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Empreendedores do Bolsa Família recebem R$ 620 milhões em microcrédito do novo programa Acredita

Luís Henrique Costa
Por 6 min de leitura
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dinheiro
Foto: dinheiro - Foto: Rmcarvalho/iStock.com

Uma nova linha de microcrédito, com mais de R$ 620 milhões já liberados, está impulsionando pequenos negócios de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa, parte do programa Acredita no Primeiro Passo, foi desenvolvida para oferecer uma alternativa de crédito acessível a beneficiários do Bolsa Família, visando fomentar a autonomia financeira e o empreendedorismo em comunidades de baixa renda.

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Regulamentado pela Lei nº 14.995/2024, o programa já alcançou 68,4 mil empreendedores até o início do segundo trimestre, com forte concentração nas regiões Norte e Nordeste, além de Minas Gerais. Os valores dos empréstimos variam entre R$ 6 mil e R$ 21 mil, direcionados exclusivamente para atividades produtivas, como a compra de insumos, equipamentos ou a expansão de pequenos comércios e serviços.

A operacionalização do crédito é realizada por instituições financeiras parceiras, como a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e bancos regionais. O processo foi desenhado para ser simplificado, evitando as barreiras burocráticas que tradicionalmente dificultam o acesso de populações vulneráveis ao sistema financeiro formal, substituindo o antigo modelo de empréstimo consignado, que foi suspenso em 2023.

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Dinheiro, Pis Pasep, FGTS
Dinheiro, Pis Pasep, FGTS – Foto: luoman/ Istockphoto.com

Como funciona o mecanismo de acesso ao crédito

O acesso ao programa Acredita no Primeiro Passo foi estruturado para ser direto e inclusivo, removendo obstáculos comuns para famílias em situação de vulnerabilidade. O requisito central é que o interessado esteja com seus dados atualizados no CadÚnico, o que pode ser feito em qualquer Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A partir daí, o processo envolve a apresentação de documentos básicos, como RG e CPF, e um plano de investimento simplificado, que descreve como os recursos serão aplicados no negócio. Esse plano não exige complexidade técnica, podendo detalhar a compra de um forno para uma confeitaria, matéria-prima para artesanato ou a ampliação do estoque de uma pequena mercearia. A análise de crédito é conduzida rapidamente pelas instituições financeiras parceiras, e a liberação dos valores ocorre em poucos dias, geralmente depositados em contas digitais como o Caixa Tem, o que facilita o uso imediato dos recursos tanto em centros urbanos quanto em áreas rurais. Uma das principais inovações é o uso do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que elimina a necessidade de avalistas ou garantias reais, permitindo que até mesmo pessoas com restrições de crédito em órgãos como SPC e Serasa possam ser contempladas.

Detalhes sobre valores e condições de pagamento

Os valores disponibilizados pelo programa são definidos com base no plano de investimento apresentado pelo empreendedor, variando de R$ 6 mil a R$ 21 mil. Essa flexibilidade permite atender desde necessidades mais modestas, como a aquisição de um carrinho de vendas, até investimentos mais robustos, como a compra de maquinário para uma pequena oficina.

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As taxas de juros são significativamente reduzidas em comparação com as praticadas no mercado de crédito convencional, um fator viabilizado pelo fundo garantidor exclusivo do programa. Essa condição torna o financiamento sustentável para negócios em estágio inicial, que possuem margens de lucro menores.

Além disso, os prazos para pagamento são flexíveis, podendo se estender por até 24 meses. O programa também oferece um período de carência de até seis meses, o que permite ao empreendedor estruturar seu negócio e gerar receita antes de começar a quitar as parcelas do financiamento.

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Foco na inclusão social e grupos prioritários

O Acredita no Primeiro Passo foi desenhado com um forte viés de inclusão, priorizando grupos que historicamente enfrentam maiores dificuldades para acessar o sistema financeiro. Mulheres, jovens, pessoas negras e populações tradicionais, como ribeirinhos e quilombolas, são o público-alvo principal da iniciativa. Os dados iniciais confirmam essa diretriz, com aproximadamente 70% dos contratos firmados até o momento sendo com mulheres, muitas delas chefes de família que veem no programa uma oportunidade para gerar renda de forma autônoma.

O programa também estabelece incentivos específicos para fortalecer o empreendedorismo feminino. Empresas que são lideradas por mulheres ou que possuem o selo Mulher Emprega Mais, por exemplo, têm acesso a limites de crédito mais altos, podendo solicitar até 50% do faturamento anual anterior, enquanto o limite para os demais públicos é de 30%. Essa medida reconhece o potencial multiplicador do investimento em negócios geridos por mulheres, que tendem a reinvestir os lucros na família e na comunidade. A inclusão de pessoas com deficiência, proposta por emenda legislativa, e o foco em pequenos produtores rurais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) reforçam o compromisso social do crédito.

Resultados regionais e o impacto na economia local

A distribuição dos recursos já demonstra um impacto concreto em diversas partes do país, especialmente nas regiões mais necessitadas. O Nordeste lidera a liberação de crédito, com o Banco do Nordeste (BNB) respondendo por R$ 619,1 milhões em operações, que têm fortalecido principalmente os setores de comércio e serviços.

Na região Norte, o Banco da Amazônia (Basa) já destinou R$ 2,26 milhões, beneficiando pequenos agricultores e empreendedores que atuam com produtos da biodiversidade local, promovendo o desenvolvimento sustentável.

Agências de fomento estaduais também desempenham um papel importante. No Piauí, o Badespi contribuiu com R$ 1,1 milhão, apoiando iniciativas que vão desde a produção de alimentos até pequenos serviços urbanos.

Em Minas Gerais e no Sul, os recursos têm sido utilizados para apoiar comerciantes locais e para a modernização da agricultura familiar, com investimentos em tecnologias de baixo custo, como sistemas de irrigação, que aumentam a produtividade e a resiliência dos pequenos produtores.

Parcerias estratégicas para capacitação

O programa vai além da simples oferta de crédito, integrando os beneficiários a uma rede de apoio técnico e capacitação profissional. Essa frente é liderada por parcerias estratégicas, com destaque para a colaboração com o Sebrae, que oferece cursos gratuitos sobre gestão financeira, formalização como Microempreendedor Individual (MEI) e estratégias de vendas.

A Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social já conta com mais de 1.200 entidades públicas e privadas cadastradas, incluindo grandes empresas como Amazon, Huawei e Visa, que disponibilizam treinamentos alinhados com as novas demandas do mercado de trabalho, como competências digitais e marketing online.

Modelo inspirado em experiências globais

O desenho do Acredita no Primeiro Passo se baseia em modelos de microcrédito consolidados internacionalmente, como os implementados com sucesso em países como Bangladesh e Índia, mas adaptados às particularidades da economia brasileira. A combinação de acesso a capital, capacitação técnica e incentivo à formalização cria um ecossistema favorável para que pequenos negócios prosperem de maneira sustentável. O monitoramento dos resultados será realizado pela Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com a publicação de relatórios anuais para garantir a transparência e a eficiência do programa.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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