Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Câmara aprova piso salarial nacional de R$ 6.500 para farmacêuticos em todo o país

Bruna
Por 3 min de leitura
Compartilhe
Farmacêutico, farmácia
Foto: Farmacêutico, farmácia - ultramansk/ Shutterstock.com

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estabelece piso salarial nacional de R$ 6.500 para farmacêuticos habilitados e em atividade profissional. A proposta uniu o PL 1559/21, do ex-deputado André Abdon, a outras três iniciativas apensadas. O texto segue agora para análise em outras comissões.

Publicidade

O relator, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), defendeu a medida como forma de corrigir disparidades regionais e setoriais de remuneração. Ele destacou que a ausência de piso nacional prejudica a atratividade da profissão e a qualidade do atendimento farmacêutico.

Valorização profissional em debate

A aprovação ocorreu por recomendação do relator, que adotou o substitutivo elaborado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família.

Publicidade

O piso proposto corresponde a R$ 6.500 para jornada de até 44 horas semanais.

Salário Pagamento
Salário Pagamento – Foto: Gabriel Queiroz/iStock

Regras de reajuste definidas

O valor será corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado desde junho de 2022 assim que a lei entrar em vigor. Os reajustes subsequentes acontecerão anualmente, sempre com base na variação do INPC.

Estabelecimentos que já pagam salários superiores manterão os valores atuais.

Benefício adicional para responsáveis técnicos

Farmacêuticos designados como responsáveis técnicos receberão adicional de 10% sobre o piso nacional. Esse acréscimo reconhece a função de coordenação e fiscalização exercida nesses casos.

A medida abrange tanto o setor público quanto o privado.

Publicidade

Tramitação ainda em curso

O projeto tramita em caráter conclusivo, dispensando votação em plenário caso aprovado em todas as comissões. Agora o texto será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se aprovado nessas etapas, seguirá diretamente para o Senado Federal.

  • O piso nacional valerá para farmacêuticos com registro ativo no conselho regional
  • A jornada considerada é de até 44 horas semanais
  • Valores superiores já praticados não poderão ser reduzidos
  • O adicional de 10% aplica-se exclusivamente ao responsável técnico do estabelecimento

Argumentos do relator na aprovação

Luiz Gastão ressaltou que a profissão exige formação superior completa e alta responsabilidade técnica.

A fixação do piso contribui para reduzir desigualdades salariais entre estados e entre redes pública e privada.

A medida também fortalece a atenção farmacêutica na rede básica de saúde e aumenta a segurança no uso de medicamentos. A proposta recebeu apoio de entidades representativas da categoria durante a tramitação.

Publicidade

Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto