Pf prende ex-presidente do inss Alessandro Stefanutto por fraudes em descontos de benefícios

A Polícia Federal deteve Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nesta quinta-feira (13) em Brasília, durante a nova fase da Operação Sem Desconto. A ação investiga desvios estimados em R$ 6,3 bilhões ocorridos entre 2019 e 2024 por meio de cobranças indevidas em aposentadorias e pensões. Stefanutto foi demitido do cargo em abril após o escândalo vir à tona.

A operação cumpre 10 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão em 15 unidades da federação, incluindo Distrito Federal, São Paulo e Minas Gerais. Outros alvos incluem o ex-ministro Ahmed Mohamad Oliveira, que usará tornozeleira eletrônica, e deputados federais e estaduais. Seis prisões foram registradas até o momento.

• Crimes apurados: inserção de dados falsos, organização criminosa e estelionato previdenciário.
• Período dos descontos: de 2019 a 2024.
• Valor desviado: R$ 6,3 bilhões.

Detalhes da operação atual

A PF atua em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) para desmantelar o grupo. Mandados alcançam 14 estados além do DF.

Seis pessoas estão presas até agora. Medidas cautelares incluem bloqueio de bens.

Funcionamento do esquema

Descontos mensais eram aplicados sem autorização dos beneficiários. Valores saíam como se fossem mensalidades de associações.

Entidades prometiam serviços como assistência jurídica e descontos em planos de saúde. Na prática, não possuíam estrutura para isso.

11 associações tiveram contratos suspensos pelo INSS. Ações judiciais bloqueiam operações delas.

Trajetória de Stefanutto

Alessandro Stefanutto assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, indicado por Carlos Lupi. Ele é filiado ao PDT e possui graduação em Direito pela Universidade Mackenzie.

Anteriormente, ocupou cargos como diretor de Orçamento e procurador-geral federal junto ao INSS. Atuou também no Tribunal de Justiça de São Paulo e na Receita Federal.

Participou da transição governamental entre Bolsonaro e Lula como consultor previdenciário. Migrou do PSB para o PDT em janeiro deste ano.

Medidas de reparação

Governo iniciou devolução de valores em parcela única desde julho. Mais de 6 milhões de beneficiários contestaram descontos.

4,8 milhões estão aptos a receber o reembolso. Prazo para contestação foi estendido até 14 de fevereiro de 2026.

Canais disponíveis incluem app Meu INSS, Central 135 e agências dos Correios.

Outros envolvidos na ação

Ex-ministro Ahmed Mohamad Oliveira enfrenta busca e monitoramento eletrônico. Deputado Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) é alvo de mandados.

Deputado estadual Edson Cunha de Araujo (PSB-MA) também passa por apreensões. Investigações seguem em andamento em múltiplos estados.

Ampliação das investigações

Caso surgiu em abril com a primeira fase da operação. CGU identificou falta de autorização para descontos.

Associações cobravam mensalidades sem adesão real dos aposentados. Valores eram desviados mensalmente dos benefícios.