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Abono PIS/Pasep 2026 inicia pagamentos em fevereiro com R$ 30,7 bilhões para 25,8 milhões

Bruna
Por 3 min de leitura
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Carteira de trabalho PIS/Abono/FGTS
Foto: Carteira de trabalho PIS/Abono/FGTS - Foto: gustavomellossa/istock

O Ministério do Trabalho e Emprego definiu o calendário do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2024. Pagamentos começam em 13 de fevereiro de 2026 e totalizam R$ 30,7 bilhões para 25,8 milhões de trabalhadores do setor privado e público. O valor máximo atinge R$ 1.631, equivalente ao salário mínimo projetado.

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A Caixa Econômica Federal administra o PIS para empregados de empresas privadas. O Banco do Brasil gerencia o Pasep para servidores públicos. Saques ficam disponíveis até o fim de 2027.

  • Consulta de elegibilidade inicia em janeiro de 2026 via aplicativos oficiais.
  • Prazo estendido reduz perdas de benefícios não sacados.
  • Dados de empregadores devem ser enviados até agosto de 2025.

Aprovação pelo conselho

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador aprova o calendário em reunião marcada para o final de novembro em Brasília.

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Representantes do governo, trabalhadores e empregadores participam da votação. A resolução segue para publicação no Diário Oficial da União.

Cálculo dos valores

O abono é calculado de forma proporcional aos meses trabalhados em 2024. Cada mês corresponde a uma fração do salário mínimo de R$ 1.631. Períodos em múltiplos empregos acumulam as frações.

Frações de 15 dias ou mais contam como mês completo. O salário mínimo projetado resulta de correção pelo INPC de 4,78% mais ganho real de 2,5%.

PIS PASEP Caixa
PIS PASEP Caixa – Foto: rafapress/Shutterstock.com

Requisitos de elegibilidade

Trabalhadores precisam ter vínculo formal com empregadores que contribuem para o PIS ou Pasep.

A remuneração média mensal em 2024 não pode exceder dois salários mínimos, ou R$ 2.640 na época.

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O cadastro no programa deve estar ativo há pelo menos cinco anos, contado desde a primeira anotação na carteira de trabalho. É necessário pelo menos 30 dias de serviço formal, contínuos ou não.

Distribuição dos pagamentos

Os pagamentos do PIS seguem o mês de nascimento do beneficiário.

Nascidos em janeiro recebem a partir de 13 de fevereiro. O Pasep usa o dígito final da inscrição para servidores públicos. Essa escalada otimiza o fluxo nas agências bancárias.

Consulta digital

Beneficiários acessam informações pelo portal gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, inserindo o NIS.

O app Caixa Tem credita automaticamente para contas PIS ativas. O Banco do Brasil oferece acesso ao Pasep. Consultas começam em janeiro de 2026.

Ajustes no limite de renda

A correção do teto de dois salários mínimos passa a considerar apenas o INPC, sem ganho real anual. A convergência para 1,5 salário mínimo ocorre até 2035. A medida direciona recursos para faixas de renda mais baixas.

O governo projeta economia de R$ 18,1 bilhões até 2030. A defasagem de dois anos entre ano-base e pagamento permite processamento completo de dados via eSocial ou RAIS.

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