Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Dia 24 de dezembro tem expediente reduzido enquanto 25 garante folga obrigatória no Brasil

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
Compartilhe
véspera de natal, 24 de dezembro
Foto: véspera de natal, 24 de dezembro - PhotoSGH/Shutterstock.com

O dia 24 de dezembro de 2025, véspera de Natal, não consta como feriado nacional na legislação brasileira. Essa data é tratada como ponto facultativo no serviço público federal a partir das 13 horas, permitindo que servidores sejam dispensados sem prejuízo na remuneração. Já o dia 25 de dezembro é feriado nacional oficial, garantindo descanso remunerado para a maioria dos trabalhadores.

Publicidade

Muitas empresas privadas adotam práticas semelhantes à do setor público nessa véspera. Elas concedem jornada reduzida ou liberação antecipada aos funcionários, embora isso não seja obrigatório por lei.

Funcionamento no serviço público

O governo federal estabeleceu o ponto facultativo para o dia 24 de dezembro após as 13 horas em 2025. Servidores públicos federais podem ser liberados nesse período, exceto em serviços essenciais como saúde e segurança.

Publicidade

Estados e municípios seguem calendários próprios. Muitas administrações locais adotam regras semelhantes, dispensando funcionários à tarde ou concedendo o dia inteiro de folga.

  • Ponto facultativo aplica-se apenas ao período da tarde.
  • Serviços essenciais mantêm operação normal com escalas de plantão.
  • Órgãos como polícia e hospitais funcionam ininterruptamente.

Regras para o setor privado

No setor privado, o dia 24 de dezembro é considerado dia útil normal pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Empresas decidem sobre redução de jornada ou concessão de folga, muitas vezes por meio de convenções coletivas.

Se houver expediente integral e o empregado faltar sem justificativa, podem ocorrer descontos no salário. Isso inclui perda do descanso semanal remunerado em alguns casos.

Empresas frequentemente optam por encerrar atividades mais cedo. Elas evitam prejuízos e permitem que funcionários participem das preparações natalinas.

Direitos no feriado de 25 de dezembro

O Natal, celebrado em 25 de dezembro, é feriado nacional em todo o território brasileiro. Trabalhadores em regime CLT têm direito a folga remunerada nessa data.

Publicidade

Setores essenciais como saúde, segurança pública e transporte podem exigir trabalho no feriado. Nesses casos, empregados recebem pagamento em dobro ou folga compensatória.

  • Pagamento em dobro ocorre quando não há compensação com outro dia de descanso.
  • Acordos coletivos podem prever banco de horas para compensar o feriado.
  • Empresas não transferem unilateralmente a folga sem acordo prévio.

A legislação proíbe trabalho em feriados sem compensação adequada. Isso garante proteção aos direitos dos trabalhadores.

Expediente em bancos e comércio

Bancos funcionam com horário reduzido no dia 24 de dezembro de 2025, geralmente das 9h às 11h no horário de Brasília. Agências fecham completamente no dia 25.

Comércio de rua e shoppings centers frequentemente adotam jornadas encurtadas na véspera. Muitos estabelecimentos liberam funcionários no início da tarde para preparativos familiares.

  • Pagamentos via Pix permanecem disponíveis 24 horas, inclusive em feriados.
  • Boletos com vencimento no dia 25 podem ser quitados no próximo dia útil sem acréscimos.
  • Canais digitais de bancos operam normalmente durante todo o período.

Convenções coletivas e acordos

Categorias profissionais consultam convenções coletivas para regras específicas sobre a véspera de Natal. Alguns sindicatos negociam folga integral ou redução de jornada obrigatória no dia 24.

Acordos individuais ou coletivos permitem flexibilidade nas escalas. Empresas adotam medidas que atendam tanto às necessidades operacionais quanto ao bem-estar dos empregados.

Essas negociações variam por setor. Áreas como varejo e serviços frequentemente concedem benefícios extras nessa época do ano.

Preparativos e tradições natalinas

Brasileiros realizam ceias e reuniões familiares na noite do dia 24 de dezembro. Essa tradição cultural reforça a percepção de que a véspera deveria ser feriado.

Apesar da ausência de obrigatoriedade legal, a maioria dos trabalhadores acaba beneficiada. Empresas e órgãos públicos facilitam o descanso parcial ou total nessa data.

O dia 25 marca o feriado oficial. Famílias continuam as comemorações com almoços e trocas de presentes.

Diferenças regionais no Brasil

Algumas cidades instituíram feriado municipal no dia 24 de dezembro por leis locais. Nesses municípios, comércio e serviços seguem regras de folga obrigatória.

A maioria do país adota o ponto facultativo ou decisões empresariais. Isso cria variações no funcionamento de serviços em diferentes regiões.

Trabalhadores verificam regras locais e de sua categoria. Elas consultam sindicatos ou departamentos de recursos humanos para esclarecer dúvidas específicas.

Publicidade

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. São Paulo

    Estado de atenção em São Paulo afeta todas as regiões com alerta de ventos de 60 km/h: alerta defesa civil

  2. Detran

    Calendário do IPVA 2027 em SP prevê desconto de 3% à vista em janeiro e até cinco parcelas

  3. Clima

    Clima para amanhã: Previsão do tempo do Inmet traz alerta de tempestade para oito estados com ventos de 60 km/h e máximas de 37 ºC

  4. Economia

    Preço do tomate chega a R$ 35,00 o quilo com safra prejudicada pelo El Niño e fortes chuvas no país

  5. Clima

    Previsão do tempo aponta chuva em quatro regiões do Brasil e sol em SC nesta segunda

  6. Justiça

    Lei nº 15.487/2026: a nova repressão aos crimes sexuais digitais

  7. EUA

    Governo Trump afirma que falha técnica em voos nos EUA pode atrasar viagens até segunda-feira

  8. Loterias

    Resultado da Mega-Sena 3086: concurso sem ganhador acumula prêmio de R$ 34 milhões para terça-feira

  9. Cotidiano

    Latam diz que criança esquecida em avião após desembarque foi entregue em segurança à mãe

  10. Acidentes

    Acidente com avião agrícola em Aragarças (GO) atinge teto de Ford Ka, mata passageiro e fere criança de oito anos