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Austrália com proibição de redes sociais para menores de 16 anos e desativa milhões de contas do Instagram, TikTok e YouTube

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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Proibição Rede Social, Celular Cadeado
Foto: Proibição Rede Social, Celular Cadeado - Eugene_Photo/shutterstock.com

A Austrália iniciou em 2025 a implementação de uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, uma medida pioneira globalmente para proteger a saúde mental de jovens. Esta legislação, aprovada no final do ano anterior, visa restringir o acesso a plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, Facebook, X, Snapchat e Reddit, com a expectativa de que milhões de contas de usuários com idade inferior à permitida sejam desativadas ou bloqueadas. O governo australiano defende a iniciativa como um escudo essencial contra os efeitos nocivos do ambiente digital no desenvolvimento infanto-juvenil, estabelecendo um novo padrão para a regulamentação online.

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A ação governamental, que já começou a desativar contas, reflete uma preocupação crescente com a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados e os impactos psicológicos do uso excessivo das plataformas. Empresas de tecnologia que falharem em cumprir as novas exigências enfrentarão multas substanciais, que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos. A ausência de uma tecnologia específica definida pela lei exige que as plataformas adotem “passos razoáveis” para garantir a verificação de idade e o cumprimento da restrição, impulsionando inovações em sistemas de controle e monitoramento.

Fiscalização e responsabilidade das plataformas

As principais empresas de tecnologia já se manifestaram sobre a nova legislação. A Meta, controladora do Instagram e do Facebook, comunicou o início dos bloqueios de contas ainda em dezembro, antecipando a plena aplicação da lei. Outras companhias do setor também confirmaram o alinhamento de seus sistemas para atender às exigências legais, indicando uma reestruturação significativa nos procedimentos de cadastro e acesso.

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A responsabilidade pela fiscalização recai sobre as próprias plataformas, que precisam implementar mecanismos robustos de verificação de idade. Isso inclui a utilização de documentos ou sistemas avançados de inteligência artificial para identificar e impedir o acesso de menores de 16 anos. Contas já existentes de usuários na faixa etária proibida estão sendo suspensas de forma gradual, sem que pais ou jovens recebam punições diretas por eventuais violações iniciais.

Apoio majoritário e o cenário de exposição juvenil

A medida conta com forte apoio da população australiana, conforme pesquisa YouGov realizada recentemente, que apontou 77% de aprovação. Muitos pais relatam uma percepção de melhora no comportamento e bem-estar de seus filhos quando o tempo de tela é limitado ou o acesso a redes sociais é inexistente, reforçando a validade das preocupações governamentais.

Um estudo nacional encomendado pelas autoridades revelou dados alarmantes sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes. A pesquisa indicou que 96% das crianças entre 10 e 15 anos utilizam plataformas digitais, e sete em cada dez já foram expostas a conteúdo prejudicial, como vídeos de violência ou materiais que promovem transtornos alimentares, evidenciando a urgência da regulamentação.

Além disso, o levantamento destacou que uma em cada sete crianças relatou ter sido alvo de aliciamento por adultos no ambiente online, e mais da metade sofreu cyberbullying. Esses números sublinham a vulnerabilidade dos jovens no ambiente digital desregulado e a necessidade de intervenções protetivas mais eficazes por parte das autoridades.

Vozes contrárias: adolescentes e tecnologia

Apesar do amplo apoio, a proibição enfrenta resistência. Dois adolescentes de 15 anos moveram uma ação no Supremo Tribunal da Austrália, argumentando que a medida viola a liberdade de expressão e o direito ao acesso a informações educativas. Eles expressam que as redes sociais são ferramentas importantes para aprendizado e conexão social.

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Adolescentes ouvidos em diversas reportagens afirmam que as plataformas digitais foram fontes de conhecimento sobre temas sensíveis como consentimento, riscos do uso de vapes e informações sobre saúde mental. Muitos jovens preveem que a restrição levará ao uso de VPNs ou à migração para aplicativos e fóruns menos regulados, potencialmente criando ambientes ainda mais difíceis de monitorar e controlar.

Riscos e a visão das empresas de tecnologia

Empresas como Snapchat, TikTok e Meta têm levantado preocupações de que o bloqueio generalizado pode, paradoxalmente, empurrar os menores para serviços online mais obscuros e perigosos. As companhias argumentam que a solução ideal para a proteção dos jovens reside na implementação de ferramentas aprimoradas de controle parental, aliadas a programas abrangentes de educação digital nas escolas, que capacitariam os adolescentes a navegar com segurança no ambiente online. Especialistas reconhecem o valor da iniciativa governamental, mas alertam que a proibição isolada pode não ser suficiente para resolver a complexidade dos desafios digitais, defendendo uma abordagem multifacetada que inclua a alfabetização digital e o desenvolvimento de habilidades críticas para a avaliação de conteúdo online.

Exceções da lei e os passos futuros do governo

A legislação australiana prevê a possibilidade de isenções em casos específicos, mediante autorização parental. Contudo, os mecanismos exatos e os critérios para a concessão dessas exceções ainda serão detalhados pelas autoridades competentes. O eSafety Commissioner, órgão responsável pela segurança online, acompanha de perto a implementação da lei e está apto a aplicar sanções imediatas contra as plataformas que não cumprirem as novas diretrizes.

O governo do primeiro-ministro Anthony Albanese mantém uma postura firme em relação à medida, mesmo diante das ações judiciais em andamento. As autoridades reiteram que a Austrália se posiciona na vanguarda da proteção infantil online, e que a iniciativa pode servir de modelo e inspiração para outros países que buscam enfrentar os desafios da presença de menores nas redes sociais.

Ações e reações no cotidiano australiano

A nova lei já gera diversas reações no cotidiano australiano. Pais celebram a perspectiva de maior interação presencial entre os filhos e uma diminuição do tempo de tela, vislumbrando um impacto positivo no desenvolvimento social e familiar. Muitos relatam que a ausência de pressão das redes sociais pode levar a rotinas mais equilibradas.

Jovens que já não tinham acesso ou que tiveram suas contas desativadas começam a relatar experiências variadas, alguns indicando uma rotina mais focada e menos exposta a pressões sociais. Há, no entanto, preocupações entre estudantes de áreas rurais, que temem perder o contato com grupos de apoio online e comunidades que utilizavam para fins educacionais ou de suporte.

Movimentos juvenis dedicados à prevenção do cyberbullying e à promoção da saúde mental pedem uma maior participação na construção de políticas digitais, buscando um diálogo mais inclusivo com as autoridades. A proibição, que entra em vigor gradualmente, será objeto de avaliação nos próximos meses pelo Parlamento australiano, que monitorará seus efeitos e possíveis ajustes futuros.

O debate sobre a liberdade digital

A implementação da proibição reacende o debate global sobre os limites da liberdade digital para menores e o papel dos governos na proteção de sua saúde mental.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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