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PIS/Pasep 2026: Liberação de abonos inicia em fevereiro; novo valor máximo atinge patamar recorde

Por 4 min de leitura
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Foto: carteira de trabalho e previdência social - Foto: gustavomellossa/Shutterstock.com

Começam em fevereiro os repasses do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao exercício de 2026. O anúncio oficial da data de início e do novo valor máximo do benefício foi realizado no final da última semana, estabelecendo o calendário de pagamentos que atenderá a aproximadamente 24 milhões de trabalhadores com carteira assinada. A liberação segue a ordem de pagamento definida pelo calendário anual, que considera o mês de nascimento do beneficiário para os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e o final de inscrição (Pasep) para servidores.

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O teto do abono salarial para o ciclo de 2026 foi reajustado com base na correção do salário mínimo nacional, ultrapassando a marca de dois salários mínimos vigentes para os trabalhadores que cumpriram o tempo de serviço integral exigido. Este aumento reflete a atualização anual dos indicadores econômicos utilizados como base de cálculo para os programas sociais.

Critérios de elegibilidade mantidos para o ano fiscal

As regras de elegibilidade para o recebimento do PIS/Pasep permanecem inalteradas para o ano-base de 2025, exigindo que o trabalhador tenha exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias naquele período. É fundamental que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

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O tempo mínimo de serviço é um fator eliminatório, assim como a quantidade de dias trabalhados no ano-base.

Os requisitos fundamentais para o recebimento são:

  • Ter recebido em média até dois salários mínimos mensais no ano-base.
  • Ter exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base de 2025.
  • Estar inscrito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) há pelo menos cinco anos.
Carteira de Trabalho, aposentadoria INSS
Carteira de Trabalho, aposentadoria INSS – Foto: Leonidas Santana/ Istockphoto.com

Aposentados e novos critérios de saque

Trabalhadores que já se encontram aposentados e que ainda não realizaram o saque de abonos referentes a anos anteriores podem realizar o procedimento em agências específicas da instituição pagadora. Estes valores permanecem disponíveis para saque por um prazo de cinco anos após a data original de liberação.

A definição do novo teto do benefício, que é proporcional ao tempo de trabalho, atingirá o valor máximo para aqueles que trabalharam 12 meses completos em 2025 e tiveram remuneração média equivalente ao piso nacional.

Distribuição dos pagamentos nos primeiros meses

O primeiro lote de pagamentos em fevereiro será destinado exclusivamente aos trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, seguindo a regra geral do PIS. Os servidores públicos com final de inscrição zero e um no Pasep receberão os valores no mesmo período.

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Essa organização inicial visa equilibrar a demanda nos caixas de atendimento e nos canais digitais nos primeiros dias de repasse.

A Caixa Econômica Federal atua como agente pagador do PIS, enquanto o Banco do Brasil administra os repasses do Pasep para os servidores. A consulta sobre o status do pagamento pode ser realizada pelos aplicativos oficiais das respectivas instituições financeiras.

Impacto na movimentação econômica do primeiro trimestre

A injeção de recursos provenientes do abono salarial no primeiro trimestre do ano fiscal é historicamente um fator de movimentação do consumo em setores como varejo e serviços. Projeções preliminares indicam um aumento de 1,5% no volume de transações financeiras durante os meses de fevereiro e março.

A antecipação do calendário, em comparação com anos anteriores onde o início ocorria em março ou abril, visa potencializar o efeito estimulante do consumo no início do ciclo econômico.

A atualização do valor máximo segue a determinação legal que vincula o teto do PIS/Pasep ao valor do salário mínimo vigente no ano de pagamento. Este mecanismo protege o poder de compra do benefício frente à inflação acumulada.

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