Justiça inglesa condena BHP por desastre em Mariana e abre caminho para indenizações

A Justiça inglesa declarou a mineradora BHP responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015, considerado o maior desastre socioambiental do Brasil. A decisão, anunciada nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal Superior de Londres, aponta negligência da empresa anglo-australiana, que ignorou alertas técnicos e permitiu a elevação da barragem apesar dos riscos. O julgamento da segunda fase, previsto para outubro de 2026, definirá o valor das indenizações, estimadas em até R$ 230 bilhões. A ação envolve cerca de 620 mil autores, incluindo pessoas, municípios e empresas.
A BHP informou que recorrerá da sentença, alegando que o processo duplica acordos já firmados no Brasil. A Vale, também acionista da Samarco, não participa da ação no Reino Unido, mas dividirá os custos das indenizações. Desde 2015, as empresas destinaram US$ 13,4 bilhões para reparações no Brasil.
- A tragédia matou 19 pessoas e afetou 49 municípios.
- Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos contaminaram o Rio Doce.
- A ação no Reino Unido começou em 2018 e foi aceita em 2022.
Detalhes da decisão
O tribunal britânico concluiu que a BHP tinha controle direto sobre a Samarco e falhou em adotar medidas de segurança. Evidências mostraram que a empresa recebeu alertas sobre instabilidades desde 2009.
A juíza Finola O’Farrell destacou que a elevação da barragem foi imprudente. A decisão reconhece a BHP como poluidora sob a legislação brasileira.

Impactos para as vítimas
A sentença é vista como um marco por representantes dos atingidos. O escritório Pogust Goodhead, que conduz a ação, afirmou que a decisão fortalece a busca por justiça.
Cerca de 610 mil pessoas já receberam indenizações no Brasil. A validade dessas quitações foi reconhecida pelo tribunal, o que pode reduzir o valor final da ação.
O prazo para novas ações foi estendido até setembro de 2029. A próxima fase avaliará os danos individuais de cada autor.
Contexto da tragédia
O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro de 2015, liberou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A lama destruiu comunidades como Bento Rodrigues e atingiu o Oceano Atlântico.
Ninguém foi condenado criminalmente no Brasil. Em 2024, um acordo de R$ 170 bilhões foi assinado com autoridades brasileiras.
A BHP era listada na Bolsa de Londres na época do desastre. Isso permitiu que a ação fosse julgada no Reino Unido.
Próximos passos
A segunda fase do processo está marcada para outubro de 2026. As audiências de preparação já começaram, com foco na avaliação dos danos.
A Vale arcará com metade das indenizações definidas. O montante final dependerá do número de autores e das quitações prévias.
O escritório Pogust Goodhead planeja pedir antecipação de parte das indenizações. A decisão final pode se estender até 2028.
Reação da mineradora
A BHP argumenta que já contribuiu significativamente para a reparação no Brasil. A empresa destaca que 26 municípios aceitaram o acordo brasileiro de 2024.
Desde 2015, mais de 432 mil pessoas receberam assistência financeira. A reconstrução de comunidades, como Novo Bento Rodrigues, está 98% concluída.
Histórico do processo
O julgamento da primeira fase ocorreu entre outubro de 2024 e março de 2025. Foram ouvidos especialistas, testemunhas e peritos.
A defesa apresentou evidências de alertas ignorados desde 2009. Uma rachadura detectada em 2014 foi citada como sinal de falha iminente.
A ação foi movida em 2018 por 620 mil autores. Em 2022, o tribunal britânico aceitou julgar o caso.






