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Nova regra permite aplicar R$ 1 mil do Pé-de-Meia em Tesouro Selic via app Caixa Tem em 2025

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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Pé de Meia
Foto: Pé de Meia - Foto: Instagram/Gov.br

Estudantes beneficiados pelo Programa Pé-de-Meia, gerido pelo Ministério da Educação, ganharam acesso a opções de investimento para o incentivo de R$ 1.000 pago pela conclusão do ensino médio. A funcionalidade, autorizada pela Portaria Interministerial MEC/MF nº 9 de outubro de 2025, está disponível desde 7 de novembro no aplicativo Caixa Tem. O objetivo é permitir que os jovens apliquem os recursos de forma segura, com escolhas entre poupança e Tesouro Selic, promovendo maior rentabilidade até o fim dos estudos.

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A medida beneficia alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos inscritos no Cadastro Único, que cumprem requisitos de frequência mínima de 80%.

  • Principais passos para acessar: baixe ou atualize o Caixa Tem; localize a seção Pé-de-Meia; selecione a opção de investimento.
  • Para menores de 18 anos: autorização do responsável legal é obrigatória via app, exceto para guardiões judiciais.
  • Acompanhamento: o app exibe rentabilidade em tempo real e simulações de ganhos.

Funcionalidades do Caixa Tem para investimentos

O aplicativo Caixa Tem facilita o processo de alocação dos recursos, integrando ferramentas exclusivas para o programa. Usuários acessam a área dedicada ao Pé-de-Meia após login com CPF e senha. A interface guia o estudante pela escolha entre as modalidades disponíveis.

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Rentabilidade é monitorada diariamente, com alertas para variações na taxa Selic. A Caixa Econômica Federal, como agente financeiro, garante suporte via chat no app.

Detalhes da portaria e cronograma

A Portaria Interministerial nº 9, publicada em 29 de outubro de 2025, ampliou as opções de aplicação dos incentivos anuais de R$ 1.000. Anteriormente restrito à poupança, o programa agora inclui o Tesouro Selic sem custos adicionais.

Pagamentos do incentivo-conclusão para 2025 ocorrerão entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, conforme calendário do MEC. Alunos que concluíram o 1º e 2º anos já podem migrar valores acumulados.

O Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar gerencia os recursos federais alocados.

Opções de aplicação disponíveis

Manter na poupança oferece liquidez imediata e rendimento fixo atrelado à taxa referencial. O Tesouro Selic, por sua vez, segue a taxa básica de juros, definida pelo Banco Central, com potencial de ganhos superiores em cenários de juros elevados.

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Ambas as alternativas são isentas de taxa de custódia para participantes do programa. Estudantes simulam retornos usando a calculadora integrada no app.

  • Vantagens da poupança: resgate a qualquer momento sem perda de principal.
  • Benefícios do Tesouro Selic: proteção contra inflação e rendimento diário acumulado.

Passos para autorização e movimentação

Menores de idade iniciam o processo com aprovação do responsável, realizada em minutos pelo Caixa Tem. Guardiões judiciais comparecem a agências da Caixa para validação.

Após confirmação da conclusão do ensino médio pelo MEC, os recursos ficam disponíveis para saque ou manutenção. A Caixa abre contas digitais automaticamente para novos beneficiários.

O acompanhamento inclui gráficos de evolução patrimonial no app.

Requisitos para participação no programa

O Pé-de-Meia, instituído pela Lei 14.818 de 2024, exige matrícula em escolas públicas e inscrição no CadÚnico. Frequência escolar acima de 80% é verificada trimestralmente pelo MEC.

Além do R$ 1.000 anual, há incentivo mensal de R$ 200 para despesas imediatas. O programa abrange cerca de 3 milhões de estudantes em 2025.

Cumprimento de metas acadêmicas adicionais pode qualificar para bonificações extras.

Suporte e orientações da Caixa

A Caixa atua como operador do fundo e agente financeiro, abrindo contas e liberando pagamentos. Orientadores no app respondem dúvidas sobre rentabilidade e riscos.

Usuários acessam tutoriais em vídeo para simulações de investimento. Contato com suporte ocorre via central 0800 ou chat interno.

Diferenças entre poupança e Tesouro Selic

A poupança rende 0,5% ao mês mais Taxa Referencial, com correção automática. O Tesouro Selic ajusta-se diariamente à taxa Selic, atualmente em 10,75% ao ano, superando a poupança em períodos de juros altos.

Ambos protegem o principal investido, sem risco de perda nominal. Estudantes optam com base em horizonte temporal até a formatura.

Migração entre opções é permitida uma vez por ano, sem penalidades.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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