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Beneficiários do Bolsa Família não terão pagamento de 13º salário neste ano; entenda o motivo

Luís Henrique Costa
Por 4 min de leitura
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Bolsa Família
Foto: Bolsa Família - Lyon Santos/MDS

Beneficiários do programa Bolsa Família não receberão o pagamento de uma parcela extra correspondente ao 13º salário. A medida, que foi paga de forma excepcional em um único ano, não integra as diretrizes atuais do programa de transferência de renda.

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A ausência do abono natalino gera dúvidas recorrentes entre os participantes do programa, especialmente com a proximidade do final do ano. A gestão atual do programa social não prevê a reintrodução do benefício adicional.

A confirmação de que o pagamento não ocorrerá se baseia nas regras estabelecidas para o programa social, válidas em todo o território nacional. O calendário oficial de pagamentos segue sem alterações, com depósitos mensais conforme o final do Número de Identificação Social (NIS) do responsável.

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Entenda a origem do pagamento adicional

O pagamento do 13º do Bolsa Família ocorreu apenas em 2019, durante uma gestão governamental anterior, como uma medida provisória.

A iniciativa foi implementada por meio de uma Medida Provisória (MP) específica para aquele ano e não foi incorporada de forma permanente à legislação que rege o programa.

Com a transição de governos e as reformulações do programa, que passou a se chamar Auxílio Brasil e posteriormente retornou ao nome original, a prática não foi continuada.

Dessa forma, o abono natalino não faz parte do desenho atual do Bolsa Família, que se concentra em valores fixos e adicionais baseados na composição familiar.

Regras atuais do benefício

O programa Bolsa Família foi reestruturado e atualmente garante um valor mínimo de R$ 600 por família. Além desse piso, foram estabelecidos pagamentos complementares para atender a diferentes perfis de vulnerabilidade social, focando principalmente na proteção de crianças, adolescentes e gestantes. Entre os principais adicionais está o Benefício Primeira Infância, que concede R$ 150 a mais por criança com idade entre zero e seis anos. Há também o Benefício Variável Familiar, que destina R$ 50 para cada gestante, criança ou adolescente com idade entre sete e 18 anos incompletos, além do Benefício Variável Familiar Nutriz, no mesmo valor, para famílias com bebês de até seis meses, visando reforçar a alimentação da criança. Esses valores são cumulativos e podem elevar o montante final recebido mensalmente por cada família.

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Composição dos valores recebidos

A estrutura de pagamentos do programa é modular, permitindo que o valor final se ajuste à realidade de cada núcleo familiar.

O ponto de partida é a parcela regular de R$ 600, que é o valor base garantido a todas as famílias elegíveis.

Sobre esse valor são somados os benefícios variáveis, como os R$ 150 para crianças na primeira infância e os R$ 50 para os demais dependentes, sem um teto para o número de adicionais por família.

Calendário e formas de consulta

Os pagamentos do Bolsa Família são organizados com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Os depósitos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês, seguindo uma ordem sequencial do NIS de 1 a 0.

Para consultar as datas exatas, os valores a serem recebidos e outras informações, os participantes podem utilizar os aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família, além do telefone 111 da Caixa Econômica Federal.

Foco em outras transferências de renda

O governo federal tem concentrado seus esforços na manutenção e fortalecimento dos benefícios já existentes dentro da estrutura do Bolsa Família.

A prioridade é garantir a cobertura dos adicionais para crianças, gestantes e nutrizes, considerados essenciais para o combate à pobreza.

Outros programas sociais disponíveis

Paralelamente ao Bolsa Família, as famílias de baixa renda podem ter acesso a outros auxílios, como o Auxílio Gás.

Este benefício é pago a cada dois meses e corresponde ao valor médio de um botijão de 13 kg, possuindo critérios de elegibilidade e calendário próprios.

Canais oficiais para informações

Para evitar a disseminação de informações incorretas, o governo recomenda que os beneficiários busquem informações exclusivamente nos canais oficiais, como o site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e os aplicativos oficiais.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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