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Isenção IPVA 2026: 10 carros com 20 anos ou mais livres do imposto em todo Brasil

Beatriz
Por 3 min de leitura
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Honda Civic
Foto: Honda Civic - Divulgação

O Congresso Nacional promulgou em dezembro de 2025 a Emenda Constitucional que isenta do IPVA veículos terrestres de passeio, caminhonetes e mistos fabricados há 20 anos ou mais. A medida entra em vigor em 2026 e estabelece regra nacional uniforme, beneficiando proprietários de carros antigos.

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A mudança afeta principalmente cinco estados que não concediam isenção ou exigiam prazo superior: Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins. Nos demais, onde a isenção já ocorria a partir de 10, 15 ou 20 anos, não há alteração.

Veículos como ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques continuam sujeitos ao imposto. A regra visa padronizar a tributação e aliviar custos para donos de automóveis mais velhos.

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Mudança legislativa padroniza benefício

A proposta, originada no Senado e aprovada pela Câmara em dezembro de 2025, altera o artigo 155 da Constituição. Ela cria imunidade tributária para veículos com 20 anos ou mais, proibindo cobrança em todo o território nacional.

Estados que já isentavam carros com idade menor mantêm as regras próprias. Isso garante que a nova lei amplie o benefício sem prejudicar quem já o recebia.

A medida beneficia milhões de proprietários, especialmente em regiões onde o imposto incidia sobre veículos antigos.

IPVA
IPVA – Foto: rafastockbr/ Shutterstock.com

Impacto em cinco estados

Alagoas concedia isenção apenas para veículos até 2002. Minas Gerais não tinha isenção por idade, exceto para placa preta histórica. Pernambuco não previa o benefício por tempo de fabricação.

Santa Catarina e Tocantins limitavam a isenção a veículos com 30 anos ou mais. Com a nova regra, carros fabricados até 2006 passam a ser isentos nesses locais.

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Nos outros estados, como São Paulo e Paraná, a isenção para 20 anos já existia, sem mudanças.

Exemplos de modelos beneficiados

Carros fabricados em 2006 ou antes entram na lista de isentos em 2026. A seguir, 10 modelos populares que completam ou ultrapassam 20 anos:

  • Honda Civic 2006: sedã com design moderno e motor 1.8, valorizado por durabilidade.
  • Ford Fusion 2006: sedã médio importado, conhecido por conforto e espaço interno.
  • Citroën C4 VTR 2006: hatch esportivo com estilo diferenciado e bom desempenho.
  • Chevrolet Prisma 2006: sedã derivado do Celta, com motor 1.4 flex e baixo consumo.
  • Toyota Corolla Fielder 2006: station-wagon espaçosa, rara no mercado atual.
  • Volkswagen SpaceFox 2006: minivan versátil, ideal para famílias.
  • Fiat Idea Adventure 2006: modelo aventureiro com suspensão elevada.
  • Kia Picanto 2006: compacto automático, opção acessível e econômica.
  • Honda Fit 2006: hatch versátil com amplo espaço interno.
  • Chevrolet Vectra 2006: sedã médio completo, com acabamento superior.

Esses veículos, agora isentos, reduzem custos anuais de manutenção. Proprietários devem verificar no Detran ou Secretaria da Fazenda do estado se o benefício foi aplicado corretamente.

Como confirmar a isenção

Proprietários podem consultar o site da Secretaria da Fazenda estadual ou o Detran com placa e Renavam. Em caso de cobrança indevida, é possível protocolar pedido administrativo para correção.

A isenção aplica-se a carros de passeio e comerciais leves com 20 anos ou mais. A regra não altera prazos menores já existentes em outros estados.

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Beatriz Lima é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2024.

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