Pagamento da 9ª parcela do Pé-de-Meia inicia nesta segunda para alunos do ensino médio público

O Ministério da Educação inicia nesta segunda-feira, 24 de novembro de 2025, o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público. O benefício de R$ 200 por aluno visa incentivar a frequência escolar mínima de 80% nas aulas. Os depósitos ocorrem em contas poupança da Caixa Econômica Federal, com cerca de 3,2 milhões de beneficiários aptos a receber o valor até 2 de dezembro.

Estudantes entre 14 e 24 anos, matriculados em escolas públicas regulares, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos, de 19 a 24 anos, compõem o público-alvo. A elegibilidade exige inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais até 7 de fevereiro de 2025 e CPF regular. Os pagamentos seguem escalonamento por mês de nascimento, garantindo distribuição gradual dos recursos.

Os valores acumulados no programa funcionam como poupança, promovendo a permanência no ensino médio. Ao longo do ano letivo, participantes recebem incentivos adicionais por matrícula e aprovação.

• Incentivo-matrícula: R$ 200 anual, pago no início do ano.
• Incentivo-frequência: R$ 1.800 totais, em nove parcelas de R$ 200.
• Incentivo-conclusão: R$ 1.000 por ano aprovado, retido até o fim do ensino médio.

Calendário de depósitos da parcela

Os pagamentos da nona parcela iniciam para nascidos em janeiro e fevereiro. Essa etapa finaliza o ciclo de frequência para 2025, com liberações sequenciais.

Nascidos em março e abril recebem em 25 de novembro. A data considera o mês de nascimento para organizar os repasses.

Maio e junho têm depósito em 26 de novembro. O processo evita sobrecarga nos sistemas bancários.

Julho e agosto recebem em 27 de novembro. Setembro e outubro, em 28 de novembro.

Nascidos em novembro e dezembro finalizam em 2 de dezembro. A Caixa confirma disponibilidade imediata após o crédito.

Requisitos para receber o benefício

Estudantes devem manter frequência de pelo menos 80% das horas letivas mensais. Redes de ensino enviam dados ao MEC para verificação automática.

Inscrição no Cadastro Único é obrigatória, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Matrícula em escola pública regulariza a participação.

Menores de 18 anos precisam de autorização de responsáveis para movimentar a conta. Maiores de idade acessam os valores diretamente via Caixa Tem.

O programa, instituído pela Lei nº 14.818 de 2024, prioriza famílias de baixa renda. Verificação ocorre sem necessidade de inscrição manual.

Estrutura dos incentivos anuais

O Pé-de-Meia distribui recursos em quatro modalidades principais. Cada uma atende etapas específicas do ano letivo.

Incentivo-matrícula deposita R$ 200 logo após a confirmação da inscrição escolar. Esse valor estimula o retorno às aulas no início do período.

Frequência mensal exige comprovação de presença para liberar R$ 200. Nove parcelas somam R$ 1.800 ao longo de 2025.

Aprovação no ano letivo garante R$ 1.000 adicionais. Esse montante fica bloqueado até a conclusão do ensino médio, totalizando R$ 3.000 em três anos.

Participação no Enem, para concluintes em 2025, adiciona R$ 200 extras. O saque ocorre após confirmação das provas nos dois dias.

Como consultar e sacar os valores

A Caixa Econômica Federal abre contas digitais automaticamente para beneficiários. Aplicativos como Caixa Tem facilitam o acompanhamento.

Estudantes inserem CPF para verificar saldo e extrato. Atualizações ocorrem em tempo real após o depósito.

Para saques em agências, é necessário documento de identidade. Transferências para contas pessoais evitam filas presenciais.

Autorização para menores exige consentimento via app ou agência. O MEC recomenda uso dos recursos em despesas educacionais.

Funcionamento da poupança estudantil

Os depósitos formam uma poupança vinculada ao CPF do aluno. Valores de frequência e matrícula liberam imediatamente para uso.

Incentivos de conclusão acumulam para resgate futuro. Isso incentiva a permanência até o diploma do ensino médio.

Para EJA, parcelas reduzem para quatro de R$ 200, totalizando R$ 900 anuais. Requisitos de frequência mantêm-se idênticos.

O programa beneficia 3,2 milhões de estudantes em 2025. Expansão ocorre com base em dados do CadÚnico e matrículas públicas.