Ferrari ganha ação por réplica de F40 contra dentista em SP, mas não obtém os R$ 42,3 mil e arquiva o caso

A Justiça de São Paulo arquivou recentemente o processo que a Ferrari movia contra o dentista José Vitor Estevam Siqueira, de Cachoeira Paulista, no interior do estado, após a montadora italiana vencer a ação iniciada em 2019 por violação de propriedade intelectual devido à fabricação e anúncio de uma réplica do icônico modelo F40, mas sem conseguir executar a indenização de R$ 42,3 mil por falta de bens localizados do réu. A decisão judicial ressalta a complexidade de casos envolvendo infrações de marca e a dificuldade na recuperação de valores em certas situações.
A determinação, proferida pela juíza Rita de Cássia da Silva Junqueira Magalhães, da 2ª Vara de Cachoeira Paulista, atendeu a um requerimento da própria Ferrari, que buscou o arquivamento temporário do processo. Advogados da marca tentaram localizar bens do dentista para quitar o valor devido, que incluía lucros cessantes e danos materiais, mas não encontraram patrimônio suficiente para a quitação integral do montante.
Disputa por propriedade industrial
O caso teve início quando José Vitor Estevam Siqueira anunciou a réplica do veículo por R$ 80 mil em uma plataforma online de vendas, chamando a atenção da equipe de monitoramento da Ferrari. A montadora italiana identificou o anúncio e denunciou o dentista por uso indevido de marca e design industrial, configurando uma infração grave à propriedade intelectual.
A réplica do F40 foi apreendida em 2019 para a realização de perícia técnica, que confirmou a violação. Em 2020, a Justiça determinou a destruição completa do veículo, um desfecho comum em processos de falsificação ou violação de direitos autorais de design.
Além da destruição do protótipo, o dentista foi proibido de fabricar ou vender quaisquer outros itens que imitem a marca Ferrari, reforçando a proteção legal que as empresas detêm sobre seus ativos intangíveis. A legislação brasileira, em 2025, garante ampla proteção a desenhos industriais e marcas.
Detalhes da construção da réplica
José Vitor Estevam Siqueira iniciou o ambicioso projeto de construção da réplica da F40 em 2017, utilizando os fundos de sua residência em Cachoeira Paulista. Ele empregou materiais básicos adquiridos em lojas de ferragens e construção para moldar a carroceria do veículo, demonstrando um esforço considerável na empreitada artesanal. Para a construção, o dentista desenvolveu ferramentas próprias, adaptando-as para cortar chapas metálicas e de fibra de vidro, elementos cruciais para a estrutura e estética da réplica.
O chassi e a mecânica necessários para a estrutura e funcionalidade da réplica foram obtidos de veículos reaproveitados em leilões, uma prática comum em construções artesanais que visam reduzir custos e reutilizar componentes automotivos. Essa abordagem permitiu dar vida ao seu projeto de forma mais econômica, embora com os riscos legais inerentes.
O modelo original F40 e seu valor
O modelo original F40, lançado em 1987 para celebrar os 40 anos da Ferrari como fabricante de carros de rua, foi o último veículo supervisionado pessoalmente por Enzo Ferrari antes de seu falecimento, conferindo-lhe um status icônico e histórico inestimável no universo automotivo. Produzido em uma série limitada de 1.315 unidades entre 1987 e 1992, este supercarro é equipado com um motor V8 biturbo de 2,9 litros que entrega 478 cv de potência. É capaz de acelerar de 0 a 100 km/h em impressionantes 4,1 segundos e atinge uma velocidade máxima de 320 km/h, consolidando-se como um dos veículos mais desejados e valiosos no mercado de colecionadores, com exemplares bem conservados superando US$ 2 milhões em leilões internacionais, e alguns chegando a R$ 10 milhões no mercado, um deles pertencendo ao músico Eric Clapton.
Descoberta do anúncio e trâmites legais
Siqueira colocou a réplica à venda em 2018, um período que coincidiu com um furto em seu consultório odontológico, que resultou na perda de equipamentos e na interrupção temporária de sua atividade profissional. Ele anunciou o veículo por R$ 80 mil, mas removeu o post apenas duas semanas depois, quando decidiu vender a clínica, sem saber que já havia sido notado pela equipe de monitoramento da Ferrari.
A montadora, que mantém vigilância ativa sobre anúncios online em todo o mundo, foi rápida em identificar o caso. Através de um advogado no Brasil, a Ferrari registrou boletim de ocorrência por crime contra registro de marca, culminando na apreensão do protótipo pela Polícia Civil em janeiro de 2019.
A tramitação judicial e a execução
A ação cível que se seguiu condenou o dentista a cessar imediatamente a produção de quaisquer réplicas da marca, uma medida padrão para proteger os direitos de propriedade intelectual da Ferrari. O valor inicial da indenização, que era de R$ 42,3 mil, sofreu correções monetárias ao longo dos anos, aumentando o montante devido.
Em 2024, foram bloqueados R$ 887 em contas bancárias de Siqueira, um valor consideravelmente inferior ao total da dívida. No entanto, tentativas de penhora de outros bens para quitar o restante do débito não obtiveram sucesso, levando a Ferrari a optar pelo arquivamento temporário do processo.
Proteção da propriedade intelectual
A lei brasileira, alinhada às normas internacionais, protege desenhos industriais por um período de até 25 anos, conferindo exclusividade ao criador. Marcas registradas, como a Ferrari, gozam de proteção indefinida no país, desde que suas renovações sejam realizadas periodicamente junto aos órgãos competentes, garantindo assim a exclusividade de uso e a identidade visual da empresa.








