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Calendário do PIS/Pasep 2026 depende de aprovação do Codefat em novembro

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carteira de trabalho
Foto: carteira de trabalho - Foto: JERO SenneGs/Shutterstock.com

O Ministério do Trabalho e Emprego informou que o calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2026 ainda não foi divulgado. A definição das datas ocorrerá após reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, agendada para o final de novembro. O abono refere-se ao ano-base 2024.

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O governo federal mantém o modelo adotado desde a pandemia, com atraso de dois anos entre o período trabalhado e o recebimento. O valor do benefício será calculado com base no salário mínimo de 2026, a ser anunciado no fim do ano.

  • Pagamento proporcional ao tempo de trabalho em 2024;
  • Máximo de um salário mínimo para quem atuou 12 meses;
  • Inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Requisitos para receber o benefício

Trabalhadores precisam cumprir critérios específicos para acessar o abono salarial.

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A remuneração média em 2024 não pode exceder dois salários mínimos. Além disso, é necessário ter exercido atividade com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base.

A inscrição no programa deve completar cinco anos até o momento do pagamento. Empregados de pessoas físicas, como domésticos, ficam excluídos do benefício.

Carteira de Trabalho, Pis Pasep, FGTS
Foto: Etalbr/ Istockphoto.com

Cálculo proporcional do abono

O valor do PIS/Pasep varia conforme os meses trabalhados em 2024.

Cada mês completo de serviço equivale a 1/12 do salário mínimo vigente em 2026. Trabalhadores com 30 dias recebem o proporcional inicial.

Quem completou seis meses de carteira assinada obtém metade do valor integral. O pagamento integral exige 12 meses de atividade formal.

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Atraso iniciado na pandemia

A diferença de dois anos entre ano-base e pagamento começou em 2020.

Medidas emergenciais alteraram o cronograma original do programa. O adiamento visou equilibrar as contas públicas durante a crise sanitária.

O modelo foi mantido nos anos seguintes para estabilizar o calendário. A reunião do Codefat define as datas exatas de liberação.

Consulta e canais de informação

Trabalhadores podem verificar elegibilidade por meios oficiais.

A Caixa Econômica Federal opera o PIS para empregados da iniciativa privada. O Banco do Brasil gerencia o Pasep para servidores públicos.

Aplicativos como Carteira de Trabalho Digital facilitam a consulta. Canais telefônicos atendem dúvidas sobre o benefício.

Expectativa para aprovação

O Codefat reúne representantes de governo, empregadores e trabalhadores.

A última reunião do ano deve aprovar o cronograma completo. Datas de pagamento seguem geralmente o mês de nascimento para o PIS.

O Pasep utiliza o dígito final da inscrição como critério. Valores são creditados em conta ou sacados em agências.

Histórico de pagamentos recentes

Programas anteriores mantiveram o padrão de proporcionalidade.

Em 2025, referente a 2023, pagamentos iniciaram em fevereiro. Milhares de trabalhadores acessaram o abono via canais digitais.

O sistema prioriza depósitos automáticos em contas Caixa. Saques com Cartão Cidadão ocorrem em terminais específicos.

O abono salarial beneficia milhões de trabalhadores formais anualmente. O programa injeta recursos na economia por meio do consumo direto. A definição precoce das datas permite planejamento familiar. Pagamentos escalonados evitam sobrecarga no sistema bancário.

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Janderson é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024

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