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Nova regra da Itália facilita retorno de descendentes; brasileiros estão entre os favorecidos

Bruna
Por 3 min de leitura
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Passaporte italiano
Foto: Passaporte italiano - Foto: fcafotodigital/ Istockphoto.com

O governo da Itália publicou nesta terça-feira, 25 de novembro de 2025, decreto que facilita a entrada de descendentes de italianos para trabalho subordinado sem restrição de cotas migratórias. A medida beneficia cidadãos de sete países com grande presença histórica de emigrantes italianos, entre eles o Brasil, que registra 682.300 italianos inscritos no AIRE. O texto foi assinado pelos ministros das Relações Exteriores, do Interior e do Trabalho e já está em vigor.

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A norma permite que descendentes com cidadania desses países solicitem permissão de residência para emprego subordinado fora do sistema anual de cotas, que limita vagas para trabalhadores extracomunitários. Após dois anos de residência legal com essa permissão, torna-se possível requerer a cidadania italiana por naturalização facilitada.

Países contemplados pelo decreto

A lista foi definida com base nos registros do AIRE em 31 de dezembro de 2024 e inclui apenas nações com mais de 100 mil italianos cadastrados.

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  • Argentina: 989.901 inscritos
  • Brasil: 682.300 inscritos
  • Estados Unidos: 241.056 inscritos
  • Austrália: 166.848 inscritos
  • Canadá: 148.251 inscritos
  • Venezuela: 116.396 inscritos
  • Uruguai: 115.658 inscritos

Países como África do Sul, México, Peru e Chile ficaram de fora, apesar de proposta apresentada pelo Conselho Geral dos Italianos no Exterior.

Passaporte italiano
Passaporte italiano – Foto: Sergio Delle Vedove/ Istockphoto.com

Como funciona a permissão de residência

O descendente deve comprovar vínculo de descendência italiana e possuir cidadania de um dos sete países listados. A solicitação ocorre diretamente na Itália ou nos consulados, dependendo do caso. Não há limite numérico de autorizações, diferentemente do fluxo de cotas, que previa menos de 50 vagas para trabalhadores autônomos brasileiros em quatro anos.

A permissão inicial tem validade de até dois anos e pode ser renovada. Após esse período, o interessado pode pedir a cidadania por residência, processo mais rápido que o reconhecimento judicial tradicional.

Críticas aos critérios adotados

Daniel Taddone, conselheiro do CGIE, reconheceu que a medida já era esperada desde a conversão do Decreto Tajani em lei, em maio de 2025. Ele, porém, questionou a escolha restrita aos sete países.

Taddone argumentou que a cidadania italiana é direito personalíssimo e não deveria depender do local de residência do descendente. Para ele, a regra cria diferença de tratamento entre descendentes de nações com grande comunidade e aqueles de países com menos inscritos no AIRE.

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O decreto prevê possibilidade de ampliação futura por novos atos normativos, mas não estabelece prazo ou critérios objetivos para inclusão de outros países.

Contexto da nova política migratória

A medida integra estratégia italiana de recuperação das raízes e redução da sobrecarga nos tribunais, que enfrentam milhares de ações de reconhecimento de cidadania por via judicial. O artigo 1-bis, inserido durante tramitação no Senado, autorizou tratamento diferenciado para descendentes de países com fluxo histórico relevante.

Autoridades italianas destacam que a permissão para trabalho subordinado estimula retorno qualificado e integração mais rápida ao mercado local, sem concorrência direta com as cotas destinadas a trabalhadores de outras nacionalidades.

Próximos passos para interessados

Brasileiros descendentes devem reunir documentação de ancestral italiana e passaporte do Brasil para iniciar o processo. Consulados já orientam sobre os formulários específicos que serão disponibilizados nos próximos dias.

A expectativa é de aumento significativo de pedidos a partir de 2026, especialmente entre jovens profissionais que buscam experiência europeia com caminho facilitado para permanência definitiva.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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