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Adoçante alulose tem importação e venda suspensas pela Anvisa por ausência de registro no país

Jeronimo Santos
Por 6 min de leitura
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Adoçante, xícara de café
Foto: Adoçante, xícara de café - Celso Pupo/shutterstock.com

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu uma resolução que proíbe a importação, comercialização, distribuição e o uso de produtos que contenham alulose. A medida afeta diretamente os itens fabricados e distribuídos pela empresa Sainte Marie Importação e Exportação, abrangendo todos os lotes do adoçante, sem exceção de data de fabricação.

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A decisão, formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União no final do ano anterior, possui caráter preventivo e visa proteger a saúde da população. A agência reguladora ressalta que a substância é classificada como um “novo ingrediente” no território nacional, o que significa que ainda não passou por uma avaliação de segurança que comprove sua aptidão para o consumo humano segundo as normas brasileiras.

Diante da determinação, a orientação da Anvisa é clara para estabelecimentos comerciais e consumidores: a venda e o uso de qualquer produto contendo alulose devem ser interrompidos de forma imediata. A medida reforça a necessidade de as empresas cumprirem os protocolos regulatórios antes de introduzirem ingredientes inovadores no mercado alimentício do país.

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anvisa
Brenda Rocha – Blossom//Shutterstock.com

O que é a alulose e seu apelo no mercado

A alulose é um tipo de açúcar considerado raro, encontrado em pequenas quantidades em fontes naturais como figos secos, uvas passas e trigo. Sua estrutura molecular é semelhante à da frutose, mas o corpo humano tem dificuldade em metabolizá-la, resultando em uma absorção mínima de suas calorias.

Essa característica a torna um substituto atraente para o açúcar tradicional (sacarose), pois oferece cerca de 70% da doçura com aproximadamente 90% menos calorias. Por esse motivo, a substância ganhou popularidade em mercados internacionais, especialmente entre consumidores que buscam produtos de baixo carboidrato ou adequados para dietas de controle de peso e glicemia.

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Em países como Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul, a alulose já recebeu aprovação de agências reguladoras locais para ser utilizada em uma variedade de produtos. Entre eles estão bebidas, iogurtes, sorvetes, produtos de panificação e doces em geral, onde atua não apenas como adoçante, mas também contribui para a textura e o volume dos alimentos.

Contudo, no Brasil, a situação regulatória é diferente. A alulose não consta na lista de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Para que sua comercialização seja permitida, é indispensável que a empresa interessada submeta um dossiê técnico-científico robusto para a análise e aprovação da Anvisa.

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A fundamentação técnica para a medida da Anvisa

A principal razão para a proibição da alulose pela Anvisa reside na sua classificação como um “novo ingrediente”, uma categoria que abrange qualquer substância sem histórico de consumo seguro e significativo no Brasil. A legislação sanitária nacional é extremamente rigorosa nesse aspecto, exigindo que qualquer novo componente passe por uma avaliação de risco detalhada antes de ser liberado para o público. O processo de análise busca garantir que o ingrediente não apresente riscos agudos ou crônicos à saúde, considerando fatores como toxicidade, potencial alergênico e os efeitos em diferentes grupos populacionais. A empresa responsável precisa apresentar estudos que comprovem a segurança do produto, detalhando seu processo de obtenção, composição química e pureza. Sem essa comprovação científica prévia, a agência atua de forma preventiva para evitar a exposição dos consumidores a riscos desconhecidos, seguindo o princípio da precaução. A medida contra os produtos da Sainte Marie serve como um alerta para todo o setor alimentício sobre a importância de seguir os trâmites legais para a introdução de inovações no mercado.

Implicações para o comércio e consumidores

A resolução da Anvisa gera efeitos imediatos em toda a cadeia de suprimentos, desde os importadores e distribuidores até os pontos de venda finais, como supermercados, lojas de produtos naturais e plataformas de e-commerce. Esses estabelecimentos são obrigados a retirar os produtos à base de alulose de suas prateleiras, tanto físicas quanto virtuais, e segregá-los em seus estoques para evitar a venda acidental. A fiscalização sanitária, realizada pelas vigilâncias estaduais e municipais, será intensificada para garantir o cumprimento da medida. Agentes poderão realizar inspeções para verificar a remoção dos itens irregulares e, caso encontrem os produtos ainda à venda, poderão aplicar sanções que incluem multas e apreensão da mercadoria. Para os consumidores que já adquiriram o adoçante, a recomendação é suspender o uso imediatamente. É aconselhável verificar os canais de atendimento da empresa ou do estabelecimento onde a compra foi realizada para obter informações sobre a política de devolução ou troca do produto, conforme os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

O rigoroso processo regulatório para novos alimentos

Qualquer empresa que deseje introduzir um novo ingrediente alimentício no Brasil deve protocolar uma petição formal junto à Anvisa. Este pedido precisa ser acompanhado de um dossiê completo com evidências científicas sobre a segurança da substância.

A agência, por sua vez, conduz uma avaliação técnica criteriosa, que pode levar meses ou até anos, dependendo da complexidade do ingrediente. Durante essa análise, são considerados os impactos do consumo a curto e longo prazo no organismo humano.

A avaliação dá atenção especial a grupos considerados mais vulneráveis, como crianças, gestantes, lactantes e indivíduos com doenças crônicas. Somente após a conclusão de que o ingrediente é seguro para todos os públicos, ele é incluído nas listas positivas de substâncias permitidas e sua comercialização é liberada.

Regulamentação de adoçantes no país

A Anvisa opera com um sistema de “listas positivas”, o que significa que apenas os adoçantes explicitamente listados na legislação podem ser utilizados pela indústria alimentícia. Essa lista inclui substâncias amplamente conhecidas e estudadas.

Entre os adoçantes autorizados estão a estévia, a sucralose, o aspartame, o acessulfame de potássio, a sacarina e os polióis, como o xilitol e o eritritol. Cada um deles possui limites máximos de uso definidos para diferentes categorias de alimentos, garantindo uma ingestão diária aceitável e segura.

Alternativas seguras e aprovadas no mercado

Os consumidores brasileiros dispõem de uma vasta gama de alternativas de adoçantes que já passaram pelo crivo regulatório da Anvisa e são considerados seguros para o consumo. Essas opções atendem a diferentes preferências de sabor e necessidades dietéticas.

As principais alternativas incluem a estévia, de origem natural e sem calorias; a sucralose, um adoçante derivado do açúcar, mas sem valor calórico e estável em altas temperaturas; e o eritritol, um poliol de baixo impacto glicêmico e bem tolerado pelo sistema digestivo.

O caso específico da Sainte Marie

Embora a resolução mencione diretamente a empresa Sainte Marie Importação e Exportação, a proibição estabelece um precedente claro para qualquer outro produto contendo alulose que seja encontrado no mercado brasileiro sem a devida autorização da Anvisa, independentemente do fabricante ou importador.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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