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Congresso dos EUA aprova reajuste de 3,8% para controladores aéreos e rejeita cortes na Educação no pacote de 2026

Bruna
Por 6 min de leitura
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Capitólio dos Estados Unidos
Foto: Capitólio dos Estados Unidos - Gdisalvo/ Shutterstock.com

O Congresso dos Estados Unidos avançou na terça-feira, 20 de janeiro, com a divulgação de um pacote de quatro projetos de lei de gastos para o ano fiscal de 2026. Esse acordo abrange departamentos como Defesa, Segurança Interna, Trabalho, Saúde e Serviços Humanos, Educação, Transportes e Habitação, além de agências menores. A medida evita o risco de paralisação governamental, já que a resolução orçamentária provisória atual expira em 30 de janeiro.

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Legisladores de ambos os partidos destacaram pontos específicos do pacote. Republicanos enfatizaram reduções de burocracia em algumas agências, enquanto democratas celebraram a manutenção de verbas em áreas sensíveis. O acordo reflete negociações intensas para equilibrar propostas do governo Trump com prioridades congressuais.

O pacote representa a metade final do processo orçamentário para 2026. Ele inclui ajustes salariais, contratações estratégicas e rejeição a cortes profundos sugeridos pela administração federal.

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Aumento salarial e contratações na aviação

A Administração Federal de Aviação (FAA) recebe US$ 1,58 bilhão no orçamento proposto para 2026. Esse valor permite a contratação de 2.500 novos controladores de tráfego aéreo, visando reduzir o déficit atual de cerca de 3.500 profissionais. Muitos controladores trabalham seis dias por semana com horas extras obrigatórias.

O pacote destina US$ 140 milhões para implementar um reajuste de 3,8% nos salários de controladores, supervisores e gerentes. O aumento entra em vigor retroativamente a janeiro de 2026, caso o administrador da FAA confirme melhorias no planejamento de pessoal e eficiências operacionais. Essa condição busca aprimorar a segurança aérea.

  • Contratação de 2.500 novos controladores
  • Reajuste de 3,8% condicionado a ganhos operacionais
  • Orçamento total de US$ 1,58 bilhão para a FAA

Reduções baseadas em diminuição da força de trabalho federal

Republicanos no Comitê de Orçamento destacam cortes que refletem a redução do quadro de funcionários federais. O acordo codifica recomendações do Department of Government Efficiency (DOGE) para diminuir a burocracia em 29% nos departamentos de Transportes e Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD). Essas medidas geram economias sem afetar serviços essenciais.

No HUD, a redução de 24% no pessoal resulta em economia de US$ 348 milhões em salários e despesas. No Departamento de Transportes, o corte de 5% no quadro ocorre por meio de redimensionamento. Dados do Office of Personnel Management (OPM) indicam que mais de 300 mil funcionários federais deixaram o governo no último ano, com perda líquida de 220 mil após novas contratações.

O presidente Donald Trump afirmou que os cortes foram necessários devido a excessos anteriores. Ele mencionou que muitos ex-funcionários obtiveram empregos melhor remunerados no setor privado.

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Bandeira dos EUA, avião
Bandeira dos EUA, avião – Foto: Oselote/istock

Manutenção de verbas no Departamento de Educação

O acordo rejeita propostas do governo Trump para cortes de US$ 12 bilhões no Departamento de Educação. O orçamento discricionário permanece em US$ 79 bilhões, praticamente estável em relação aos níveis atuais. Legisladores bloquearam planos de desmantelamento da agência e transferência de funções.

A secretária Linda McMahon havia iniciado realocações de programas e pessoal. No entanto, o pacote congressual impede o fechamento definitivo do departamento. A senadora Patty Murray enfatizou que o Congresso tem a palavra final sobre gastos de contribuintes.

O acordo já incluiu seis transferências interinstitucionais para outros departamentos. Apesar disso, a estrutura principal da Educação federal se mantém intacta.

Aumentos em saúde, previdência e serviços mentais

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) recebe US$ 116,8 bilhões em gastos discricionários, com aumento de US$ 210 milhões. O pacote rejeita corte de quase 20% proposto pelo governo e mantém financiamento dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) nos níveis atuais. Programas de preparação para pandemias ganham reforços.

A Administração de Serviços de Saúde Mental e Abuso de Substâncias (SAMHSA) obtém US$ 7,4 bilhões, alta de US$ 65 milhões. Esses recursos combatem overdoses de opioides, especialmente fentanil, e ampliam prevenção e tratamento. O acordo veta reorganização da SAMHSA e corte de 15% sugerido.

Democratas incluíram salvaguardas para alocação correta dos fundos. Recentemente, o HHS suspendeu e reverteu cortes temporários de US$ 2 bilhões em verbas para dependência química.

A Administração da Previdência Social (SSA) ganha US$ 15 bilhões administrativos, aumento de US$ 554 milhões. O valor ajuda a melhorar atendimento ao público e retomar contratações. A agência perdeu mais de 7 mil funcionários no último ano e enfrenta desafios operacionais.

Preservação de agências menores e conformidade trabalhista

Pequenas agências independentes, ameaçadas por ordem executiva, recebem continuidade de funding. O Instituto de Serviços de Museus e Bibliotecas obtém US$ 292 milhões, com corte mínimo de US$ 3 milhões. O Conselho Interagências sobre Pessoas em Situação de Rua ganha US$ 3 milhões.

Uma liminar judicial suspendeu planos de eliminação dessas entidades. O pacote reforça a decisão ao manter operações essenciais.

O Office of Federal Contract Compliance Programs (OFCCP), do Departamento do Trabalho, recebe US$ 101 milhões, redução de 9%. A agência fiscaliza não discriminação em contratos federais e evita eliminação total proposta anteriormente. Avisos de demissão para 90% do pessoal foram revogados, com realocações internas.

O Departamento do Trabalho totaliza US$ 13,7 bilhões discricionários, leve aumento.

Detalhes operacionais da FAA e segurança aérea

A FAA enfrenta desafios crônicos de pessoal que afetam operações diárias. O déficit de controladores eleva riscos de fadiga e compromete eficiência no espaço aéreo nacional. O pacote prioriza contratações e reajuste para atrair e reter profissionais qualificados.

O aumento de 3,8% alinha-se ao concedido a agentes federais de aplicação da lei em janeiro. Controladores não estavam inicialmente incluídos na lista do OPM. A condição de implementação depende de avaliação administrativa sobre segurança e planejamento.

Essas medidas visam modernizar o sistema de tráfego aéreo. O orçamento reforça investimentos em infraestrutura e tecnologia associada.

Contexto das negociações bipartidárias

O presidente do Comitê de Orçamento da Câmara, Tom Cole, descreveu o pacote como resultado sem desperdício. Ele destacou a superação de obstáculos para concluir o processo orçamentário. A deputada Rosa DeLauro reforçou a rejeição a cortes extremos propostos pela Casa Branca.

O acordo equilibra visões partidárias em temas sensíveis. Republicanos avançam em eficiência governamental, enquanto democratas protegem programas sociais e educacionais.

Negociações envolveram comitês da Câmara e do Senado. O pacote final evita paralisação e garante continuidade de serviços federais até o fim do ano fiscal.

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Bruna Santos é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve e colabora para o portal desde 2024. Formação: Professora.

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