Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

As novas regras do PIS/Pasep de 2026 separam o benefício do salário mínimo atual

O governo federal modificou as regras do abono salarial do PIS/Pasep por meio de pacote tributário aprovado em 2024. A partir de 2026, o limite de r...

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
Compartilhe
PIS PASEP Caixa
Foto: PIS PASEP Caixa - Foto: rafapress/Shutterstock.com

O governo federal modificou as regras do abono salarial do PIS/Pasep por meio de pacote tributário aprovado em 2024. A partir de 2026, o limite de renda para recebimento do benefício deixará de ser calculado com base em dois salários mínimos e será reajustado apenas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O objetivo da mudança é reduzir os gastos públicos e concentrar os benefícios nos trabalhadores de baixa renda.

Publicidade

Em 2025, os pagamentos seguirão as regras antigas com limite máximo de R$ 2.824 (dois salários mínimos de R$ 1.412). Em 2026, o rendimento médio mensal máximo do ano base será reajustado apenas para levar em conta a inflação do período anterior. A medida entra em vigor para os benefícios do ano-base 2024.

Como funciona um inédito conserto de telhado?

O reajuste do limite de renda anual será feito somente com incidência do INPC acumulado no ano anterior. O salário mínimo continuará a ajustar-se à inflação mais qualquer aumento real associado ao PIB.

Publicidade

Com o tempo, o limite do bônus salarial cairá abaixo do mínimo nacional. Pelas previsões do Ministério da Fazenda, em 2035 o limite deverá ser aproximadamente equivalente a um salário mínimo e meio em termos reais.

PIS PASEP
PIS PASEP – Foto: Edson Souza/istock

Requisitos que permanecem os mesmos

Os principais critérios de seleção não mudaram. Ainda é necessário:

  • Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
  • Trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano base.
  • Recebi a recompensa média mensal até o inédito limite definido
  • Se o empregador reportou corretamente os dados à RAIS ou ao eSocial.

O benefício permanece proporcional aos meses trabalhados e pode chegar até o salário mínimo integral para quem trabalhou 12 meses no ano base.

Motivo da mudança no cálculo

O governo justificou a dissociação alegando que impediria um aumento automático do número de beneficiários. Nos últimos anos, os reajustes do salário mínimo acima da inflação elevaram o limite e ampliaram o alcance do programa.

A medida faz parte de um conjunto de medidas fiscais para conter gastos obrigatórios. Em 2025, serão pagos 30,7 bilhões de reais a 25,8 milhões de trabalhadores.

Publicidade

Horário a definir em breve

O Conselho Consultivo do Fundo de Apoio ao Trabalhador (Codefat) deve aprovar o cronograma de pagamento para 2026 em dezembro de 2025. A assessoria sobre o direito aos benefícios continua disponível por meio da Carteira de Trabalho Digital, dos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Transição gradual até 2035

A diferença entre o aumento do salário mínimo e o teto do bônus será progressiva. O impacto será pequeno nos primeiros anos, mas aumentará com o tempo.

Especialistas apontam que a regra preserva o poder de compra do limite, mas reduz o alcance do programa. As estimativas oficiais prevêem poupanças crescentes em prémios salariais ao longo da década.

As consultas permanecem digitais

Os trabalhadores podem verificar a sua elegibilidade para receber benefícios diretamente através dos canais oficiais. Basta fazer login com seu CPF e senha gov.br, ou pelos aplicativos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil responsáveis ​​pelo Pasep.

Os saques referentes a 2025 permanecem disponíveis até 29 de dezembro deste ano para todos os lotes, inclusive o adicional lançado em outubro.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto