Dia 8 de dezembro é feriado em 13 capitais; veja lista completa e direitos no trabalho

O dia 8 de dezembro de 2025, segunda-feira, celebra o Dia da Imaculada Conceição, padroeira de diversas cidades brasileiras. A data não consta como feriado nacional, mas foi decretada como ponto facultativo ou feriado municipal em 13 capitais. Nesses locais, o comércio e serviços públicos podem funcionar em regime especial ou fechar completamente.

A decisão cabe exclusivamente aos municípios e estados. Onde o feriado foi oficializado, trabalhadores têm direito ao repouso remunerado. Caso sejam convocados, recebem pagamento em dobro ou folga compensatória.

• Capitais com feriado confirmado: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Cuiabá (MT), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).
• Nas demais 14 capitais, o dia é útil normal, sem alteração no expediente.

Regra trabalhista para o feriado municipal

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina tratamento diferenciado nos feriados civis e religiosos oficiais. Quando o município decreta feriado, o empregador deve liberar o funcionário com pagamento normal.

Empresas que optam por manter o funcionamento precisam seguir as regras de compensação. O trabalhador recebe o valor do dia dobrado ou ganha folga em outra data, conforme acordo individual ou convenção coletiva.

Capitais que mantêm expediente normal

Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Florianópolis estão entre as capitais que tratam o 8 de dezembro como dia útil. Nesses locais, bancos, escolas e órgãos públicos funcionam em horário padrão.

A ausência de decreto municipal impede a caracterização automática como feriado. Alguns estados adotam ponto facultativo para servidores públicos, mas o setor privado segue o calendário normal.

Cidades com tradição religiosa forte

Manaus destaca-se por ampliar o feriado a todo o estado do Amazonas. A capital amazonense celebra Nossa Senhora da Conceição como padroeira oficial desde o século XVIII.

Salvador também reforça a devoção com festejos à Nossa Senhora da Conceição da Praia. Missas e procissões atraem milhares de fiéis à Igreja da Conceição da Praia, no bairro do Comércio.

Lista completa das 13 capitais com feriado

A relação oficial inclui centros urbanos de todas as regiões do país. Confira abaixo as capitais que garantem a folga:

• Aracaju (SE)
• Belém (PA)
• Belo Horizonte (MG)
• Boa Vista (RR)
• Cuiabá (MT)
• João Pessoa (PB)
• Macapá (AP)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Recife (PE)
• Salvador (BA)
• São Luís (MA)
• Teresina (PI)

Comércio e serviços em regime especial

Em cidades com feriado decretado, shoppings e supermercados podem abrir com escalas reduzidas. Bancos geralmente fecham ou operam em horário limitado, seguindo orientação da Febraban.

Transporte público costuma manter frota reduzida nas capitais afetadas. Órgãos municipais como prefeituras e secretarias suspendem atendimento presencial na maioria dos casos.

Calendário de fim de ano

Após o 8 de dezembro, o próximo feriado nacional ocorre apenas em 25 de dezembro, Natal. Algumas capitais ainda decretam ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro para servidores públicos.

A folga desta segunda-feira representa a última oportunidade de emenda prolongada antes das festas de fim de ano em diversas regiões. Trabalhadores devem consultar o decreto municipal para confirmar regras locais.

O Dia da Imaculada Conceição mantém relevância histórica em várias unidades da federação. A data foi instituída como feriado municipal em centenas de cidades além das capitais, especialmente no Nordeste e Norte do país, onde a devoção à santa permanece forte entre a população católica.