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O Ministério da Educação inicia o pagamento da oitava parcela do incentivo frequência do Programa Pé-de-Meia em 26 de novembro de 2025. A medida beneficia estudantes do ensino médio público nascidos nos meses de maio e junho que mantiveram frequência mínima de 80% nas aulas. Os depósitos ocorrem por meio da Caixa Econômica Federal em contas digitais abertas automaticamente para os elegíveis.

Cerca de 3,4 milhões de alunos recebem parcelas mensais ao longo de 2025, conforme o calendário estabelecido pela Portaria nº 143 do MEC. O valor de R$ 200 por parcela visa estimular a permanência escolar entre jovens de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único.

Os pagamentos seguem escalonamento por mês de nascimento para organizar os repasses e facilitar o acesso. Para o grupo de maio e junho, o cronograma inclui nove parcelas anuais, totalizando R$ 1.800 em incentivos de frequência.

  • Primeira parcela: 25 de abril de 2025
  • Segunda parcela: 28 de maio de 2025
  • Terceira parcela: 25 de junho de 2025
  • Quarta parcela: 30 de julho de 2025

Requisitos para receber o benefício

Estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas precisam ter entre 14 e 24 anos para participar do programa. A inscrição no Cadastro Único é obrigatória, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

A frequência escolar mínima de 80% é verificada mensalmente pelas escolas, que enviam dados ao MEC. O CPF regular garante a identificação e o crédito automático na conta Caixa Tem.

Para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos, a faixa etária vai de 19 a 24 anos, com adaptações no calendário de pagamentos.

O programa não exige inscrição manual; a matrícula ativa até abril de 2024 qualifica os alunos para seleção pelo MEC.

Calendário completo de frequência para maio e junho

A oitava parcela deposita R$ 200 em 26 de novembro de 2025 para os nascidos nesses meses. Os valores ficam disponíveis até 2 de dezembro, permitindo saques via aplicativo ou lotéricas.

A nona e última parcela anual ocorre em 23 de dezembro de 2025, fechando o ciclo de incentivos de frequência. Em 2024, oito parcelas foram pagas excepcionalmente devido à implantação inicial do programa.

Estudantes da quarta série do ensino médio, inclusão de 2025, seguem o mesmo cronograma. O MEC estima repasses totais de R$ 9.200 por aluno ao longo de todo o ensino médio, incluindo outros incentivos.

Atualizações cadastrais no CadÚnico evitam bloqueios em parcelas futuras, com cruzamento de dados via Gov.br.

Pé de Meia
Pé de Meia – Foto: MEC/Divulgação

Como acessar e movimentar a conta Caixa

A Caixa Econômica Federal abre contas Poupança Social Digital ou Caixa Tem em nome dos estudantes selecionados. O aplicativo Caixa Tem permite consultas, PIX e pagamentos de contas diretamente.

Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentações. Pais ou mães realizam o consentimento pelo app, com upload de documentos como RG.

Outros responsáveis devem comparecer a uma agência da Caixa para validação. Maiores de 18 anos acessam a conta sem restrições adicionais.

O suporte da Caixa atende pelo telefone 0800 726 0207 para dúvidas sobre saldos e funcionalidades.

Tipos de incentivos disponíveis no programa

O Programa Pé-de-Meia oferece quatro modalidades de benefícios financeiros para apoiar a educação. O incentivo de matrícula paga R$ 200 anualmente entre 31 de março e 7 de abril de 2025.

O incentivo de conclusão retém R$ 1.000 por ano letivo, totalizando R$ 3.000 ao final do ensino médio. O saque libera-se após aprovação em todas as séries.

  • Incentivo Enem: R$ 200 para participação nos dois dias de provas em 2025
  • Frequência: R$ 200 mensais por nove meses, condicionados a 80% de presença
  • Conclusão: R$ 1.000 retidos por ano, sacáveis após o curso completo

Para EJA, o primeiro semestre recebe parcelas entre 31 de março e 7 de abril, com segunda etapa de 25 de agosto a 1º de setembro.

Consulta de status e canais de atendimento

Estudantes verificam o status de pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante do MEC. O app exibe regras, frequência e parcelas aprovadas ou rejeitadas.

Outros canais incluem o app Benefícios Sociais Caixa e o Portal Cidadão da Caixa em cidadao.caixa.gov.br. O telefone 0800 616161 do MEC atende dúvidas sobre elegibilidade.

Escolas fornecem informações sobre frequência mensal diretamente aos alunos. Atualizações no app Caixa Tem mostram saldos e extratos em tempo real.

O programa integrou isenção de taxa do Enem 2025 para todos os participantes, facilitando inscrições até junho.

Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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