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Justiça inglesa condena BHP por desastre em Mariana e abre caminho para indenizações

Maria
Por Atualizado 4 min de leitura
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imagem aérea de de Mariana
imagem aérea de de Mariana - Reprodução/Jornal Nacional

A Justiça inglesa declarou a mineradora BHP responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, considerado o maior desastre socioambiental do Brasil. A decisão, anunciada nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal Superior de Londres, aponta negligência da empresa anglo-australiana, que ignorou alertas técnicos e permitiu a elevação da barragem apesar dos riscos. O julgamento da segunda fase, previsto para outubro de 2026, definirá o valor das indenizações, estimadas em até R$ 230 bilhões. A ação envolve cerca de 620 mil autores, incluindo pessoas, municípios e empresas.

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A BHP informou que recorrerá da sentença, alegando que o processo duplica acordos já firmados no Brasil. A Vale, também acionista da Samarco, não participa da ação no Reino Unido, mas dividirá os custos das indenizações. Desde 2015, as empresas destinaram US$ 13,4 bilhões para reparações no Brasil.

  • A tragédia matou 19 pessoas e afetou 49 municípios.
  • Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos contaminaram o Rio Doce.
  • A ação no Reino Unido começou em 2018 e foi aceita em 2022.

Detalhes da decisão

O tribunal britânico concluiu que a BHP tinha controle direto sobre a Samarco e falhou em adotar medidas de segurança. Evidências mostraram que a empresa recebeu alertas sobre instabilidades desde 2009.

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A juíza Finola O’Farrell destacou que a elevação da barragem foi imprudente. A decisão reconhece a BHP como poluidora sob a legislação brasileira.

BHP
BHP – Adwo/Shutterstock.com

Impactos para as vítimas

A sentença é vista como um marco por representantes dos atingidos. O escritório Pogust Goodhead, que conduz a ação, afirmou que a decisão fortalece a busca por justiça.

Cerca de 610 mil pessoas já receberam indenizações no Brasil. A validade dessas quitações foi reconhecida pelo tribunal, o que pode reduzir o valor final da ação.

O prazo para novas ações foi estendido até setembro de 2029. A próxima fase avaliará os danos individuais de cada autor.

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Contexto da tragédia

O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, liberou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A lama destruiu comunidades como Bento Rodrigues e atingiu o Oceano Atlântico.

Ninguém foi condenado criminalmente no Brasil. Em 2024, um acordo de R$ 170 bilhões foi assinado com autoridades brasileiras.

A BHP era listada na Bolsa de Londres na época do desastre. Isso permitiu que a ação fosse julgada no Reino Unido.

Próximos passos

A segunda fase do processo está marcada para outubro de 2026. As audiências de preparação já começaram, com foco na avaliação dos danos.

A Vale arcará com metade das indenizações definidas. O montante final dependerá do número de autores e das quitações prévias.

O escritório Pogust Goodhead planeja pedir antecipação de parte das indenizações. A decisão final pode se estender até 2028.

Reação da mineradora

A BHP argumenta que já contribuiu significativamente para a reparação no Brasil. A empresa destaca que 26 municípios aceitaram o acordo brasileiro de 2024.

Desde 2015, mais de 432 mil pessoas receberam assistência financeira. A reconstrução de comunidades, como Novo Bento Rodrigues, está 98% concluída.

Histórico do processo

O julgamento da primeira fase ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025. Foram ouvidos especialistas, testemunhas e peritos.

A defesa apresentou evidências de alertas ignorados desde 2009. Uma rachadura detectada em 2014 foi citada como sinal de falha iminente.

A ação foi movida em 2018 por 620 mil autores. Em 2022, o tribunal britânico aceitou julgar o caso.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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