Nova proposta do executivo abole a obrigatoriedade da escola de condução com o fim de obter carta de condução
A proposta do executivo Federal de reformulação do recebimento do Carteira Nacional do Habilitação (CNH) foi consultada publica

A proposta do executivo Federal de reformulação do recebimento do Carteira Nacional do Habilitação (CNH) foi consultada publicamente na plataforma Participa + Brasil em outubro de 2025. O projeto retira a obrigatoriedade das autoescolas, permite cursos teóricos online bem como torna opcionais os cursos práticos, junto a o objetivo de modernizar o processo bem como reduzir custos. de acordo junto a alternativamente Ministério a partir de Transportes, a medida pode reduzir o valor atual em até 80%, chegando a R$ 4.200. A iniciativa gerou debate em meio a motoristas, autoescolas bem como especialistas em trânsito.
Secretaria Nacional do Trânsito (Senatran) aponta que cerca de 20 milhares de brasileiros dirigem desprovido de carteira bem como mais de 900 mil infrações por dirigir desprovido de carteira foram registradas em 2024. O executivo espera que a flexibilização estimule a regularização. A consulta pública permanecerá aberta com o fim de contribuições da comunidade até o final do período mensal.
- Principais alterações propostas: O Curso teórico pode ser realizado online, presencial alternativamente híbrido. Os exercícios Aulas são opcionais bem como conduzidos por instrutores particulares credenciados. As aulas teóricas bem como práticas do Exames continuam obrigatórias, junto a agendamento no Detran. Redução estimou até 80% dos custos totais de litígio.

A proposta mantém exigências como idade mínima de 18 anos, documento de identidade, CPF e coleta biométrica no Detran.
Modernização do processo
O novo modelo permite que o candidato inicie o processo de forma digital, pelo site ou aplicativo do Detran, acompanhando todas as etapas online via Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). A coleta biométrica, obrigatória, será realizada presencialmente para validar a identidade. A flexibilização do curso teórico, que elimina as 45 horas-aula obrigatórias, é uma das principais novidades. Candidatos poderão estudar de forma autônoma ou em instituições credenciadas.
Aulas práticas e instrutores
A proposta torna as aulas práticas opcionais, sem a exigência mínima de 20 horas-aula. Candidatos podem optar por contratar instrutores particulares credenciados ou usar veículos próprios, desde que atendam às normas do Detran.
Exames obrigatórios
O exame teórico segue com a exigência de 70% de acertos e pode ser presencial ou online, conforme a estrutura do Detran. A prova prática mantém o sistema de pontuação, onde o candidato precisa alcançar ao menos 90 pontos para ser aprovado. Reprovações permitem novas tentativas, com reagendamento diretamente no Detran. O processo de exames médicos e psicológicos não sofreu alterações e continua sendo realizado em clínicas credenciadas.
Permissão e CNH definitiva
Após aprovação na prova prática, o condutor recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Durante esse período, infrações graves, gravíssimas ou reincidência em infrações médias impedem a emissão da CNH definitiva. A emissão da carteira definitiva ocorre automaticamente, sem necessidade de novo pedido. A medida busca agilizar o processo, mantendo a segurança no trânsito.
Custos reduzidos
A proposta prevê queda significativa nos custos, com taxas definidas pelos Detrans estaduais. A estimativa do Ministério dos Transportes é de redução de até 80%, especialmente pela liberdade de escolha em etapas teóricas e práticas.
Debate público
A consulta pública na plataforma Participa + Brasil tem mobilizado motoristas e donos de autoescolas, que questionam os impactos da flexibilização. Especialistas apontam que a redução de custos pode aumentar a regularização, mas alertam para a necessidade de fiscalizar instrutores particulares.






