Isenção IPVA 2026: 10 carros com 20 anos ou mais livres do imposto em todo Brasil

O Congresso Nacional promulgou em dezembro de 2025 a Emenda Constitucional que isenta do IPVA veículos terrestres de passeio, caminhonetes e mistos fabricados há 20 anos ou mais. A medida entra em vigor em 2026 e estabelece regra nacional uniforme, beneficiando proprietários de carros antigos.
A mudança afeta principalmente cinco estados que não concediam isenção ou exigiam prazo superior: Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins. Nos demais, onde a isenção já ocorria a partir de 10, 15 ou 20 anos, não há alteração.
Veículos como ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques continuam sujeitos ao imposto. A regra visa padronizar a tributação e aliviar custos para donos de automóveis mais velhos.
Mudança legislativa padroniza benefício
A proposta, originada no Senado e aprovada pela Câmara em dezembro de 2025, altera o artigo 155 da Constituição. Ela cria imunidade tributária para veículos com 20 anos ou mais, proibindo cobrança em todo o território nacional.
Estados que já isentavam carros com idade menor mantêm as regras próprias. Isso garante que a nova lei amplie o benefício sem prejudicar quem já o recebia.
A medida beneficia milhões de proprietários, especialmente em regiões onde o imposto incidia sobre veículos antigos.

Impacto em cinco estados
Alagoas concedia isenção apenas para veículos até 2002. Minas Gerais não tinha isenção por idade, exceto para placa preta histórica. Pernambuco não previa o benefício por tempo de fabricação.
Santa Catarina e Tocantins limitavam a isenção a veículos com 30 anos ou mais. Com a nova regra, carros fabricados até 2006 passam a ser isentos nesses locais.
Nos outros estados, como São Paulo e Paraná, a isenção para 20 anos já existia, sem mudanças.
Exemplos de modelos beneficiados
Carros fabricados em 2006 ou antes entram na lista de isentos em 2026. A seguir, 10 modelos populares que completam ou ultrapassam 20 anos:
- Honda Civic 2006: sedã com design moderno e motor 1.8, valorizado por durabilidade.
- Ford Fusion 2006: sedã médio importado, conhecido por conforto e espaço interno.
- Citroën C4 VTR 2006: hatch esportivo com estilo diferenciado e bom desempenho.
- Chevrolet Prisma 2006: sedã derivado do Celta, com motor 1.4 flex e baixo consumo.
- Toyota Corolla Fielder 2006: station-wagon espaçosa, rara no mercado atual.
- Volkswagen SpaceFox 2006: minivan versátil, ideal para famílias.
- Fiat Idea Adventure 2006: modelo aventureiro com suspensão elevada.
- Kia Picanto 2006: compacto automático, opção acessível e econômica.
- Honda Fit 2006: hatch versátil com amplo espaço interno.
- Chevrolet Vectra 2006: sedã médio completo, com acabamento superior.
Esses veículos, agora isentos, reduzem custos anuais de manutenção. Proprietários devem verificar no Detran ou Secretaria da Fazenda do estado se o benefício foi aplicado corretamente.
Como confirmar a isenção
Proprietários podem consultar o site da Secretaria da Fazenda estadual ou o Detran com placa e Renavam. Em caso de cobrança indevida, é possível protocolar pedido administrativo para correção.
A isenção aplica-se a carros de passeio e comerciais leves com 20 anos ou mais. A regra não altera prazos menores já existentes em outros estados.






