Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Novas regras da ANP para gás de cozinha geram alerta de segurança no setor

Maria
Por 4 min de leitura
Compartilhe
gas do povo
Foto: gas do povo - Foto: site gov.br

A proposta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para alterar a comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gera preocupação no setor. As mudanças, em análise na Análise de Impacto Regulatório (AIR), permitem que distribuidoras envasem botijões de outras marcas e autorizam o enchimento fracionado em pequenas instalações, inclusive urbanas. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP (Sindigás) alerta para riscos de fraudes, acidentes e comprometimento da segurança do consumidor. As medidas também podem impactar o Programa Gás do Povo, que beneficia 15,5 milhões de famílias.

Publicidade

O modelo atual, com botijões identificados por marca em alto-relevo, garante rastreabilidade e manutenção rigorosa. A proposta da ANP, segundo especialistas, pode dificultar a fiscalização e aumentar a chance de adulterações. Uma pesquisa recente reforça a rejeição popular às mudanças, priorizando segurança. O debate ocorre em meio à expansão do acesso ao gás no Brasil.

Sistema atual assegura qualidade

O modelo vigente de comercialização de GLP exige que cada distribuidora envie apenas botijões de sua própria marca. Isso facilita a identificação de responsáveis em caso de falhas ou acidentes.

Publicidade

A manutenção periódica e a requalificação dos cilindros, obrigatórias por lei, são custeadas pelas empresas, garantindo a segurança de 140 milhões de botijões em circulação. A proposta da ANP, ao permitir envase cruzado, pode desestimular investimentos na frota, segundo o Sindigás.

Pesquisa revela preocupação popular

Um levantamento do Instituto Locomotiva, realizado em junho de 2025, entrevistou 1.500 brasileiros. Os resultados mostram forte rejeição às mudanças propostas pela ANP.

  • 93% temem comprar gás sem a garantia de uma marca conhecida.
  • 97% veem a marca no botijão como essencial para a qualidade.
  • 94% defendem a gravação em alto-relevo como sinal de procedência.

A pesquisa indica que a população valoriza a segurança acima do preço na compra do gás. A possibilidade de enchimento fracionado também preocupa, com 92% dos entrevistados apontando riscos de receber menos gás.

Gás do Povo
Gás do Povo – Foto: MDS

Riscos de fraudes e acidentes

A proposta de enchimento fracionado, sem a pré-medida padrão de 13 quilos, aumenta o risco de adulterações, segundo especialistas. Países como México e Paraguai enfrentam fraudes e botijões fora do prazo de validade.

A transferência do envase para pequenas instalações urbanas também é vista como perigosa. Áreas sem infraestrutura adequada, como bases industriais, podem elevar o risco de acidentes com o produto inflamável.

Publicidade

O Sindigás destaca que a ANP não possui estrutura suficiente para fiscalizar um mercado com regras mais flexíveis. A recente Operação Carbono Oculto, no setor de combustíveis, exemplifica os desafios de coibir fraudes.

A insegurança regulatória pode afastar empresas sérias, comprometendo o abastecimento e a qualidade do GLP no Brasil.

Impacto no Programa Gás do Povo

O Programa Gás do Povo, lançado em 2025, prevê a distribuição gratuita de botijões para 15,5 milhões de famílias até março de 2026. A iniciativa depende de uma rede robusta de revendas e cilindros.

As mudanças propostas pela ANP podem dificultar o monitoramento e a segurança do programa, alerta o Sindigás. A ausência de marcas nos botijões pode gerar incerteza sobre a manutenção dos recipientes, essencial para o sucesso da política pública.

O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia, defende diálogo com o setor para garantir estabilidade regulatória. A Caixa Econômica Federal já iniciou o credenciamento de revendas.

Setor busca soluções

O Sindigás apoia o Programa Gás do Povo, mas pede revisões na proposta da ANP. A entidade sugere manter a exclusividade das marcas para assegurar investimentos e segurança.

As distribuidoras avaliam os impactos das novas regras e buscam parcerias para atender à demanda crescente do programa social. O setor espera definições claras para evitar retrocessos.

Fiscalização é ponto crítico

A ANP enfrenta desafios para ampliar a fiscalização em um cenário de regras mais flexíveis. A falta de um sistema de rastreamento eficiente para botijões compartilhados é uma preocupação central. Sem ele, fraudes e desvios podem se tornar frequentes, prejudicando consumidores e o mercado.

Publicidade

Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto