nascimento Por Beatriz
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MEC inicia pagamentos da oitava parcela do programa Pé-de-Meia nesta segunda-feira, 27 de outubro de 2025, em todo o país. O benefício de R$ 200 destina-se a estudantes do ensino médio público que registraram frequência mínima de 80% nas aulas de setembro. Os depósitos ocorrem até 3 de novembro, escalonados pelo mês de nascimento dos beneficiários, e visam incentivar a permanência escolar entre jovens de famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico.
O programa, instituído pela Lei nº 14.818/2024, opera como poupança educacional e já atendeu cerca de 3,4 milhões de alunos em 2025, com repasses totais de R$ 7 bilhões até outubro. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também participam, com adaptações nos valores e cronograma.
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 27 de outubro.
- Nascidos em março e abril: recebem em 28 de outubro.
- Nascidos em maio e junho: recebem em 29 de outubro.
- Nascidos em julho e agosto: recebem em 30 de outubro.
- Nascidos em setembro e outubro: recebem em 31 de outubro.
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de novembro.
Os valores são depositados automaticamente em contas poupança da Caixa Econômica Federal, abertas em nome dos estudantes.
Requisitos para elegibilidade no benefício
Estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos, devem integrar famílias no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo. A inscrição ocorre de forma automática pelo sistema do MEC, sem necessidade de cadastro manual.
Para a EJA, a faixa etária vai de 19 a 24 anos, e o incentivo frequência adapta-se a quatro parcelas semestrais de R$ 225. Escolas repassam dados de frequência mensalmente ao MEC, validando o cumprimento dos 80% de presença.
Atualizações no CadÚnico evitam suspensões, com reposição de valores retidos em até 30 dias após regularização.
Estrutura dos incentivos anuais
O Pé-de-Meia distribui até R$ 9.200 por aluno ao longo de três anos, divididos em modalidades específicas. O incentivo-matrícula libera R$ 200 uma vez ao ano, no início do período letivo, independentemente da frequência inicial.
Já o incentivo-frequência, foco da oitava parcela, totaliza R$ 1.800 anuais em nove depósitos de R$ 200 para o ensino regular. Alunos do terceiro ano recebem adicional de R$ 200 pela participação no Enem, comprovada após a prova.
O incentivo-conclusão soma R$ 1.000 por aprovação em cada série, e R$ 3.000 ao final do ensino médio, condicionado a avaliações como o Saeb. Em 2025, a Portaria nº 143/2025 realocou recursos para garantir pagamentos em todos os meses letivos, incluindo agosto.
Consulta e movimentação dos valores
Estudantes maiores de 18 anos acessam os recursos imediatamente pelo app Caixa Tem, usando CPF e biometria. Menores de idade precisam de autorização do responsável legal, via app ou agência bancária, processada em até 48 horas.
O aplicativo Jornada do Estudante, atualizado pelo MEC, permite verificar status de parcelas, frequência acumulada e elegibilidade pelo Gov.br. Escolas realizam mutirões para orientações, elevando a cobertura para 4 milhões de jovens.
Relatórios indicam que 85% dos beneficiários mantêm frequência acima de 80%, com maior adesão em estados como São Paulo (532 mil alunos) e Bahia (406 mil).
Expansão para EJA e monitoramento escolar
A inclusão de 500 mil alunos da EJA em 2025 ampliou o alcance, cruzando dados com benefícios sociais como o Bolsa Família. Famílias unipessoais no Bolsa Família têm prioridade, mas o programa atende até 5 milhões de jovens anuais.
Escolas monitoram assiduidade diária, aceitando justificativas médicas para cálculo da média mensal. Pendências liberam-se após relatórios precisos ao MEC.
O orçamento de R$ 13 bilhões suporta a operação, com foco em regiões vulneráveis para reduzir evasão em 20%, conforme metas do programa.
Dicas para uso responsável das parcelas
O MEC recomenda direcionar os valores para despesas educacionais, como material escolar e transporte. Dicas incluem planejamento familiar para evitar saques imediatos, preservando a poupança para conclusão do ensino médio.
Serviços como o Fale Conosco do MEC (0800 616161) esclarecem dúvidas sobre bloqueios ou atualizações. O Portal Cidadão da Caixa oferece ferramentas para movimentações seguras.
Em 2025, o programa reforça a inclusão pela educação, estimulando mobilidade social entre jovens de baixa renda.
