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Dívidas estudantis: governo federal implementa penhora salarial de 15% nos EUA

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
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Social Security
Foto: Social Security - SALAMA ABU FAYYAD/ shutterstock.com

O governo federal dos Estados Unidos iniciou em 2025 um novo ciclo de cobrança para milhões de estudantes em débito. Mutuários inadimplentes no Colorado estão recebendo notificações sobre a possível penhora de até 15% de seus salários, uma medida para recuperar valores devidos.

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A ação, conduzida pelo Departamento de Educação dos EUA, afeta indivíduos com nove meses ou mais de atraso. Ela segue o fim da pausa nos pagamentos que vigorou durante a pandemia, marcando a retomada integral das obrigações financeiras.

Milhares de notificações de penhora salarial serão expedidas mensalmente, indicando um esforço coordenado contra o volume crescente de inadimplência. Este cenário é um alerta para milhões que dependem de seus rendimentos.

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Novas regras para a cobrança em 2025

Após receber a notificação, os mutuários têm 30 dias para negociar um acordo de pagamento e regularizar sua situação junto ao Departamento de Educação. Se o prazo expirar sem solução, o governo pode reter até 15% do salário líquido, descontado diretamente pelo empregador.

Michael Nguyen, diretor executivo de Auxílio Financeiro e Bolsas de Estudo da MSU Denver, explicou que a retenção salarial sempre foi prevista nas políticas federais. Após a pausa pandêmica, o Ministério da Educação agora exige que os mutuários cumpram as responsabilidades assumidas em seus contratos.

Escalada da inadimplência nacional

O panorama atual mostra um crescimento significativo da inadimplência em empréstimos estudantis, com aproximadamente 5 milhões de mutuários já em atraso antes da pandemia. Persis Yu, diretora executiva adjunta da Protect Borrowers, destaca que a taxa de inadimplência em 2025 é 3,6 vezes maior que os níveis pré-pandemia, indicando um grande volume de pessoas enfrentando dificuldades e entrando em default.

Prazos e direito à contestação

O período de 30 dias após a notificação é crucial. O mutuário deve contatar o Departamento de Educação, buscar informações e, se possível, estabelecer um plano de pagamento compatível. Ignorar o aviso pode levar à penhora automática.

Durante este tempo, o mutuário possui direitos para contestar a inadimplência ou mitigar os efeitos da penhora. É fundamental compreender essas prerrogativas para proteger os rendimentos.

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  • Alegar dificuldades financeiras para solicitar revisão.
  • Solicitar audiência formal para apresentar o caso.
  • Buscar a redução ou eliminação da penhora.

Risco de perda da restituição fiscal

Além da penhora salarial, mutuários inadimplentes podem ter a restituição do imposto de renda confiscada. Michael Nguyen alerta que o governo federal pode reter o valor integral da restituição para quitar dívidas em atraso, mesmo sem aviso direto de penhora salarial.

Para famílias de baixa renda, a restituição fiscal, impulsionada pelo Crédito Tributário por Renda do Trabalho (Earned Income Tax Credit), é vital. A perda desses valores pode desestabilizar orçamentos e impedir acesso a necessidades básicas.

Este risco enfatiza a importância de verificar proativamente o status dos empréstimos. Antecipar problemas evita surpresas e garante que esses recursos sejam usados conforme planejado.

Orientação para mutuários

A principal recomendação para evitar a penhora salarial é a proatividade. Antes de qualquer aviso, Nguyen aconselha verificar o status dos empréstimos estudantis, acessando portais oficiais ou contatando administradores. Compreender a situação do débito permite antecipar problemas e buscar soluções antes que as cobranças se tornem compulsórias.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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