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Carteira de Identidade Nacional substitui RG: prazo de validade e passos para emitir

Beatriz
Por 4 min de leitura
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Carteira de Identidade
Reprodução: Instituto Geral de Perícias do RS

A implementação da Carteira de Identidade Nacional avança em todo o território brasileiro, substituindo gradualmente o Registro Geral tradicional. O governo federal estabelece 2032 como prazo final para a aceitação do RG antigo, permitindo transição sem obrigatoriedade imediata. A CIN, com o CPF como número único, garante padronização e maior segurança contra fraudes, disponível em formatos físico e digital desde 2024.

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Mais de 30 milhões de emissões já ocorreram até julho de 2025, especialmente entre jovens de 15 a 19 anos, segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O documento integra informações biométricas e QR Code para verificação rápida, facilitando acesso a serviços públicos e privados.

  • Benefícios incluem unificação de dados em um só registro nacional.
  • Reduz duplicidades, que antes permitiam até 27 RGs diferentes por pessoa.
  • Versão digital acessível via app Gov.br, com validade equivalente à física.

Inovações na estrutura da CIN

O novo modelo adota o CPF como identificador principal, eliminando variações regionais. Essa mudança, prevista na Lei 14.534 de 2023, integra bancos de dados estaduais em tempo real. Assim, órgãos como bancos e serviços de saúde conferem informações de forma unificada.

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Além disso, o QR Code permite autenticação instantânea por scanners, ampliando a usabilidade em transações cotidianas. A emissão ocorre nos institutos de identificação de cada estado, com processos variando por unidade da federação.

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Uma publicação compartilhada por Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (@gestaogovbr)

Prazo estendido para transição suave

O Decreto 10.977 de 2022 define março de 2032 como data limite para o uso do RG antigo. Cidadãos podem apresentar o documento atual em qualquer situação até lá, sem penalidades. Essa extensão de dez anos desde o início das emissões em 2022 visa evitar sobrecarga nos serviços públicos.

Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul lideram as emissões, com mais de 2 milhões cada. Proporcionalmente, Piauí e Acre superam 20% da população com a CIN. A meta federal é atingir 130 milhões de documentos até 2026.

O agendamento prévio online reduz filas, e a gratuidade da primeira via incentiva a adesão precoce.

Documentos exigidos para solicitação

Para emitir a CIN, o cidadão precisa de certidão de nascimento ou casamento, original ou autenticada. O CPF é obrigatório, mas pode ser obtido no local se ausente. Fotos recentes e comprovante de residência complementam o processo em alguns estados.

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Menores de idade requerem presença de responsável legal, com documentos adicionais como RG do acompanhante. A coleta de biometria ocorre no posto, garantindo precisão nos dados.

Segundas vias cobram taxas variáveis por estado, como R$ 48 na Bahia em 2025. O serviço está disponível em todos os estados e no Distrito Federal, exceto Roraima em fase final de implementação.

Validade adaptada por idade do titular

A duração da CIN varia conforme a faixa etária na emissão, conforme decreto federal de 2022. Para crianças de 0 a 12 anos incompletos, o prazo é de cinco anos, acompanhando mudanças físicas rápidas. Adultos entre 12 e 60 anos recebem validade de dez anos, equilibrando atualização e praticidade.

Pessoas acima de 60 anos obtêm documento com validade indeterminada, sem necessidade de renovações periódicas. Alterações em dados, como estado civil, exigem atualização imediata para manter a integridade.

Essa estrutura assegura que o documento reflita o titular atualizado, minimizando riscos de identificação equivocada.

Passos práticos para agendar e retirar

Acesse o site gov.br/identidade para orientações específicas por estado, como Poupatempo em São Paulo ou Detran no Rio de Janeiro. Agende horário online ou presencial, apresentando os documentos listados. Após coleta de dados, a emissão leva de dias a semanas, dependendo da unidade.

A versão digital ativa-se no app Gov.br com login Gov.br nível prata ou ouro. Retirada física ocorre nos postos designados, com opção de entrega domiciliar em alguns locais.

Mutirões recentes, como em outubro de 2025, facilitam emissões gratuitas para crianças e adolescentes, ampliando o alcance.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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