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Trabalhadores formais recebem PIS/Pasep 2026 em fevereiro: R$ 30 bi para 25,8 milhões de beneficiados

Beatriz
Por 4 min de leitura
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carteira de trabalho
Foto: carteira de trabalho - Foto: Alison Calazans/iStock.com

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os detalhes do abono salarial PIS/Pasep para o ano-base 2024, com depósitos programados a partir de fevereiro de 2026 em todo o país. A iniciativa atende cerca de 25,8 milhões de trabalhadores formais com renda média mensal de até dois salários mínimos. Os valores chegam a R$ 30,7 bilhões no total, seguindo critérios estabelecidos para promover a complementação de renda.

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Essa medida surge após ajustes implementados na pandemia, que adiaram o calendário em dois anos para priorizar recursos emergenciais.

  • Cadastro ativo no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos desde o primeiro emprego formal.
  • Atividade remunerada por no mínimo 30 dias em 2024, contínuos ou fracionados.
  • Remuneração média mensal de até dois salários mínimos no período.
  • Dados corretos reportados pelos empregadores via eSocial ou RAIS.

Calendário de liberações

Os pagamentos seguem organização por mês de nascimento para o PIS e por dígito final da inscrição para o Pasep, com liberações escalonadas de fevereiro a julho de 2026.

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O cronograma inicia em 13 de fevereiro para nascidos em janeiro e fevereiro no PIS, enquanto o Pasep começa no mesmo período para inscrições terminadas em 0 e 1. Essa divisão distribui o fluxo de recursos e evita sobrecarga nos sistemas bancários.

A deliberação final ocorre na reunião do Codefat em novembro de 2025, em Brasília, com aprovação de representantes de trabalhadores, empregadores e governo. As datas serão publicadas no Diário Oficial da União em dezembro, alinhadas ao reajuste do salário mínimo projetado em R$ 1.631.

Saques estendem-se até dezembro de 2027 para quem não retirar no período inicial, preservando o direito ao benefício sem devoluções ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

abono salarial pis pasep saque
PIS-PASEP: Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

Cálculo dos valores

O montante varia conforme os meses trabalhados em 2024, calculado como fração do salário mínimo de 2026 dividido por 12 e multiplicado pelo período laborado. Para 12 meses completos, o valor máximo é R$ 1.631; para seis meses, R$ 815,50; e para nove meses, R$ 1.223,25.

Licenças remuneradas acima de 15 dias contam como mês integral, e múltiplos vínculos formais são somados. O mínimo aplica-se a 30 dias trabalhados, totalizando R$ 136.

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Frações parciais incorporam remunerações exatas, incluindo bônus e horas extras reportadas pelos empregadores, garantindo precisão na distribuição. Essa metodologia assegura que o benefício reflita o tempo efetivo de contribuição.

Ajustes no limite de renda

A partir de 2026, o teto de elegibilidade corrige-se apenas pela inflação, sem ganhos reais anuais, reduzindo gradualmente de dois para 1,5 salário mínimo até 2035.

Essa transição prioriza perfis de baixa remuneração e estima economia de R$ 18,1 bilhões nos gastos públicos até 2030, sem afetar o número de beneficiários imediatos. Trabalhadores com média acima do limite em 2024 mantêm direito inicial, mas seguem os ajustes em ciclos futuros.

A estrutura foca na redistribuição de renda, preservando inclusão para os 25,8 milhões de elegíveis projetados.

Formas de consulta e acesso

Trabalhadores verificam elegibilidade e saldos pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, para Android e iOS, a partir de janeiro de 2026. O app registra histórico profissional e atualizações em tempo real, com 40% mais consultas em 2025.

Usuários do PIS acessam via Caixa Tem, inserindo o NIS para datas e alertas por e-mail. Para o Pasep, o portal do Banco do Brasil permite agendamentos e movimentações remotas.

O Alô Trabalho no 158 oferece suporte adicional, reduzindo visitas a agências físicas e simplificando o processo nacional.

Exclusões e diferenças administrativas

Empregadas domésticas sem CNPJ de empregadores, autônomos, microempreendedores individuais e rurais sem vínculo formal não qualificam, reforçando o foco em empregos celetistas. Períodos informais ou sem registro não contam para o cálculo.

A Caixa Econômica Federal gerencia o PIS, com depósitos em contas correntes ou poupança para a iniciativa privada. O Banco do Brasil administra o Pasep para servidores públicos, com critérios idênticos.

Ambos integram o portal gov.br para consultas unificadas, facilitando o acesso em todo o território nacional.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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