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Abono salarial PIS/Pasep ganha correção por inflação a partir de 2026

Bruna
Por 2 min de leitura
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PIS PASEP Abono Caixa
Foto: PIS PASEP - Foto: rafastockbr/Shutterstock.com

Abono salarial PIS/Pasep terá critérios ajustados por inflação a partir de 2026. O Ministério do Trabalho e Emprego realiza reunião em 16 de dezembro para aprovar o calendário de pagamentos referente ao ano-base 2024. A mudança decorre de proposta aprovada no pacote fiscal do governo federal.

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Pagamentos somaram R$ 30 bilhões em 2025 para 25,8 milhões de beneficiários. O benefício equivale a um salário extra para trabalhadores com renda baixa. Valores variam conforme meses trabalhados no período de referência.

  • Critério atual: até dois salários mínimos médios no ano-base.
  • Exigência: cadastro há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep.
  • Mínimo: 30 dias de atividade remunerada, consecutivos ou não.

Critérios vigentes até 2025

Trabalhadores precisam informar dados corretos via eSocial pelo empregador. O prazo para saque do abono de 2025 termina em 29 de dezembro. A renda máxima considerada era de R$ 2.640 em 2023.

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Ajuste pela inflação

O teto de dois salários mínimos de 2023 recebe correção anual pelo INPC. Estimativa aponta para cerca de R$ 2.900 em 2026, com base na inflação de 2024 em 4,77% e previsão de 4,8% para 2025.

Essa medida inicia transição para corte permanente de 1,5 salário mínimo. O governo projeta conclusão em 2035 devido a reajustes do mínimo acima da inflação.

PIS PASEP
PIS PASEP – Foto: Gov

Valores de pagamento

O abono máximo segue o salário mínimo de 2026, previsto em R$ 1.631. Pagamento proporcional inicia em R$ 135,91 para um mês trabalhado.

  • Dois meses: aproximadamente R$ 271,82.
  • Seis meses: cerca de R$ 815,50.
  • Doze meses: R$ 1.631 integrais.

Reunião do Codefat

O conselho delibera datas e quantidade de beneficiários em dezembro. O MTE identifica elegíveis com base em dados de 2024.

Transição gradual

Regra altera acesso progressivamente para focalizar em rendas menores. Critério atual de cinco anos de cadastro permanece.

Elegibilidade mantida

Exigência de 30 dias de trabalho no ano-base continua válida. Empregadores devem reportar informações precisas. O abono salarial reforça renda de trabalhadores formais de baixa remuneração. Ajustes visam sustentabilidade do programa ao longo dos anos.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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