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13º salário 2025: saiba as datas-chave para o recebimento e a antecipação da gratificação natalina

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Foto: mixvaleone

O 13º salário, conhecido como gratificação natalina, representa um importante reforço financeiro para milhões de trabalhadores anualmente. Em 2025, a expectativa em torno dos prazos de pagamento, especialmente da segunda parcela, já movimenta o cenário corporativo e as finanças pessoais.

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Tradicionalmente, a segunda metade do benefício tem seu prazo final estipulado em dezembro. Contudo, muitas empresas optam por processar o crédito antecipadamente, garantindo que os valores estejam disponíveis para seus colaboradores antes da data limite oficial.

A Lei 4.749/65 estabelece as diretrizes para o pagamento do 13º salário, determinando os períodos para cada parcela. Compreender essas datas é fundamental para o planejamento financeiro tanto dos empregados quanto dos empregadores.

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Data limite para a segunda parcela

A legislação trabalhista brasileira define que a segunda parcela do 13º salário deve ser quitada pelas empresas até o dia 20 de dezembro de 2025. É crucial que os empregadores fiquem atentos a essa data, garantindo que o valor seja creditado na conta dos trabalhadores sem atrasos.

Caso o dia 20 de dezembro caia em um sábado, domingo ou feriado, o pagamento deve ser realizado no dia útil imediatamente anterior. O não cumprimento do prazo sujeita a empresa a multas e sanções previstas em lei, além de gerar transtornos para os funcionários.

Entenda a dinâmica da antecipação

Embora o dia 20 de dezembro seja o limite legal para a segunda parcela, diversas empresas adotam a prática de antecipar este pagamento. Essa estratégia visa proporcionar maior tranquilidade aos funcionários, que podem se organizar para as despesas de fim de ano com mais antecedência.

A antecipação não é uma exigência legal para a segunda parcela em termos de uma nova data anterior ao dia 20, mas sim uma decisão gerencial ou fruto de acordos coletivos. Ao processar o pagamento alguns dias antes do prazo final, as companhias evitam a sobrecarga de trabalho e possíveis imprevistos bancários próximos ao Natal.

Muitos trabalhadores contam com essa antecipação para planejar compras, viagens ou quitação de dívidas, tornando a prática um diferencial de mercado para as empresas que a adotam. É uma forma de valorizar o colaborador e contribuir para um fim de ano mais tranquilo.

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É importante diferenciar a antecipação da segunda parcela da antecipação da primeira parcela, que pode ocorrer, por exemplo, junto às férias do trabalhador. A antecipação da segunda parcela antes do dia 20 de dezembro é uma flexibilidade operacional, não uma obrigação legal para uma data mais cedo.

Cálculo do benefício natalino

O cálculo do 13º salário é baseado em 1/12 avos da remuneração integral do empregado por cada mês trabalhado no ano. Para que um mês seja considerado para o cálculo, o funcionário deve ter trabalhado por pelo menos 15 dias naquele mês.

Na segunda parcela, são descontados o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estes descontos são aplicados sobre o valor total do 13º salário, tornando o valor líquido da segunda parcela geralmente menor que o da primeira.

Para trabalhadores que não completaram um ano na empresa ou que foram admitidos ao longo de 2025, o 13º salário é pago proporcionalmente aos meses trabalhados. A base de cálculo é sempre a remuneração de dezembro, ou a do mês da rescisão, se for o caso.

Direitos dos colaboradores e deveres das empresas

Os trabalhadores têm o direito de receber o 13º salário em duas parcelas, com a primeira entre fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro. O não cumprimento desses prazos constitui infração e pode acarretar penalidades para o empregador.

As empresas, por sua vez, têm o dever de realizar o cálculo correto, efetuar os descontos legais e garantir que o valor seja depositado na conta do trabalhador dentro dos prazos estabelecidos. A transparência na comunicação sobre as datas de pagamento também é uma responsabilidade importante.

É fundamental que as companhias mantenham seus registros atualizados e estejam em conformidade com a legislação trabalhista para evitar problemas fiscais e trabalhistas, assegurando a tranquilidade de seus colaboradores e a boa reputação no mercado.

Ações em caso de atraso

Caso o empregador não realize o pagamento da segunda parcela do 13º salário até o dia 20 de dezembro de 2025, o trabalhador deve primeiramente buscar o departamento de Recursos Humanos da empresa para esclarecimentos. Se a situação não for resolvida, é aconselhável procurar o sindicato da categoria.

Outra medida possível é registrar uma denúncia junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, que poderá fiscalizar a empresa e aplicar as sanções cabíveis. Em último caso, o trabalhador pode ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho para garantir o recebimento do benefício, acrescido de multas e correção monetária.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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