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Calendário PIS/Pasep 2026 sai neste mês com valores atrelados ao mínimo

Por 3 min de leitura
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Carteira de trabalho
Foto: Carteira de trabalho - Foto: Leonidas Santana/iStock.com

Governo federal ainda não divulgou o calendário oficial de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2026. As datas dependem de aprovação pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), com reunião marcada para o final de novembro. O benefício refere-se ao ano-base 2024, mantendo o intervalo de dois anos iniciado na pandemia.

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Trabalhadores aguardam detalhes sobre liberações, que tradicionalmente iniciam em fevereiro e seguem até julho, conforme mês de nascimento para o PIS ou dígito final para o Pasep. O Ministério do Trabalho e Emprego confirma que o cronograma será publicado logo após a deliberação.

  • Consulta ocorre via aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou portal Gov.br.
  • Pagamentos são geridos pela Caixa Econômica Federal para o PIS e Banco do Brasil para o Pasep.
  • Valores permanecem indefinidos até o anúncio do salário mínimo de 2026.

Aprovação pelo Codefat

Reunião do Codefat ocorre tradicionalmente no fim de novembro em Brasília. Conselheiros tripartites, representando governo, empregadores e trabalhadores, votam a proposta de calendário.

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Aprovação segue para publicação no Diário Oficial da União em dezembro. Esse processo garante planejamento antecipado para milhões de beneficiários.

Ano-base 2024

Pagamentos de 2026 referem-se exclusivamente ao trabalho realizado em 2024. Atrasos na pandemia transferiram liberações de 2020 para 2021, criando o intervalo bienal atual.

Essa medida evitou sobrecarga orçamentária durante a crise sanitária. O modelo persiste para manter estabilidade no Fundo de Amparo ao Trabalhador.

carteira de trabalho
carteira de trabalho – Foto: xm4thx/Shutterstock.com

Valor do benefício

Montante máximo equivale ao salário mínimo vigente em 2026, projetado em torno de R$ 1.631 com base em inflação e crescimento econômico. O governo anuncia o piso nacional em dezembro.

Cálculo é proporcional aos meses trabalhados, dividindo o mínimo por 12. Cada mês exige pelo menos 15 dias de registro formal.

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Requisitos essenciais

Trabalhadores precisam atender critérios específicos para receber o abono.

  • Remuneração média mensal de até dois salários mínimos em 2024.
  • Inscrição no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos.
  • Exercício de atividade com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2024.
  • Dados corretos informados pelo empregador via eSocial ou RAIS.

Formas de pagamento

Depósitos automáticos ocorrem em conta Caixa ou Banco do Brasil para quem possui. Saques seguem em agências ou lotéricas com documento oficial.

Crédito em conta poupança social digital facilita acesso via aplicativo Caixa Tem. O prazo para retirada estende-se até dezembro de 2027 em casos aprovados.

Consulta disponível

Elegibilidade pode ser verificada antecipadamente em canais oficiais. Aplicativos e portais atualizam informações após processamento dos dados do ano-base.

Cerca de 25 milhões de trabalhadores receberam em ciclos anteriores, injetando bilhões na economia. O abono complementa rendas em períodos de ajustes salariais.

Alterações recentes

A partir de 2026, limite de elegibilidade passa a ser corrigido apenas pela inflação, iniciando transição para 1,5 salário mínimo até 2035. Essa regra não afeta o ano-base 2024.

Mudança visa sustentabilidade fiscal sem prejudicar beneficiários atuais. O Codefat monitora impactos anualmente em reuniões.

Expectativa para divulgação

Anúncio oficial ocorre logo após votação no Codefat. Trabalhadores devem acompanhar portais da Caixa e Banco do Brasil para tabelas detalhadas.

Pagamentos escalonados evitam aglomerações em agências. O cronograma abrange nascidos de janeiro a dezembro em lotes mensais.

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Janderson é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024

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