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Netanyahu solicita perdão presidencial para encerrar julgamento por corrupção em Israel

Jeronimo Santos
Por 5 min de leitura
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Netanyahu
Foto: Netanyahu - Foto: Instagram

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, enviou neste domingo (30) um pedido formal de perdão ao presidente Isaac Herzog, em meio ao julgamento por acusações de corrupção que tramita desde 2020. O documento argumenta que os processos judiciais interferem na governança do país e que o indulto beneficiaria a sociedade israelense como um todo. Netanyahu, que nega todas as imputações de suborno, fraude e quebra de confiança, declarou em vídeo que a medida promoveria a reconciliação nacional.

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O pedido surge semanas após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enviar carta a Herzog defendendo o perdão, qualificando o caso como perseguição política. Herzog classificou a solicitação como extraordinária e com implicações significativas, prometendo análise responsável após opiniões de especialistas.

  • Principais acusações: recebimento de presentes luxuosos avaliados em cerca de R$ 1,1 milhão.
  • Duração do julgamento: iniciado em maio de 2020, com interrupções por conflitos regionais.
  • Posição de Netanyahu: mantém inocência e aposta em absolvição, mas prioriza interesse público.

A iniciativa ocorre em um contexto de divisões políticas internas, agravadas por dois anos de instabilidade no Oriente Médio.

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Detalhes do pedido formal

Advogados de Netanyahu entregaram a carta ao gabinete presidencial em Jerusalém, destacando que o premiê prefere o prosseguimento do julgamento para provar inocência, mas que circunstâncias nacionais demandam intervenção imediata. O texto enfatiza que depósitos semanais em tribunal desequilibram a agenda governamental.

Herzog, cujo cargo é majoritariamente cerimonial, possui autoridade para conceder indultos em situações excepcionais, embora precedentes sejam raros antes de condenações. O pedido foi encaminhado ao Departamento de Indultos do Ministério da Justiça para coleta de pareceres.

O Likud, partido de Netanyahu, divulgou o vídeo em que o líder apela por apoio de quem deseja o bem de Israel, sem admitir culpa ou demonstrar remorso – requisito opcional pela lei israelense.

Isaac Herzog
Isaac Herzog – Foto: Instagram

Acusações nos três casos

Netanyahu enfrenta três processos interligados, todos indiciados em 2019 após investigações prolongadas. No primeiro, ele é acusado de trocar favores regulatórios por cobertura positiva em um jornal de grande circulação.

O segundo envolve negociações com uma empresa de telecomunicações para legislação benéfica em troca de benefícios pessoais. Já o terceiro refere-se a presentes de empresários, como champanhe e charutos, totalizando quase 700 mil shekels.

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  • Caso 1000: Fraude e quebra de confiança com mídia.
  • Caso 2000: Suborno ligado a setor de comunicações.
  • Caso 4000: Recebimento de itens de luxo de doadores ricos.

O Ministério Público alega que essas condutas minaram a confiança pública, enquanto a defesa as classifica como práticas rotineiras sem irregularidades.

O julgamento, único de um premiê em exercício na história de Israel, acumulou mais de 300 testemunhas e foi pausado por eventos como a guerra regional iniciada em 2023.

Reações na oposição e aliados

Yair Lapid, líder da oposição, condicionou apoio ao perdão à confissão de culpa, expressão de arrependimento e saída imediata da política por Netanyahu. Ele argumentou que o indulto sem essas etapas enfraqueceria o Estado de Direito.

Ministros do governo, como Israel Katz, defenderam a medida como essencial para unidade nacional em tempos de ameaças externas. O pedido ganhou eco entre apoiadores, que veem o processo como manobra da esquerda para derrubar o líder de direita.

Grupos de vigilância, como o Movimento pelo Governo de Qualidade, alertaram que um perdão prévio ao veredicto representaria golpe à igualdade perante a lei.

Influência externa de Trump

A carta de Trump, enviada em novembro, descreve o julgamento como injustificado e elogia Netanyahu por alianças contra o Irã. Durante visita a Israel em outubro, o americano reiterou a sugestão publicamente no Parlamento, recebendo aplausos.

Herzog respondeu com gratidão pelas contribuições de Trump à segurança israelense, mas reforçou procedimentos formais para indultos. Analistas apontam que a intervenção eleva pressão, mas não altera a independência judicial.

O episódio reflete laços bilaterais fortalecidos, com Trump priorizando aliados como Netanyahu em sua agenda externa.

Precedentes históricos de indultos

Israel concedeu perdões presidenciais em casos sensíveis, como o de 1986 envolvendo o Shin Bet, onde um pré-indiciamento foi autorizado pela Suprema Corte para preservar interesses públicos. No entanto, especialistas divergem sobre aplicabilidade a corrupção sem condenação.

Em 2023, Herzog indicou possibilidade de intervenção se o caso sobrecarregasse a sociedade, mas enfatizou ritos solenes. Historiadores notam que indultos políticos são escassos, com foco em reconciliação pós-conflito.

O atual cenário, marcado por debates judiciais, testa limites da autoridade presidencial em meio a polarização.

Cronologia dos eventos principais

Investigações contra Netanyahu iniciaram em 2016, com indiciamentos em 21 de novembro de 2019. O tribunal de Tel Aviv abriu audiências em 24 de maio de 2020, adiadas por pandemia e tensões em Gaza.

Em 2023, interrupções ocorreram durante ofensiva contra o Hamas, com Netanyahu testemunhando remotamente. Recentemente, em outubro de 2025, Trump visitou e defendeu o aliado abertamente.

O pedido de 30 de novembro marca escalada, com Herzog prevendo análise em semanas, dependendo de consultas ao Ministério Público e Suprema Corte.

Depoimentos do premiê começaram em dezembro de 2024, com mais de 50 sessões até agora, incluindo cross-exames que duram horas.

Posição da defesa e Ministério Público

A defesa sustenta que evidências são circunstanciais e motivadas politicamente, prevendo absolvição plena. Eles argumentam que o perdão não implica culpa, mas prioriza estabilidade governamental.

O Ministério Público, por sua vez, insiste na continuidade, afirmando que o processo revela padrões de abuso de poder. Promotores rejeitam paralisações, citando impacto na accountability de líderes.

Especialistas jurídicos preveem que, mesmo aprovado, o indulto não impede apelações ou investigações paralelas.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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