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Descontos inesperados na segunda parcela do 13º salário em 2025: entenda as deduções legais

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Foto: mixvaleone

Milhões de trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente a segunda parcela do 13º salário em dezembro de 2025, um reforço financeiro crucial para as despesas de fim de ano. Contudo, a expectativa pode ser acompanhada de surpresa ao se deparar com valores menores do que o esperado.

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Diferentemente da primeira parcela, frequentemente paga de forma “líquida”, a segunda parte do benefício está sujeita a uma série de deduções previstas pela legislação. É fundamental que os empregados compreendam quais são esses descontos legais e como eles impactam o montante final a ser recebido.

Para um planejamento financeiro eficiente e para evitar qualquer tipo de engano, conhecer as regras de dedução é um passo essencial. A transparência nos cálculos garante que o trabalhador receba o valor correto do seu direito.

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Deduções essenciais: IRPF e INSS

Os descontos mais conhecidos e esperados na segunda parcela do 13º salário são o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRPF) e a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ambos são calculados sobre o valor total do 13º salário, considerando a soma das duas parcelas, e não apenas o valor da segunda.

A alíquota do IRPF segue a tabela progressiva da Receita Federal para o ano de 2025, que pode variar conforme a faixa salarial do trabalhador e suas deduções legais. Já o INSS é deduzido com base na tabela da Previdência Social, também atualizada anualmente, incidindo sobre o valor bruto do benefício antes de qualquer outra dedução, garantindo a contribuição previdenciária.

Adiantamentos e compensações na folha

Além do IRPF e do INSS, outras retenções podem incidir sobre a segunda parcela do 13º salário, muitas vezes causando estranhamento. É crucial estar ciente dessas possibilidades para evitar equívocos na hora de conferir o extrato de pagamento.

Uma das deduções mais comuns é a compensação de adiantamentos. Se o empregador antecipou valores referentes a vales, como o vale-transporte, ou outras despesas do trabalhador ao longo do ano, a legislação permite que essa correção seja feita no pagamento da segunda parcela do 13º.

Da mesma forma, adiantamentos de vale-refeição ou vale-alimentação que porventura não foram totalmente compensados nos meses anteriores também podem ser descontados. Essa prática visa equilibrar os valores já recebidos pelo empregado e o que ainda lhe é devido.

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Empréstimos consignados ou outros tipos de adiantamentos salariais, quando formalizados por contrato ou acordo, também podem ser deduzidos diretamente do 13º salário. A empresa tem a prerrogativa de realizar esses descontos, desde que haja a devida documentação e consentimento do trabalhador.

Compromissos legais: pensão alimentícia

A pensão alimentícia, quando determinada judicialmente, representa um desconto obrigatório e inquestionável que incide sobre o 13º salário. O percentual estabelecido pela justiça é aplicado sobre o valor bruto do benefício, englobando ambas as parcelas anuais. Esta dedução tem prioridade legal e visa garantir o sustento do beneficiário, sendo um compromisso que o empregador é obrigado a cumprir, independentemente de outras deduções que possam surgir na folha de pagamento do trabalhador.

Faltas e contribuições específicas

Faltas não justificadas ao longo do ano podem resultar em descontos proporcionais no 13º salário, impactando diretamente o cálculo do valor bruto a ser recebido. Cada dia de ausência sem justificativa válida pode reduzir o montante, pois o benefício é calculado com base nos meses trabalhados. É importante que o trabalhador mantenha um registro de suas ausências e justificativas.

No caso de contribuições sindicais, estas só podem ser deduzidas se houver expressa autorização do trabalhador, geralmente por meio de um termo de filiação ou autorização de desconto em folha. Sem essa permissão formal e individualizada, o desconto é considerado indevido e passível de contestação.

Direitos do trabalhador ao conferir o holerite

Para evitar surpresas desagradáveis e garantir que todos os descontos são legítimos, é fundamental que o trabalhador confira detalhadamente o holerite da segunda parcela do 13º salário. Esse documento deve discriminar todas as deduções realizadas, com seus respectivos valores e a natureza de cada uma, possibilitando uma verificação completa.

Em caso de dúvidas ou discordâncias sobre qualquer item presente no extrato, o primeiro passo é procurar o departamento de Recursos Humanos da empresa para solicitar esclarecimentos. É direito do empregado entender cada item que compõe seu pagamento e ter acesso às informações detalhadas.

Se as explicações não forem satisfatórias ou se o trabalhador identificar um desconto indevido, ele pode buscar auxílio junto ao sindicato da sua categoria ou, em última instância, acionar o Ministério do Trabalho e Emprego ou a Justiça do Trabalho para defender seus direitos e reaver valores descontados irregularmente.

Planejamento financeiro para dezembro

Conhecer os direitos e deveres relacionados ao 13º salário é essencial para planejar as finanças de fim de ano com segurança. A antecipação e a compreensão dos possíveis descontos permitem um melhor gerenciamento do orçamento, evitando imprevistos e garantindo que o benefício cumpra seu papel de apoio financeiro ao trabalhador.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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