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Pé-de-Meia credita nona parcela de R$ 200 para estudantes em 22 de dezembro de 2025

Carolina Costa
Por 6 min de leitura
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Pé de meia
Foto: Pé de meia - Foto: Divulgação/MEC

A nona parcela do incentivo-frequência do programa Pé-de-Meia será creditada em 22 de dezembro de 2025, beneficiando estudantes do ensino médio da rede pública nascidos em janeiro e fevereiro. O valor, de R$ 200, será depositado automaticamente em contas digitais da Caixa Econômica Federal.

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Essa iniciativa visa fortalecer a permanência escolar e apoiar financeiramente os jovens que mantêm a assiduidade mínima exigida ao longo do ano letivo, conforme os critérios estabelecidos para o programa. O calendário de pagamentos segue uma organização baseada no mês de nascimento dos beneficiários, otimizando a distribuição dos recursos.

Instituído pela Lei nº 14.818 de 2024, o programa direciona-se a alunos matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que se enquadram em requisitos específicos de vulnerabilidade social. A medida busca reduzir a evasão escolar, oferecendo um suporte contínuo para as despesas relacionadas aos estudos e incentivando a conclusão do ciclo.

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O incentivo-frequência e seus propósitos

O incentivo-frequência, que totaliza R$ 1.800 anuais, é fracionado em nove parcelas de R$ 200 cada, com os pagamentos iniciando em abril de 2025 e se estendendo até dezembro do mesmo ano. A parcela a ser liberada no final de dezembro corresponde ao último período de apuração da presença escolar, sendo crucial para os estudantes que dependem deste suporte financeiro para continuar seus estudos.

A manutenção de uma frequência mínima de 80% das horas letivas é um requisito fundamental para que os estudantes continuem a receber o benefício. O Ministério da Educação (MEC) é o órgão responsável por monitorar e verificar os dados de frequência, os quais são enviados regularmente pelas redes de ensino de todo o país, assegurando a conformidade com as normas do programa e a correta aplicação dos recursos.

Critérios de elegibilidade para os estudantes

Os beneficiários devem estar matriculados no ensino médio da rede pública e pertencer a famílias que estejam devidamente inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal. A faixa etária para o ensino regular abrange estudantes de 14 a 24 anos, enquanto para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) a idade varia de 19 a 24 anos.

A participação no programa é automática para aqueles que atendem aos critérios, eliminando a necessidade de uma inscrição prévia por parte do aluno ou de seus responsáveis. A Caixa Econômica Federal, por sua vez, é encarregada de abrir uma conta digital em nome do estudante selecionado pelo Ministério da Educação, facilitando o acesso ao benefício.

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Para ser elegível, o estudante deve atender a requisitos básicos.

  • Família com renda per capita de até meio salário mínimo vigente, que em 2025 é de R$ 1518.
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado.
  • Manter a matrícula ativa durante todo o ano letivo.
  • Outras modalidades de apoio financeiro

    Além do incentivo-frequência, o programa Pé-de-Meia contempla os estudantes com outras modalidades de apoio financeiro que visam recompensar diferentes etapas da jornada educacional. O incentivo-matrícula, também no valor de R$ 200, foi concedido aos alunos no início do ano letivo de 2025, como forma de incentivo à permanência na escola e ao início das atividades.

    As parcelas referentes à conclusão de cada série, no montante de R$ 1.000, são depositadas ao final de cada ano letivo, condicionadas à aprovação do estudante. Estes valores, no entanto, ficam retidos e só são liberados integralmente após a conclusão do ensino médio, funcionando como uma poupança para o futuro do jovem.

    Desde outubro de 2025, o programa oferece a opção de investimento em Tesouro Selic para esses valores, permitindo que o dinheiro renda enquanto aguarda a liberação. Esta medida adiciona um componente de educação financeira, ensinando os estudantes sobre as possibilidades de valorização do capital.

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    Acesso e movimentação dos valores

    Os alunos podem facilmente consultar seus saldos e as datas dos próximos depósitos por meio do aplicativo Caixa Tem, uma ferramenta digital que facilita o acesso aos serviços bancários de forma prática e segura. Outra opção para o acompanhamento detalhado do programa é o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido especificamente para fornecer informações sobre os benefícios.

    Para movimentar os valores, os beneficiários podem utilizar o próprio aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, ou realizar saques em caixas eletrônicos da Caixa, em casas lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. É importante ressaltar que, para os estudantes menores de idade, a movimentação dos recursos requer a autorização e acompanhamento do responsável legal, garantindo a segurança e o uso adequado do benefício, conforme as diretrizes estabelecidas.

    Cronograma de pagamentos da nona parcela

    Os pagamentos da nona parcela do programa Pé-de-Meia seguem um cronograma escalonado, determinado pelo mês de nascimento dos estudantes, visando otimizar a distribuição e evitar aglomerações nos canais de atendimento. Esta organização permite que os recursos cheguem aos beneficiários de forma ordenada.

  • Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro: 22 de dezembro
  • Estudantes nascidos em março e abril: 23 de dezembro
  • Estudantes nascidos em maio e junho: 24 de dezembro
  • Estudantes nascidos em julho e agosto: 26 de dezembro
  • Estudantes nascidos em setembro e outubro: 29 de dezembro
  • Estudantes nascidos em novembro e dezembro: 30 de dezembro
  • Acúmulo de benefícios ao longo do programa

    Ao longo do ensino médio, os estudantes participantes do Pé-de-Meia têm a possibilidade de acumular um montante significativo, que pode chegar a até R$ 9.200. Este valor inclui não apenas os incentivos de frequência, matrícula e conclusão, mas também um bônus adicional pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incentivando a continuidade dos estudos e a preparação para o futuro.

    O incentivo-conclusão, por si só, totaliza R$ 3.000, que são liberados somente após a obtenção do diploma de conclusão do ensino médio. O programa tem se mostrado uma ferramenta eficaz para estimular a permanência escolar, especialmente entre as famílias de baixa renda, com milhões de estudantes aderindo em 2025.

    Escolhas de investimento para valores futuros

    Os estudantes que possuem parcelas de conclusão acumuladas no programa Pé-de-Meia têm a flexibilidade de escolher entre diferentes modalidades de rendimento para esses valores. As opções incluem a poupança tradicional ou o investimento no Tesouro Selic, uma alternativa de baixo risco e boa rentabilidade, especialmente para quem busca preservar o poder de compra do dinheiro ao longo do tempo.

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